O novo arcabouço fiscal do governo Lula prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026.
Para atingir esses objetivos, a despesa vai crescer menos que a receita nesses anos.
Se essas metas não forem cumpridas, haverá mecanismos de ajustes.
A nova regra fiscal, portanto, é uma regra de gasto — despesa cresce menos que a receita — associada a uma meta de superávit primário.
Os parâmetros foram acertados entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil e tiveram o aval do presidente Lula na tarde desta quarta-feira (29).
O novo marco fiscal está sendo apresentado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e amanhã de manhã deverá ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos líderes da Casa.
Com essas metas, o Ministério da Fazenda consegue aprovar sua ideia de equilibrar as contas públicas no ano que vem e começar a voltar para o azul em 2025, no terceiro ano do governo Lula.
A avaliação é que os números serão bem recebidos por investidores, já que indica um esforço do governo Lula em controlar as contas públicas, mas garantindo espaço para programas sociais, principalmente Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e aumentos reais para o salário mínimo.
Esses dados representam, na avaliação da equipe de Haddad, um ajuste importante, mas gradual. Afinal, neste ano, o governo federal vai fechar com um déficit na casa de R$ 100 bilhões.
No ano seguinte, 2024, o déficit seria zerado e apenas no terceiro ano do mandato de Lula é que haveria superávit.
Os números mostram ainda que a dívida pública, hoje na casa de 73% do PIB, vão crescer nos três primeiros anos do governo Lula, mas ficaria estabilizada no último ano.
Na foto, reunião de Lula com ministros e líderes do governo sobre o novo arcabouço fiscal (Ricardo Stuckert/Divulgação)
