Palmas – Supostas irregularidades foram identificadas no andamento do concurso público para a Prefeitura de Mateiros, na região do Jalapão. Entre elas, o possível vazamento do gabarito, favorecimento de pessoas ligadas a autoridades e ainda irregularidades na contratação da banca. A gestão atendeu recomendação e o concurso está suspenso.
O edital da seleção, que ofertou vagas para cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, foi divulgado em janeiro deste ano. As provas aconteceram no dia 3 de março e o resultado final saiu no dia 11 de abril.
Em nota, a Prefeitura de Mateiros informou que suspensão será mantida até o final da apuração do inquérito civil público ou orientação em sentido contrário do Ministério Público. Sobre as denúncias, explicou que não foi notificado para prestar esclarecimentos. (Veja nota completa no fim da reportagem)
A recomendação do Ministério Público do Estado (MPTO) se baseou em denúncias de que as respostas para as provas objetivas foram vazadas para parentes e pessoas próximas de um dos secretários municipais, que inclusive também teria participado do concurso.
Também considerou que problemas com banca contratada por meio de licitação para a realização das etapas da seleção, o Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap). Em outros dois concursos da banca, foram detectados problemas parecidos e ações que levaram à suspensão tramitam nas comarcas de Wanderlândia e Araguatins.
Nos concursos organizados pela mesma empresa em Ipueiras e São Valério, também foram suspensos, dessa vez pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades.
Na apuração em Mateiros, o MP recebeu denúncias de que no dia da aplicação das provas objetivas, houve relatos em que pessoas próximas a autoridades da cidade afirmaram que ‘já tinham vaga garantida e que terminaram a prova em pouquíssimo tempo’.
Para o Ministério Público, se as denúncias forem comprovadas, vão invalidar o andamento do concurso público, levando à anulação.
No mesmo dia que saiu o resultado, em 11 de abril, a Prefeitura de Mateiros publicou um decreto no Diário Oficial informando a suspensão do concurso até que a apuração seja concluída. Enquanto isso, nenhum aprovado pode ser convocado para nomeação.
Veja nota da Prefeitura de Mateiros na íntegra:
O Município de Mateiros/TO suspendeu o andamento do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental, médio/técnico e superior em atenção a recomendação do Ministério Público do Estado do Tocantins.
A suspensão perdurará até o final da apuração objeto do inquérito civil público ou orientação em sentido contrário do Ministério Público.
Até o presente momento, em que a apuração conduzida pelo Ministério Público está em fase inicial, o Município de Mateiros/TO não foi notificado para prestar esclarecimentos de qualquer natureza, judicial ou extrajudicialmente.
O Município de Mateiros/TO, registrando seu compromisso permanente com a moralidade e a legalidade, acompanhará o desenrolar da apuração objeto do inquérito civil público, colaborando com o que estiver ao seu alcance para que os fatos sejam todos esclarecidos. (Foto: Reprodução)
