SOBRAS
Um fantasma voltou a assombrar alguns deputados federais. O julgamento das chamadas sobras eleitorais está tendo uma reviravolta. Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21), ao julgar recurso que pode afetar a composição da Câmara, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Estava em votação embargos de declaração sobre uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) decidida em fevereiro, que influem diretamente na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.
DECISÃO
Em fevereiro, o Plenário do STF decidiu ser inconstitucional uma mudança nas regras para distribuição das cadeiras. O mecanismo era conhecido como “sobras das sobras” e tinha sido usado para contabilizar os resultados das eleições de 2022. Naquele momento, o STF decidiu a respeito da inconstitucionalidade, mas os efeitos da decisão só seriam aplicados a partir das eleições para vereador este ano, preservando os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.
AGRAVO
Depois da decisão, a Rede Sustentabilidade apresentou recurso, cujo julgamento em plenário virtual teve início ontem (21). A ministra Carmen Lúcia, relatora, rejeitou os embargos de declaração para que a decisão já produzisse os efeitos e alterasse a composição da Câmara. No entanto, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes abriram a divergência e foram acompanhados pelos ministros Flávio Dino e Nunes Marques, votando por aplicar a decisão já para as eleições de 2022.
VISTAS
Diante do novo rumo que estava tomando a decisão, o ministro André Mendonça pediu vistas, obrigando que o caso vá ao Plenário físico para decisão. Em seguida, os ministros Dias Tófolli e Cristiano Zanin anteciparam seus votos e acompanharam a divergência, formando maioria de 6 votos para que a decisão já passe a valer para os deputados eleitos em 2022. Até o julgamento que ocorrerá fisicamente, os ministros ainda poderão mudar seus votos.
ATINGIDOS
Num primeiro momento, a se manter a decisão, perderão os seus mandatos os deputados Augusto Pupiu (MDB-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO). É o caso concreto que está sendo julgado. No entanto, a se confirmar a decisão, em todos os outros estados candidatos que foram prejudicados por esse mecanismo poderão ingressar no STF e reivindicar seus mandatos.
PARÁ
No Pará seriam prejudicados por essa decisão os deputados Henderson Pinto (MDB), Raimundo Santos (PSD) e delegado Caveira (PL) – foto -, que perderiam os mandatos. Em seus lugares entrariam Lena Pinto (PSDB), Paulo Bengtson (PRD) e Cássio Andrade (PSB). Nesse caso, o governador Helder Barbalho (MDB) ficará ainda mais fortalecido. A despeito de perder dois deputados de sua base, Raimundo Santos e Henderson Pinto, ele deixa de ter na Câmara um forte adversário, delegado Caveira, e ganha 3 deputados que são secretários de seu governo. Agora é aguardar a votação em Plenário físico para saber se não vai ocorrer nova reviravolta.
PAGAMENTO
Nesta sexta-feira (21), a Caixa Econômica Federal pagou a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a 600 reais, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobre para 683,75 reais. Neste mês, o Programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de 14,23 bilhões de reais.
ADICIONAIS
Além do benefício mínimo, há o pagamento de 3 adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz para seis parcelas de 50 reais a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. Paga também um acréscimo de 50 reais a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de 150 reais, a famílias com crianças de até 6 anos. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso.
INSCRIÇÕES
Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa este mês por terem renda acima das regras estabelecidas no Bolsa Família. Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas, por causa da política de Busca Ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também foi pago o Auxílio Gás para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, no valor de 102 reais.
SINDICALIZADOS
Em 2023, dos 100,7 milhões de pessoas ocupadas no País, apenas 8,4% (8,4 milhões de pessoas) eram sindicalizadas. Esse foi o menor número desde a série histórica iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Em relação a 2012, as maiores quedas na taxa de sindicalização foram nos grupamentos de transportes, armazenagem e correio (-12,9%); indústria geral (-11%); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-10,1%). Os dados são do IBGE.
