A partir de hoje, segunda-feira (26), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram a mensalidade associativa descontada em suas folhas de pagamento de abril receberão a restituição dos valores cobrados de forma inadequada. No total, serão devolvidos R$ 292 milhões.
De acordo com um comunicado do instituto divulgado na semana passada, “no final de abril, o INSS decidiu suspender todos os descontos dessa natureza. No entanto, como a folha de pagamentos do mês já havia sido encerrada, os descontos foram aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio.”
O governo federal decidiu que o INSS não transferiu os montantes para as associações, e a restituição ocorrerá simultaneamente ao pagamento habitual dos benefícios, que acontece entre 26 de maio e 6 de junho.
“Segundo o instituto, o beneficiário não necessita realizar qualquer ação.”.
Em comunicado, o INSS divulga o cronograma de pagamento das restituições e adverte sobre tentativas de fraudes, enfatizando que os dados relacionados a aposentadorias e pensões são fornecidos exclusivamente pelo site Meu INSS.
Se um aposentado ou pensionista desejar recuperar valores de mensalidades que foram cobradas de forma incorreta em períodos anteriores, deve fazer a solicitação através do Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS declarou que “tomará medidas para que a entidade demonstre a autorização. Se não houver essa comprovação, a entidade será obrigada a restituir os valores ao Instituto, que, em seguida, fará a transferência ao beneficiário. A devolução ocorrerá pelo INSS, utilizando o mesmo método que é empregado para os pagamentos habituais – seja através de conta bancária ou cartão magnético.”
Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverão fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS. Veja o passo a passo aqui.
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