SEMINÁRIO
O Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promovem nos próximos dias 7 e 8 de novembro o Seminário “ICMS Educação”, que pretende debater essa iniciativa, já existente em outros estados da Federação. A cerimônia de abertura acontecerá as 18h. No primeiro dia, as 19h30, será proferida Aula Magna pelo professor Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas, doutor em Ciência Política. As inscrições podem ser realizadas no link www.irbcontas.org.br/hotsites/seminarioicms-educacao.
PROGRAMAÇÃO 1
No segundo dia, as 9h, a abertura do Seminário será feita pelo secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares. Às 9h25, abordarão o tema “Lições Apendidas”, o doutor em economia Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); Michel França, professor do Insper e doutor em Teoria Econômica; além de Catarina Segatto, professora da USP e doutora em Administração Pública e Governo. A mediação será de Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do “Todos pela Educação”.
PROGRAMAÇÃO 2
As 11h15 terá início o painel sobre “O desafio da replicação: casos de implantação do ICMS Educação”. Os debatedores serão Vitor de Ângelo, secretário de Educação do Espírito Santo; Fred Amâncio, secretário de Educação de Recife; Úrsula Peres, professora da USP e doutora em Economia e Macaé Evaristo, deputada estadual de Minas Gerais. O painel será mediado pelo conselheiro do TCM, Cezar Colares (foto abaixo).
PROGRAMAÇÃO 3
As 14h15 terá início o painel “O papel dos órgãos de controle na fiscalização e na indução para boa implementação do ICMS Educação”. Os debatedores serão: Silvio Bhering, auditor do TCE de Santa Catarina; Cibelly Farias, procuradora-geral de Contas de Santa Catarina; Luciana Carminatti, deputada estadual (SC) e representante da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (UNALE) e Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa. A mediação será de Rodrigo Coelho, conselheiro do TCE do Espírito Santo.
PESQUISAS
Em Porto de Moz, pesquisa realizada pelo Instituto Doxa, entre os dias 26 e 30 de outubro últimos, aponta que o prefeito Berg Campos tem aprovação de 83,7%, contra 12,1% de reprovação. Já reeleito, Berg aposta suas fichas no tio Rivaldo Campos para sucedê-lo. E ele vai bem. Na pesquisa estimulada Rivaldo dispara com 61,6% das intenções de voto, contra 19,9% de Ray Diesel. Como tio é parente de terceiro grau, pode ser candidato. A Legislação proíbe lançamento de parente de até segundo grau por quem ocupa cargo executivo.
FILIAÇÃO
O prefeito André Rezende, de Pacajá, eleito pelo PSC, está com um pé dentro do MDB. A articulação para sua filiação tem sido feita pelo deputado estadual Ronnie Silva (MDB), mas esbarra em algumas dificuldades, pelo fato do partido no município ser comandado pelo exprefeito Chico Tozetti, adversário de Rezende, que tem proximidade com o senador Jader Barbalho e a deputada Elcione Barbalho. O prefeito já deixou claro que ele e Tozetti não têm condições de estar debaixo do mesmo teto partidário.
BANCADA
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (1) a criação da bancada negra da Casa, que será composta pelos deputados que se autodeclararam negros no formulário de registro da candidatura. O grupo terá direito a voto e espaço para fala nas reuniões de líderes, além de tempo para fala em plenário, de 5 minutos por semana. A bancada terá um coordenador-geral e 3 vice-coordenadores. Os autores do Projeto são a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) e o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB). O relator foi o deputado Antônio Brito (PSD-BA).
HOMENAGEM
No momento da votação foi realizada uma homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – na foto abaixo, de terno amarelo -, que se emocionou. Ela se disse recompensada por anos de luta em defesa da valorização dos negros. Na votação, deputados de frentes parlamentares, como a evangélica, que existem informalmente, mas não têm voto ou tempo de fala, questionaram a proposta. O texto foi aprovado de forma simbólica. O PL e as bancadas de oposição liberaram as bancadas para votar. O Partido Novo foi o único a orientar seus deputados a votar contra.
