DESMATAMENTO
O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT) está sendo marcado pela queda expressiva do desmatamento na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados nesta sexta-feira (5), mostram que em 2023 foi perdida uma área de 5.151,6 km2 de floresta. Uma redução de 50% em relação aos índices do ano passado. Na Amazônia é a taxa mais baixa desde 2018, quando foram registrados 4.951,4 km2 de desmate na região. Já a região do Cerrado brasileiro registrou aumento de 43% no desmatamento.
PIB
Depois de uma provável alta de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2023, a Organização das Nações Unidas prevê que em 2024 a economia do País deve desacelerar significativamente e irá registrar um aumento do PIB em torno de 1,6%. O relatório Situação Econômica Global e Perspectivas foi publicado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU nesta quinta-feira (4). A projeção para 2025 é de um crescimento de 2,3% no PIB brasileiro.
INDÚSTRIA
Em novembro de 2023, a produção industrial do País avançou 0,5% frente a outubro. Na comparação com novembro de 2022, houve crescimento de 1,3%. O acumulado do ano variou 0,1%. Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram assinaladas por indústrias extrativas (3,4%) e produtos alimentícios (2,8%). Outras contribuições relevantes vieram de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%), de bebidas (2,8%), de produtos de minerais não metálicos (2,3%) e de metalurgia (0,8%).
DEFINIDO
Segundo o Portal de Santarém, durante um jantar com profissionais da imprensa santarena na noite desta quinta-feira (4) , o ex-deputado estadual e atual secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós (na foto abaixo), confirmou sua candidatura a prefeito do município. Ele anunciou ainda que já se desfiliou do Partido Progressista (PP) e irá se filiar ao MDB nos próximos dias. Tapajós afirmou que é o único candidato do MDB e iniciará sua pré-campanha somente em abril, seguindo as regras da lei eleitoral.
APOIO
No jantar, o prefeito Nélio Aguiar anunciou seu apoio à candidatura de Tapajós. O gestor lembrou que a candidatura terá o apoio do deputado federal Henderson Pinto, do ex-deputado Antônio Rocha, do ex-deputado federal Lira Maia, dos vereadores da base do prefeito, entre outras lideranças de peso do grupo que orbita em torno do governador Helder Barbalho. Em sua fala, Nélio disse que “o Zé é igual àquela propaganda de uma marca de veículo. A gente conhece, a gente confia”.
REFORMA
Em 2023, a Câmara Federal aprovou outra minirreforma eleitoral. As principais decisões são as seguintes: candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político; as cotas de gênero deverão ser cumpridas pela federação como um todo e não por partido individualmente; o dinheiro reservado para as mulheres poderá custear despesas comuns com outros candidatos, desde que haja benefício para a candidatura feminina (essa divisão não é permitida atualmente).
DECISÕES
A minirreforma autoriza também o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves. Os recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança dos candidatos no período da convenção partidária e o segundo turno. A nova lei também autoriza propaganda na internet no dia da eleição. Uma inovação do texto, que está pendente de votação no Senado, é a proibição de candidaturas coletivas.
IMPORTANTE
Nova reviravolta na questão das sobras eleitorais, de acordo com a minirreforma aprovada na Câmara. Atualmente, os partidos que obtiverem até 80% dos votos necessários para se atingir o coeficiente participam das sobras, que dá direito à disputa por vagas no parlamento depois de da distribuição das vagas nas primeiras rodadas a quem atingiu o coeficiente. Pelo novo projeto aprovado, apenas os partidos que atingirem 100% do coeficiente terão direito a disputar as chamadas sobras eleitorais.
INELEGEBILIDADE
Os prazos de inelegibilidade para efeito de Ficha Limpa também mudam. Atualmente, a pena a ser cumprida pelos políticos cassados e condenados começa a contar a partir do final da pena ou do mandato. Pela nova Lei, os réus não poderão se eleger por 8 anos contados da condenação e a inelegibilidade não poderá ser maior que 12 anos. Ou seja, com a decisão, na prática, se reduz o tempo de cumprimento da pena.