POLARIZAÇÃO
Não se sabe se é orientação de marqueteiro ou arroubo de campanha, mas, em Parauapebas, um bate-boca nas redes sociais está envolvendo os pré-candidatos a prefeito Aurélio Goiano (Avante) e Keniston Braga (MDB), com ambos se atacando com adjetivos pesados. Goiano questiona o “novo momento” oposicionista de Keniston, que foi homem forte do governo Darci. E Keniston questiona a capacidade técnica do vereador para administrar a cidade. Confira no vídeo.
EMPRESAS
O número de empresas formadas apenas por sócios e proprietários eram maioria e pagavam menores salários em 2022. É o que diz pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Em 2022, havia 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no País, que ocupavam 63 milhões de pessoas. Desse total, 6,6 milhões eram sem pessoal assalariado e 2,9 milhões com pessoas assalariadas. As empresas sem pessoas assalariadas ocupavam 8,4 milhões de pessoas (13,5%), todos sócios e proprietários. As empresas com assalariados empregavam 54,3 milhões de pessoas (86,5%).
SALÁRIOS
A média salarial foi de 3.542,19, sendo que as empresas com pessoal assalariado apresentaram maior salário médio em relação àquelas sem pessoal. O setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas registrou os maiores índices em número de empresas (29,1%), pessoal ocupado total (21%) e pessoal ocupado assalariado (19%), enquanto em salários, ficou em terceira colocação (13%).
PERFIL
O pessoal ocupado assalariado era composto por 54,7% de homens e 45,3% de mulheres. Enquanto eles receberam um salário médio de 3.791,58, elas receberam 3.241,18 de salário médio, uma diferença de 17%. Por escolaridade, 76,6% dos assalariados não tinham ensino superior e 23,4% tinham. Os assalariados com nível superior receberam um salário médio de 7.094,17 contra 2.441,16 dos que não tinham ensino superior. Uma diferença de aproximadamente 3 vezes mais.
ABEL
No município de Abel Figueiredo, no sul do Pará, as eleições para prefeito prometem pegar fogo. De um lado, o prefeito Antônio Calhau apoiando a candidatura de Marcone Lacerda e de outro o ex-prefeito Hidelfonso Aguiar (MDB), que já governou o município por 3 vezes. Ambos os candidatos são da base de apoio do governador Helder Barbalho e, por esse motivo, estavam paparicando o chefe na visita que ele fez a Dom Eliseu na última quinta-feira (20).
ENCONTRO
Ex-deputado Júnior Hage (PP), eleito prefeito de Monte Alegre em eleição suplementar recentemente, participou de evento no Hangar Centro de Convenções esta semana e, por gestão do deputado José Priante (MDB), teve rápida conversa com o governador Helder Barbalho. Nesse momento solicitou apoio do Estado para a cessão de máquinas visando a limpeza e patrolamento de ruas no município.
ADMINISTRATIVA
Júnior informa que a conversa foi rápida e não tratou de assuntos políticos. Ele derrotou a candidata do MDB, Josefina do Carmo, e antes de se candidatar ocupava o cargo de secretário de Assistência Social do prefeito Daniel Santos (PSB), em Ananindeua. No entanto, o governador disse que irá receber o prefeito em audiência, nos próximos dias, para uma agenda mais demorada.
TUCURUÍ
Ex-prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (foto acima) gravou vídeo criticando duramente o prefeito Alexandre Siqueira (MDB), por ter tomado o partido Solidariedade de sua principal adversária, a ex-deputada Eliane Lima e estar tentando, novamente, rejeitar as suas contas de ex-prefeito na Câmara Municipal, para impedir que ele possa ser candidato nas eleições deste ano, numa possível substituição ao nome de Eliana. Apesar do enorme lago que cerca a hidrelétrica, o clima está quente no município.
TRABALHISTAS
Em Marabá, o PDT do vereador Miguelito Gomes já ensaia uma aproximação com a candidatura do deputado Chamonzinho (MDB) a prefeito. Apesar do vereador Alécio Stringari, outra liderança importante do partido, ter perfil bolsonarista e maior proximidade com o prefeito Tião Miranda (PSD), é possível que a legenda se unifique para caminhar na mesma direção no pleito municipal.
FRASE
Demócrito (filósofo grego): “O caráter de um homem faz o seu destino”.
