TERCEIRIZAÇÃO
Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por ampla maioria, dois projetos polêmicos. O primeiro deles foi a criação de uma autarquia que possibilita a terceirização dos serviços de distribuição de água da Cosanpa, conforme essa coluna antecipou meses atrás. O projeto recebeu 29 votos favoráveis, inclusive de opositores ardorosos do governo, como os deputados Toni Cunha e Rogério Barrra, ambos do PL. Votaram contra os deputados do PT, Dirceu ten Caten, Elias Santiago e Carlos Bordalo, além da deputada Lívia Duate (PSol). O deputado Coronel Neil (PL) se absteve.
REDISTRIBUIÇÃO
O outro projeto redistribuiu a cota parte do ICMS dos municípios paraenses. Pelo que foi aprovado, Parauapebas e Canaã dos Carajás perderão uma grande fatia de suas arrecadações. Também terão queda, em menor volume, os municípios de Almeirim e Oriximiná. Segundo um levantamento extraoficial feito pela Secretaria da Fazenda (Sefa), os demais 140 municípios paraenses serão beneficiados com aumento de arrecadação anual. Votaram contra a aprovação do projeto os deputados Chamonzinho (MDB), Aveilton (sem partido), Ivanaldo Braz (PDT) e Toni Cunha (PL). Carlos Bordalo e Dirceu ten Caten se abstiveram.
PERDEM
Pelo que foi aprovado, segundo estimativas feitas por técnicos da Sefa, os municípios que perdem terão a seguinte queda de receita anual: Parauapebas (408 milhões de reais), Canaã dos Carajás (383 milhões), Oriximiná (2,7 milhões) e Almeirim (851 mil reais). O projeto original, do deputado Chicão (MDB), tornava essa queda paulatina. No entanto, foi aprovado um substitutivo apresentado pelos deputados Iran Lima (MDB) e Diana Belo (MDB), que definiu a mudança de uma vez só, mas para valer a partir de 2025, quando tomam posse os novos prefeitos.
GANHAM
Pela nova regra de distribuição do ICMS, os demais 140 municípios terão crescimento em suas arrecadações. Os dez principais beneficiados e os valores projetados a maior para suas arrecadações anuais são: Belém (203 milhões de reais), Ananindeua (71 milhões), Vitória do Xingu (71 milhões), Santarém (61 milhões), Tucuruí (52 milhões), Castanhal (38 milhões), Paragominas (33 milhões), Benevides (29 milhões), Itaituba (25 milhões) e Altamira (22 milhões).
JUDICIALIZAR
A aprovação dessa nova lei promete uma disputa nos tribunais. Ao tomar conhecimento da sua aprovação, o deputado federal Keniston Braga (MDB) – foto acima – já antecipou que a prefeitura de Parauapebas deve recorrer e pugnar pela inconstitucionalidade do que foi aprovado. Como sua aplicação só passará a valer a partir de 2025, os descontentes terão tempo hábil para preparar um recurso bem fundamentado para essa briga, que promete.
LÍDER
Ex-prefeito Jailson Alves (PSD) lidera nova pesquisa de votos feita pelo Instituto Destak em Mojuí dos Campos. Se as eleições fossem hoje, ele teria 57% dos votos, contra 23% do prefeito Marco Antônio (MDB) e 16% do empresário Vanderlei Barroso. Jailson foi vereador em Santarém e primeiro prefeito de Mojuí. Nessa condição criou as bases do novo município, o que é sempre lembrado pelos eleitores.
BAIXARIA
Em Parauapebas, a disputa pela prefeitura promete chute na canela. Um vídeo que circula nas redes sociais passou para o ataque pessoal ao deputado estadual Ivanaldo Braz (PDT) – foto abaixo -, um dos líderes nas pesquisas de intenção de votos na disputa pela sucessão do prefeito Darci Lermen. E o vídeo envolve justamente o líder nas pesquisas, o vereador Aurélio Goiano (PL). Segundo a denúncia, Braz, que é casado, estaria flertando com a ex-mulher de Goiano. Baixaria!
XINGUARA
Nova pesquisa do Instituto Skala, realizada em Xinguara, aponta que o ex-prefeito Osvaldinho Assunção (MDB) continua liderando as intenções de voto para a disputa da prefeitura, o ano que vem, com 47,9%. O pecuarista Enric Laureano aparece em segundo lugar, com 17,8%. Na sequência vem Amarildo Paulino (MDB) com 10,9% e o atual prefeito, Moacir Pires (sem partido), com 9,5%. Não são descartadas composições entre os postulantes ao cargo.
CAMPANHA
Depois de alguns meses ausente das mídias de massa, a prefeitura de Belém retornou com uma grande campanha de comunicação social, prevista para ficar até meados de 2024, quando a propaganda de prefeituras é suspensa em função do ano eleitoral. O mote da nova campanha é “Belém. Superando dificuldades. Melhorando realidades”. O prefeito Edmilson Rodrigues pretende mostrar que arrumou a casa, está saneando as finanças e viabilizando um intenso pacote de obras e serviços.
ORÇAMENTO
O relator-geral do Orçamento da União para 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou na última quarta-feira o seu parecer, com montante de 53 bilhões de reais para emendas parlamentares. Serão 25 bilhões para emendas individuais, 11,3 bilhões para emendas de bancada e 16,7 milhões para emendas de comissões. A estimativa inicial era de 49 bilhões de reais. O parecer também direciona 4,9 bilhões de reais para o Fundo Eleitoral. No projeto original o governo havia reservado 939,3 milhões de reais.
