FPM
Foi creditado hoje na conta de todas as prefeituras do país, o terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor depositado é de R$ 4,888 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em relação ao mesmo período do ano passado, essa cota representou um aumento de 11,39%. O acumulado do mês, em relação a igual período de 2023, registra um aumento de 6,30%.
OPERAÇÃO
Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Plenitude, que investiga crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais que podem chegar a 1,7 bilhão de reais. As apurações identificaram também indícios de crimes relacionados a licitações, envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2017 a 2022.
MANDADOS
Ao todo, a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços, com 42 alvos, nos municípios de Belém (33), Benevides (5), Santa Maria do Pará (5), Parauapebas (3), Ananindeua (1), São Miguel do Guamá (1) e Barueri (1). As investigações detectaram indícios de que uma grande empresa no Pará, com atuação nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas e coleta de lixo, apresentou movimentações financeiras atípicas entre 2017 e 2022, e teria sido beneficiada de dinheiro desviado da saúde para a coleta do lixo durante a pandemia.
UNANIMIDADE
Diretório Municipal do PT de Belém aprovou, por unanimidade, o apoio à reeleição do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), após consultar as bases do partido em plenárias distritais e setoriais realizadas ao longo dos últimos meses. O partido entende que a candidatura de Edmilson reafirma o compromisso do partido com a defesa da democracia e da transformação social, onde o povo esteja no centro das decisões. O partido vai reivindicar também a indicação do nome à vice na chapa do atual prefeito.
RESERVA
Apesar da ausência do senador Beto Faro (acima) na reunião do Diretório é importante frisar que sua tendência, a Articulação Socialista, votou a favor do apoio a Edmilson. Aliás, aliados de Faro já começam a questionar o excesso de alinhamento com as orientações do governador Helder Barbalho, que em nada tem ajudado o PT até agora. Avaliam, inclusive, que essa linha de atuação está elevando demais a temperatura política no Estado, o que pode causar conflitos de proporções incontroláveis e violentas.
PETRÓLEO
Senador Beto Faro vem se destacando no Senado como a voz das grandes causas amazônicas. Na última semana, ele levou para o Plenário o debate sobre a realização da Conferência das Parte (COP 30), em Belém, e a respeito da exploração de petróleo na Margem Equatorial. No caso do petróleo, Faro conseguiu colocar na mesma mesa representantes do Ibama, da Petrobras e de entidades ambientalistas, dentro da lógica que, respeitando as normas ambientais, precisamos explorar nossas riquezas.
COP
Na audiência pública sobre a COP, transmitida pela TV Senado, a fala de Lilian Beatris Chagas de Moura, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, chamou a atenção. Ela afirmou que “essa não é uma COP da Floresta. A COP é um evento da ONU, que apenas será sediada no Brasil, não importa onde”. A fala é um contraponto ao que vem sendo alardeado pelo governador Helder Barbalho, defensor da COP da Floresta, ao mesmo tempo em que reforça os temores da possibilidade do evento ser dividido entre Belém e outra capital.
RESTAURAÇÃO
Avança no BNDES, o debate sobre o mais ousado projeto de reflorestamento do planeta: o Arco da Restauração, que propõe replantar mais de 1 milhão de km2 na Amazônia. O projeto atenderá inicialmente as terras de menor complexidade do ponto de vista da regularização fundiária e custo. O recurso para financiar a iniciativa virá do Fundo Amazônia, com operações a fundo perdido, e do Fundo Clima, que irá financiar atividades voltadas para a bioeconomia.
RASTEIRA
A ex-deputada Eliane Lima (acima) lidera as pesquisas de intenções de voto para a prefeitura de Tucuruí. No entanto, ela corre o risco de não ser candidata. Não por responder a qualquer processo ou ter qualquer tipo de condenação. É que seu principal adversário, o prefeito Alexandre Siqueira (MDB), articulou com a cúpula do partido de Eliane, o Solidariedade, para assumir o comando da legenda em Tucuruí. Dessa forma, sob o seu comando, a agremiação não permitirá a candidatura de Eliane.
