Henrique Acker (correspondente internacional) – A política da União Europeia para os imigrantes deve ser mais exigente, apesar dos números mostrarem que a entrada ilegal de estrangeiros se manteve estável nos últimos anos. O tema foi o centro dos debates da reunião da Comissão Europeia de 17 a 18 de outubro, em Bruxelas.
Apesar de não ter chegado a uma conclusão, o debate opôs governantes de extrema-direita, com o apoio de líderes da direita tradicional, e alguns dirigentes com posições mais moderadas. De um lado, os que falam em “soluções inovadoras”, com exigências mais duras para a entrada na UE, de outro, os que contestam a eficácia dessas medidas.
Os dados da agência de fronteiras do bloco (Frontex) mostram que as travessias não autorizadas do Mar Mediterrâneo caíram 39% este ano em comparação com 2023. A queda também foi registrada em outras rotas conhecidas, para um total de 42%.
Von der Leyen elogia política de Meloni
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviou uma carta aos 27 países membros da União Europeia na última segunda-feira (14) defendendo uma nova lei para facilitar a expulsão de imigrantes irregulares.
Von der Leyen, propõe que a União Europeia (UE) deve considerar a possibilidade de adotar “centros de retorno” em países terceiros, adotada pela Itália, visando acelerar as expulsões de imigrantes ilegais.
A Itália, governada pela extremista de direita Giorgia Meloni, inaugurou a deportação de ilegais de seu território, enviando o primeiro contingente para centros de “acolhimento” na Albânia. Meloni já anunciou que pretende repassar recursos para os países de origem dos imigrantes, a fim de evitar que eles continuem a desembarcar no sul do país.
“Com o início das operações do protocolo Itália-Albânia, também poderemos tirar lições desta experiência na prática”, referiu Von der Leyen na carta dirigida aos líderes dos países-membros da UE.
Direita cede à extrema-direita
Por trás da preocupação de lideranças conservadoras europeias, está o avanço dos partidos de extrema-direita, que têm obtido resultados eleitorais expressivos nos últimos anos, apelando à xenofobia e até ao discurso racista contra os imigrantes.
Na Alemanha, o Governo de Olaf Scholz iniciou a 16 de setembro o reforço da vigilância de todas as fronteiras terrestres com outros países da Europa. O objetivo declarado é reduzir a chegada de imigrantes e conter “eventuais riscos de supostos extremistas islâmicos”.
O governo francês anunciou que pretende apresentar ao Parlamento nova lei da imigração no início de 2025. Uma das medidas previstas é aumentar o período máximo de detenção dos ilegais de 90 para 210 dias, o que foi saudado pelo líder da extrema-direita francesa, Jordan Bardella.
Já o projeto britânico de envio de migrantes para Ruanda, criticado na Europa, parece ter dado frutos. O governo de coalizão entre direita e extrema-direita da Holanda está analisando uma proposta semelhante com Uganda, para enviar estrangeiros com pedidos de asilo rejeitados.
Ameaça ao direito de asilo
Na Polônia, o governo pretende apresentar novo pacote de medidas para fechar o cerco contra a imigração. Um deles é a suspensão do direito de asilo político. “Isto coloca um problema extremo”, segundo Davide Colombi, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS).
Colombi adverte que o direito de asilo é um dos direitos fundamentais que não pode ser suspenso, mesmo em tempos de crise política. É protegido pelo direito comunitário e internacional, assim como pela Constituição polonesa.
Não se trata apenas de uma “questão de migração”, mas de uma questão mais geral de “Estado de direito”.
Números desmentem paranoia anti-imigração
Um levantamento do Projeto Mirrem (Medindo a Imigração Irregular), financiado com recursos da própria União Europeia, conclui que o número de ilegais oscila entre os 2,6 a 3,2 milhões nos 12 países europeus estudados, o que representa 0,6% a 0,8% da população total.
Esta proporção fica muito abaixo da média de países como os Estados Unidos, onde os 11 milhões de imigrantes ilegais correspondem a 3,5% da população total. Os dados são de 2016 a 2023 e o estudo foi apresentado este ano.
Percentagem de migrantes irregulares do Mediterrâneo e do Atlântico em relação à população da UE em 2024
De acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas, no ano de 2024, os imigrantes ilegais que entraram na UE representam apenas 0,03% da população europeia. (Foto: Reuters)
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
—————-
Fontes:
Nova política da UE para a imigração
Dodos da Comissão Europeia
Cai imigração ilegal (MirreM)
