FUNDEF
Na terça-feira (4), a Assembleia Legislativa foi palco de intensos debates na reunião conjunta das Comissões de Educação, Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. Na pauta, proposta do Governo do Estado, relatada favoravelmente pelo deputado Fábio Figueira (PSB), que destina recursos provenientes de um precatório judicial, através do qual a União devolve ao Estado verbas que não foram devidamente repassadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
VALORES
Em março deste ano, a União repassou ao Estado o valor de R$ 938 milhões, que corresponde a 40% de R$ 2,3 bilhões. Haverá mais dois repasses de 30% desse total. E ainda mais R$ 894 milhões de valor controverso, o que totalizará aproximadamente 3 bilhões de reais. São recursos advindos de perdas ocorridas entre 1997 e 2006, proveniente de repasses a menor que a União fez de sua complementação ao Fundef. Os Estados ingressaram com ação judicial e os recursos agora estão sendo aos poucos liberados.
APLICAÇÃO
Desse valor, que deve ser totalmente investido na educação, no mínimo 60% deve ser aplicado no pagamento de profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono. Ocorre que o Governo do Estado quer destinar ao cálculo dos 60% apenas o principal, de R$ 687 milhões, deixando de fora os juros do período, no valor de R$ 251 milhões. Ou seja, o Governo deveria calcular os 60% em cima de R$ 938 milhões, mas, excluindo os juros, pretende calcular em cima de R$ 563 milhões. Portanto, o governo deixará de pagar R$ 150 milhões de reais aos professores. Esse dinheiro o governo pretende investir em obras e equipamentos nas escolas.
EMENDAS
O deputado Fábio Figueira (PSB) apresentou relatório defendendo o ponto de vista do governo. Ou seja, retirando 150 milhões de reais para o abono aos professores. As bancadas do PT, do Psol e do PL, além do deputado Erik Monteiro (PSDB), defenderam que fosse incluída no relatório Emenda considerando o valor total para o cálculo dos 60% destinados aos professores. Os deputados governistas foram contra.
AMPLITUDE
Os deputados que discordaram do relatório de Fábio Figueiras (foto acima) propuseram também que sejam contemplados os professores do ensino infantil, fundamental e médio. No relatório, o governo prevê pagamento apenas aos profissionais do ensino fundamental e que o período de abrangência seja de 1999 a 2003. A proposta do governo vai deixar de fora do abono milhares de servidores do ensino infantil e médio. Os parlamentares divergentes sugerem também que o período seja de 1997 a 2006.
EXEMPLO
Não adiantaram as ponderações dos deputados que divergiam do relatório. Mostraram que todas as propostas de emendas apresentadas estão sendo aplicadas por outros Estados que obtiveram o benefício, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Nada feito. Não conseguiram incluir as emendas no relatório e agora elas terão que ser votadas uma a uma, em Plenário, o que torna mais difícil sua aprovação, pois o governo detém uma maioria ainda mais confortável.
APOIO
Vereador Wagno Godoy (PP) vem colecionando adesões importantes à sua empreitada de disputar a prefeitura de Itupiranga. Depois de receber o apoio dos deputados Keniston Braga (MDB), Joaquim Passarinho (PL), Ana Cunha (PSDB), Henderson Pinto (MDB), Aveilton Souza (PSD) e Gustavo Seffer (PSD), agora foi a vez do deputado José Priante (MDB) declarar que estará em seu palanque.
CANDIDATO
Ainda em Itupiranga, o ex-prefeito José Milesi (MDB) entregou nesta quarta-feira (5), o cargo de secretário de Habitação, que exercia na administração do prefeito Benjamin Tasca (MDB). Milesi está disposto a apresentar sua candidatura a prefeito. O movimento causou estranheza na cidade, pois Benjamin se filiou ao MDB, a pedido do governador, para ser o candidato do partido à reeleição. Já Milesi (foto abaixo), como se sabe, é muito ligado ao senador Jader Barbalho, sendo um quadro histórico do partido. Tem caroço nesse angu.
FRANCISCO
Instituto Doxa realizou pesquisa em São Francisco do Pará entre os dias 29 e 31 de maio. Pelos números divulgados, Nadir Barbosa, apoiada pelo prefeito Marcos Cesar, tem 44,2% das intenções de votos. Ronaldo Nobre aparece com 39,5% e Vanildo Souza tem apenas 0,3%. A administração do prefeito é aprovada por 54,9% e desaprovada por 39,9%. A pesquisa foi registrada no T.R.E. sob o número PA-03217/2024.