VACINAÇÃO
De acordo com dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde na última terça-feira, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava na última década. Com cobertura abaixo da meta, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que os repasses do governo federal não são adequados para enfrentar o problema. Em 2023, a União repassou aos municípios brasileiros pouco mais de 136 milhões de reais para a estratégia de multivacinação.
PARDOS
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, pela primeira vez na história a maioria da população se declarou parda. Foram 92,1 milhões de pessoas (45,5% da população do país). Outros 88,2 milhões (43,5%) se declararam brancos, 20,6 milhões pretos (10,2%), 1,7 milhões (0,8%) indígenas e 850,1 mil (0,4%) amarelas. A região Norte registrou o maior percentual de pardos (67,2%). A região sul o maior percentual de brancos (72,6%) e o Nordeste o maior percentual de pretos (13,0%). Entre os estados, o Pará registrou o maior percentual de pardos (69,9%).
INFANTIL
Aumentou o trabalho infantil de 2019 a 2022. Nesse período, a população do país entre 5 e 17 anos diminuiu 1,4%, mas o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%. Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam riscos de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Os dados foram divulgados no último dia 20 pelo IBGE e fazem parte das Estatísticas Experimentais.
ITUPIRANGA
Instituto Doxa realizou pesquisa no município de Itupiranga entre os dias 15 e 20 de dezembro. Ao todo foram entrevistados 500 eleitores. Segundo a pesquisa, a gestão do prefeito Benjamin Tasca (PSD) é aprovada por 56% dos entrevistados e reprovada por 39%. Na pergunta estimulada, 34,2% afirmam que votariam na reeleição de Benjamin se as eleições fossem hoje. O vereador Wagno Godoy vem em segundo com 25,1%, Eider Gomes com 18,3%, Jordão Martins com 2,4%, Wandenkolk Gonçalves com 1,3%, professor Alisson tem 1,4%, o ex-prefeito José Milesi aparece com 1,1% e Zaira Lima com 0,8%.
REAÇÃO
O candidato Eider Gomes não concorda com os números da pesquisa divulgados pela Doxa. Ele sustenta que em outros levantamentos seu nome aparecia em primeiro lugar e que não tem fato novo que justifique seu deslocamento para a terceira posição. Recentemente, Eider celebrou uma aliança com o ex-deputado Wandenkolk Gonçalves, com vistas a disputar a prefeitura. Há negativas que a pesquisa teria sido encomendada pelo prefeito e especulações que tenha sido patrocinada por políticos de Parauapebas.
TUCUMÃ
A vereadora Davina Guerreira (MDB), de Tucumã, se prepara para disputar a sucessão do prefeito Celso Lopes Cardoso (PSDB), de quem é adversária. O nome dela vem se apresentando como alternativa em virtude das dificuldades jurídicas que o ex-prefeito Adelar Pelegrini (MDB) enfrenta para disputar novamente o cargo. A parlamentar tem se destacado pelo trabalho social que realiza e pela postura firme em relação ao atual prefeito.
TAILÂNDIA
Instituto Doxa realizou pesquisa no município de Tailândia, de 18 a 21 de dezembro. Foram entrevistados 400 eleitores. O prefeito Paulo Jasper, o Macarrão (foto), já reeleito, tem sua gestão aprovada por 87,3% e desaprovada por apenas 8,8%. Na disputa sucessória, o empresário Alemão, que ficou em segundo na eleição passada, agora lidera com 26,1%, seguido da ex-vereadora Jaqueline com 20,4%, do vereador Lauro Hoffman com 12,3%, de Neném da Danyslar com 7,8%, Vanilde com 4,8% e Walcir Rodrigues com 1,3%.
SECRETARIAS
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás aprovou Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo criando três novas secretarias: a de Defesa Social, Serviços Urbanos e Paisagismo; a de Comunicação e a de Mineração. A prefeita Josemira Gadelha (MDB) pretende com essas novas pastas otimizar o trabalho da gestão, em virtude do crescimento acentuado da população em função do crescente potencial mineral do município.
PROTESTO
Servidor público comissionado da Prefeitura de Marabá, lotado na secretaria de Saúde, Jairo Uchoa fez chegar até a coluna seu protesto pelos vencimentos constantes de seu contra-cheque no mês de dezembro, que totalizaram apenas 574 reais. Ele garante que foi realizado um corte arbitrário nos seus vencimentos por não ter batido o ponto eletrônico. E que não faltou a nenhum dia de trabalho. Registrado.
DESCANSO
Em função das festas natalinas os bastidores da política geralmente ficam calmos. As pessoas se dedicam às comemorações e à suas famílias. Por esse motivo deixaremos de publicar a Coluna Coisas da Política nesse período e retornaremos no dia 3 de janeiro. Aproveitando para desejar a todos um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de realizações.
ANIVERSÁRIOS
A Coluna dá um tempo até o dia 3 de janeiro, mas não sem antes parabenizar a ex-governadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, que comemora aniversário neste sábado (23), como também o ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Lúcio Dutra Vale, que muda de ano no próximo dia 27. Aos dois os nossos mais sinceros votos de felicidades e de longa vida.
FRASE
Evangelho de João: “Eu vos dou um novo mandamento: amai-vos uns aos outros”.