TÉCNICO
Conforme antecipou esta Coluna, o deputado José Priante (MDB) deve mesmo indicar o novo secretário da Cidades no Governo do Estado, em substituição a Wagne Machado. A escolha deve recair sobre um técnico do Ministério das Cidades. Priante já colocou sua equipe para preparar diversos projetos para a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no intuito de turbinar a pasta.
REAJUSTE
No próximo dia 8 de novembro, servidores públicos federais das carreiras típicas de Estado, como os do Banco Central e auditores do Trabalho e da Receita Federal, farão um dia nacional de mobilização por reajuste salarial. A mobilização será conduzida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Algumas categorias já começam a realizar operação padrão, em protesto contra o que chama de falta de diálogo com o governo na definição de suas reinvindicações. As entidades não descartam a realização de uma greve ainda este mês.
INCÊNDIOS
O Pará teve o maior número de queimadas no Brasil, entre janeiro e outubro de 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram 31.119 focos de incêndios registrados, com o segundo pior mês de outubro em 25 anos. O município com maior foco de incêndio do Brasil é Altamira, para onde o Corpo de Bombeiros deslocou mais homens para combater o fogo, mas não está sendo suficiente, produzindo uma elevada sobrecarga. Na região Oeste do Pará, na reserva Tapajós Arapiuns, o céu foi encoberto pela fumaça.
CAUSAS
Ambientalistas asseguram que as mudanças climáticas em curso ao longo dos últimos anos estão ajudando a elevar a temperatura. Nesse período mais seco, qualquer episódio ajuda ao surgimento de focos de incêndio que são facilmente propagados na mata. No bojo da realização da COP 30, seria de bom tom a liberação de recursos para investimentos mais pesados em aparato tecnológico para equipar melhor o Corpo de Bombeiros, além de outras iniciativas que ajudem a combater focos de incêndio no período da seca.
PESCADORES
Governo Federal assinou Medida Provisória que destina um valor de 2.640 reais para pescadores artesanais de 20 municípios paraenses atingidos pela seca. Serão beneficiados pescadores do Seguro Defeso que estão cadastrados em municípios em situação de emergência. O deputado Henderson Pinto (MDB) tratou do assunto diretamente com os ministros Jader Filho (Cidades), Waldez Goes (Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura). A Medida foi assinada pelo presidente Lula na última quarta-feira (1).
MUNICÍPIOS
Serão beneficiados pela Medida Provisória pescadores dos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa. Henderson Pinto (na foto abaixo) assegura que o objetivo é minimizar os impactos da seca, somando-se a iniciativas do Governo do Estado, como a distribuição de água potável e cestas básicas à população mais atingida.
MÁFIA
Áudios obtidos pela Repórter Brasil e atribuídos a um grupo de WhatsApp intitulado “Máfia da Tora” revelam dois homens conversando sobre a compra de armas que seriam usadas contra agentes da Força Nacional e outros órgãos envolvidos na desintrusão (retirada de ocupantes irregulares) da terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu. No grupo, formado por 225 pessoas ligadas ao comércio de madeira de diferentes estados da região Norte, um deles afirma: “A vontade que dá é estar bem localizado com uma 357, catar um por um e dar na cabeça, um satanás desse aí”.
DIÁLOGO
E prossegue: “Esses caras não têm respeito com ninguém, não, rapaz, esse bando de vagabundo. Na hora que morrer uns dez, aprendem a tratar os outros. A 100 metros de distância, uma 357 boa, eu não erro a cabeça de uma peste dessa”. Na sequência os dois homens conversam sobre a aquisição de rifles nos Estados Unidos ou Paraguai. Uma terceira pessoa também ensina como seria possível produzir uma bomba caseira com uso de explosivos e um cabo PVC, para ser lançada contra as forças policiais.
MORTE
As forças policiais se dividem em duas bases da Funai. O maior foco de tensão é na Vila Renascer, onde estão 210 famílias. Até agora as autoridades não se pronunciaram sobre o episódio do grupo de WathsApp, mas, nessa comunidade, há duas semanas, a Força Nacional assumiu a responsabilidade pela morte de Oseias dos Santos Ribeiro, que foi atingido por um tiro de fuzil. O comando da Operação afirma que a vítima teria tentado tomar a arma do policial.
FRASE
Leonel Brizola (ex-governador gaúcho e carioca): “Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo”.