LANÇAMENTO
Em Nova Ipixuna, o vereador Filho do Povão (PP) realizará o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito, no próximo sábado (8). E já com o vice definido. Será o ex-prefeito Edson Alvarenga (PL). Uma composição ampla, que reúne um partido da base aliada do governador Helder Barbalho, no caso o PP. E, de outro lado, Alvarenga, bolsonarista assumido e opositor do governador.
DESISTÊNCIA
O vereador Dirceu Biolchi (União Brasil), de Itaituba, resolveu desistir de sua candidatura a prefeito. Ele será o vice da chapa do MDB, encabeçada pelo atual vice-prefeito, Nicodemos Aguiar, que tem o apoio do prefeito Valmir Clímaco (MDB). Com forte liderança no populoso Distrito de Moraes de Almeida, Biolchi é o vice ideal para impulsionar a candidatura de Nicodemos, que patina nas pesquisas.
PALESTINA
Nesta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Palestina do Pará vai colocar em pauta o julgamento das contas do ex-prefeito Valciney Ferreira Gomes (MDB), relativas ao exercício financeiro de 2004. Valciney é adversário do atual prefeito, Cláudio Alves dos Santos (PSDB). Nesse contexto, as votações de prestação de contas de ex-prefeitos sempre se tornam um momento de forte polêmica. A conferir.
BELÉM
Na capital dos paraenses, a Doxa fez sua quarta rodada de pesquisas, entre os dias 28 de maio e 1 de junho. O levantamento não traz muitas novidades. O deputado Eder Mauro (PL) – foto -, continua liderando, com 20,2% das intenções de votos, seguido por Edmilson Rodrigues (Psol), com 14,8%; Igor Normando (MDB), com 14,4%; Thiago Araújo (Republicanos), com 11,4%; delegado Eguchi (PRTB), com 7,3%; Jefferson Lima (Podemos), com 6,5%; Capitão Nassar (PL), com 2,1%; Marcos Souza (AGIR), com 1,2% e Ítalo Abati (Novo), com 1,2%. A pesquisa foi registrada no T.R.E. sob o número PA-07388/2024.
PIB
O Brasil ultrapassou a Itália e se tornou a 8ª economia do mundo. Com o crescimento de 0,8% no 1º trimestre, em relação ao mesmo período do ano anterior, o País somou US$ 2,331 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB), um pouco superior ao país europeu, que registrou US$ 2,328 trilhões. O Brasil havia terminado 2023 como a 9ª. economia do mundo. O levantamento é da Agência Classificadora de Risco e empresa de Consultoria, Austin Rating.
RANKING
As maiores economias do mundo, pela ordem, são as seguintes: Estados Unidos (28,78 trilhões de dólares); China (18,53 trilhões), Alemanha (4,59 trilhões), Japão (3,94 trilhões), Índia (3,94 trilhões), Reino Unido (3,50 trilhões), França (3,13 trilhões), Brasil (2,33 trilhões), Itália (2,33 trilhões), Canadá (2,24 trilhões), Rússia (2,06 trilhões), México (2,02 trilhões), Austrália (1,79 trilhões), Coréia do Sul (1,76 trilhões) e Espanha (1,65 trilhões).
ARROZ
A poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do governo federal de autorizar importação de arroz. A medida do Executivo tem como objetivo impedir o aumento exorbitante de preços do produto em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul. A CNA destaca que 84% da área plantada no Estado foi colhida antes do início das chuvas e afirma que não existe risco de desabastecimento. A entidade alega que a medida pode prejudicar os produtores nacionais, criando instabilidade nos preços.
PREÇOS
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os preços dos pacotes de arroz tipo 1, da faixa mais barata, tiveram um aumento de 11,34% de 25 de abril a 28 de maio. Na faixa de preço intermediária o aumento foi de 5,01% e a faixa mais cara teve o menor aumento, de 1,08%. O arroz a ser importado pelo governo tem o preço tabelado em 4 reais por quilo, o que corresponde a 20 reais o pacote de 5 kg. O leilão a ser realizado pelo governo ocorre nesta quinta-feira (6).
FRASE
Ulisses Guimarães (líder brasileiro): “Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior. E pior, e pior…”.