PENDENTE
Todas essas mudanças, no entanto, não foram publicadas 1 ano antes das eleições, algumas votações ainda dependem do Senado Federal e, depois, da sanção presidencial. Se todo esse arcabouço da minirreforma virar lei antes das eleições municipais, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir quais dessas medidas valerão e as que não terão eficácia para as eleições deste ano, pelo fato de não terem sido publicadas até o dia 2 de outubro do ano passado.
FORTALECIMENTO
Governador Helder Barbalho e ministro Jader Filho seguem na estratégia de fortalecer o MDB para as próximas disputas eleitorais. A ideia é eleger no mínimo cem prefeitos pelo partido nas eleições deste ano, por isso têm intensificado a filiação de prefeitos com mandatos, bem avaliados, ao mesmo tempo em que atraem para a legenda candidatos que estão liderando as pesquisas em seus municípios.
DEPUTADOS
HB e JF fazem esse jogo com os olhos voltados para 2026, quando pretendem eleger Hanna Ghassan governadora e dois senadores pelo partido. Por esse motivo, além dos prefeitos, articulam também o fortalecimento da chapa de deputados estaduais. Nesse sentido, estão prontos para assinar a ficha de filiação os deputados Aveilton Souza (ex-PL) – na foto abaixo -, Igor Normando (ex-Podemos) e Torrinho Torres (ex-Podemos). Eles vão se somar aos 13 deputados eleitos pelo partido para a Alepa, formando a mais numerosa bancada de um partido que se tem notícia na história do parlamento estadual.
CANDIDATO
O médico Felipe Augusto, que foi candidato a governador pelo PRTB nas últimas eleições, reside atualmente em Parauapebas. Ele alimenta a pretensão de ser candidato a prefeito representando as forças de direita do município. No entanto, em virtude da liderança nas pesquisas do vereador Aurélio Goiano (PL), é possível que Felipe vislumbre novos horizontes em 2024.
ÁGUA AZUL
Para quem não sabe, dr. Felipe é filho do ex-prefeito de Água Azul do Norte, José Francisco, que durante muito tempo foi uma das principais lideranças políticas do município. Além de fazendeiro em Água Azul, Felipe realiza um bonito trabalho social na cidade, o que faz com que o seu nome seja projetado como um possível candidato a prefeito. Pela lei, o médico tem até seis meses antes do pleito para decidir por qual partido e em qual domicílio eleitoral vai concorrer.
FALECIMENTO
Faleceu ontem (4), no Hospital Regional de Redenção, o vice-prefeito de Água Azul do Norte, Antônio de Souza Leite, mais conhecido como Tonhão da Canadá (na foto abaixo), que também já foi vereador no município. Ele fazia hemodiálise e não resistiu ao agravamento de problemas renais. O corpo está sendo velado nesta sexta-feira, na Vila Canadá, onde residia e tinha seu reduto eleitoral.
CALOTE
Vereador Júnior Garra (PDT), de Canaã dos Carajás, fez uma aposta pública de que o ex-prefeito Jeová Andrade não sairia do MDB e se filiaria ao PL. Perdeu. Ele havia prometido entregar 50 bois a uma servidora do município que topou o desafio. A notícia que chega à coluna é que até agora ele não cumpriu sua palavra e, pior, recomendou que a servidora procure a Justiça. Estamos abertos a um posicionamento do nobre vereador.
ANIVERSÁRIO
Hoje (5), comemora aniversário o deputado estadual Ivanaldo Braz Silva Simplício (PDT). Amanhã (6) será a vez do ex-deputado federal e atual secretário de Estado Paulo Eduardo Maestri Bengtson e da deputada estadual Maria do Carmo Martins Lima (PT). A todos a Coluna deseja muita saúde e felicidades no ano que se inicia.
FRASE
Nelson Mandela (presidente sul-africano): “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.