MOEDA
Pra assumir o comando do Solidariedade em Tucuruí, Alexandre teria oferecido a filiação da deputada Andreia Siqueira, sua esposa, ao Solidariedade. Alexandre teria assegurado que consegue a carta de anuência do MDB, para que Andreia possa sair da sigla sem perder o mandato. Advogado especialista em direito eleitoral consultado pela coluna, entretanto, afirma que o Judiciário pode tornar sem efeito essa filiação, por configurar imoralidade de propósitos. Nesse caso, a deputada perderia o mandato.
JULGAMENTO
Na próxima quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência da ministra Isabel Galloti, deve colocar em pauta o processo que pede a cassação do prefeito Alexandre Siqueira (MDB), de Tucuruí, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Caso a denúncia seja aceita, tanto Alexandre como seu vice, Jairo Holanda, serão afastados dos cargos e uma eleição suplementar deverá ser convocada.
FORA
O ex-ministro Antônio de Pádua Andrade foi excluído da lista de responsáveis em uma Tomada de Contas Especial (TCE) em que o Tribunal de Contas da união (TCU) investiga denúncias de superfaturamento no Contrato do Porto de Santos com a empresa Dragabrás Serviços e Dragagem Ltda, em 2016, quando de sua primeira passagem pelo Porto. Na época dos fatos, Pádua ocupava o cargo de diretor de engenharia da Autoridade Portuária de Santos (APS). Recentemente, o engenheiro ocupou o cargo de diretor de Operações.
BENEVIDES
Instituto Doxa realizou pesquisa eleitoral em Benevides entre os dias 23 e 25 de abril. Segundo os números levantados, se as eleições ocorressem agora, a prefeita Luziane Solon (MDB) – foto acima -, seria reeleita com 75,6% dos votos, contra 10,0% do vereador Fabiano Carvalho (PP) e 0,3% de Roger Aguilera. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.) sob o número PA-03357/2024. A amostra foi de 400 eleitores, com margem de erro de 4,9% para mais ou para menos.
INFLAÇÃO
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,21% e ficou 0,15% abaixo da taxa de março (0,36%). Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 3,77%, abaixo dos 4,14% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2023, o IPCA-15 foi de 0,57%. Dos 9 grupos pesquisados, apenas o de Transportes registrou queda em abril (-0,49%). O maior impacto (0,13%) veio de alimentação e bebidas, seguido de saúde e cuidados pessoais (0,78% e 0,10%).
ÍNDIGENAS
Na última quinta-feira, na Câmara Federal, a deputada Dilvanda Faro (PT) promoveu um Seminário em defesa do Direito à Terra e à Vida dos Povos Indígenas. Com o plenário lotado, a parlamentar paraense lembrou de sua origem ribeirinha e enfatizou a necessidade do governo Lula avançar na demarcação das terras indígenas, entre outras políticas públicas urgentes para melhorar a vida dos povos originários.
BANDO
Deputado Zeca Pirão (MDB) está aos poucos curando as feridas pelo fato de não ter sido indicado por Helder Barbalho para disputar o cargo de prefeito. No bairro do Tapanã, mesmo com o semblante fechado, Pirão se integrou à comitiva do governador. Ele entendeu o recado de que caititu fora do bando vira comida de onça. Aliás, Helder, sempre tendo ao lado o seu candidato a prefeito, deputado Igor Normando, anunciou a pavimentação de cinco ruas para a comunidade.
CARRETA
Deputada Alessandra Haber (MDB) – foto acima -, concluiu o giro da Carreta da Saúde pelos municípios do sul do Pará, no último sábado, em Nova Ipixuna. Os serviços médicos, odontológicos e oftalmológicos foram ofertados também nos municípios de Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Rio Maria, Xinguara, Distrito Rio Vermelho e Marabá, sob a coordenação do ex-deputado João Salame. Cerca de 2 mil pessoas foram atendidas.
DOIDO
Nesta quarta-feira, o Governo do Estado promove um grande show, com o cantor Zé Vaqueiro, na Cidade Nova, em Ananindeua, com a participação de outras bandas paraenses, em comemoração ao 1º de Maio. No evento serão sorteadas 10 motocicletas, 20 geladeiras e 20 tvs. O cartaz do evento destaca a participação do deputado Antônio Doido como autor da emenda parlamentar para custear o show. Como se sabe, Doido é candidato a prefeito de Ananindeua pelo MDB.
FRASE
Tancredo Neves (líder brasileiro): “Esperteza quando é muita, come o dono”.
