EXPULSÃO
A Executiva Estadual do PDT do Pará cansou do deputado estadual Adriano Coelho e decidiu “convidá-lo” a deixar o partido. Não pegou bem a tentativa do parlamentar de buscar a destituição do ex-deputado Giovanni Queiroz do comando da legenda, em recente visita que fez ao presidente nacional da sigla, ministro Carlos Lupi. Fato noticiado com exclusividade por esta Coluna.
ARTICULAÇÃO
Além de trabalhar para assumir o comando estadual do PDT, aliados de Giovanni Queiroz asseguram que Coelho também articulou a saída do veterano presidente do partido do cargo que ocupa atualmente, como secretário de Estado de Agricultura. A bem da verdade, Adriano sempre disse que só seria candidato a deputado federal se assumisse a presidência do partido. E isso não vai acontecer. No PDT, a força de Giovanni junto à Direção Nacional continua inabalável.
CHAPA
Giovanni Queiroz já deixou claro que não permitirá que o partido seja usado para projetos pessoais. Fontes do PDT asseguram à Coluna que o veterano político descarta, inclusive, ceder a legenda para que Adriano seja candidato a deputado federal. O partido já trabalha na construção de uma chapa coesa, para estadual e federal, aliada ao grupo político do governador Helder Barbalho. A Coluna segue aberta a manifestação das partes.
DÍVIDAS
No último dia 6 de janeiro, a vice-governadora e secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan Tuma (foto), enviou ofício circular para todos os secretários e dirigentes de órgãos públicos solicitando que informassem as Dívidas de Exercício Anterior (DEA) geradas no exercício de 2024. Ou seja, tudo o que foi contratado e não empenhado pela administração pública.
BURACO
Segundo fontes de dentro do governo, ouvidas pela Coluna, o rombo apurado foi de R$ 2,4 bilhões. O principal devedor é o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Iasep), com cerca de R$ 800 milhões. A secretaria de Infraestrutura (Seinfra) teria apurado uma dívida de R$ 470 milhões e a Seduc de R$ 170 milhões. Surpreendentemente, a dívida da Secretaria de Obras é de apenas R$ 30 milhões.
ACRÉSCIMO
DEAs são despesas realizadas e não empenhadas, o que é um problema legal a mais para a gestão. Existem ainda os restos a pagar, que são dívidas empenhadas e que ficaram para ser pagas no exercício posterior. Somando-se a isso compromissos políticos, como o das emendas parlamentares federais, que foram recebidas e os compromissos com os deputados e senadores não foram cumpridos, estima-se uma dívida em torno de R$ 3 bilhões.
COMPARAÇÃO
Para a realidade do Estado do Pará uma dívida de R$ 3 bilhões é bastante elevada. Para se ter uma ideia, em 2024 o investimento do governo foi de cerca de R$ 4 bilhões, sendo que parte desse total é de contrapartida de investimentos federais. Ou seja, a dívida existente aproxima-se da capacidade de investimento do Estado para um ano de governo. Esse ano o governo vai viver o dilema de pagar dívidas ou investir. Por isso a venda da Cosanpa se apresenta como a tábua de salvação. Tem fornecedor que vai ter que se segurar bem forte na Corda do Círio e pagar promessa para receber.
PREOCUPAÇÃO
A dívida do Iasep é principalmente para hospitais e clínicas, que realizam atendimentos aos servidores e têm a contribuição descontada de seu contracheque para esse pagamento. Como a arrecadação do Instituto deve estar em torno de R$ 80 milhões por mês e é necessário pagar o gasto corrente, torna-se muito difícil equacionar essa dívida. Sem falar nas glosas que são realizadas, como denunciou o deputado Erik Monteiro (PSDB) em passado recente. A Coluna tenta levantar essa dívida por instituição, pois existem boatos que alguns recebem bem mais e em dia do que outros.
DILEMA
Além de não querer recuar para não parecer derrotado, o governador Helder Barbalho tem um outro dilema para atender as principais reivindicações de indígenas e professores. É que as medidas adotadas com a aprovação do Projeto de Lei visam justamente reduzir as despesas da Seduc e sanear suas dívidas, que são elevadas. Se a sangria não for estancada, o governo corre o risco de atrasar pagamento de salários da educação até o final do ano.
AUDIÊNCIA
Enquanto isso, a bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou ofício solicitando audiência com o governador Helder Barbalho para tratar da Lei Estadual 10.820, que fez as modificações contras as quais os profissionais de educação e os indígenas protestam. Os deputados Carlos Bordalo (foto acima) , Dirceu ten Caten, Elias Santiago e Maria do Carmo, que assinam o documento, clamam por uma “solução consensual, com resultado satisfatório para as partes envolvidas”. A conferir.
SOLIDARIEDADE
A luta dos indígenas paraenses contra as modificações feitas na educação ganhou apoio de diversos artistas famosos. Anitta, Alok, Dira Paes, Felipe Cordeiro, Lucélia Santos, Antônio Calloni, Matheus Nachtergaele, Alane Dias e Glória Pires são alguns dos famosos que declararam apoio à luta dos povos originários. A meta dos manifestantes é chegar à cúpula da organização da COP 30. O desgaste do governo continua.
ILEGAL
O Poder Judiciário do Pará declarou a greve dos professores como ilegal devido a bloqueio de vias, depredação de patrimônio público e impedimento de alunos de acessar as escolas. A determinação judicial é no sentido de retorno imediato às aulas para garantir o direito à educação. Caso a decisão não seja acatada foi estabelecida multa diária por descumprimento da decisão.
MOBILIZAÇÃO
O governo decidiu enfrentar a ocupação da Seduc. Notícias de bastidores dão conta que a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr dos Santos Tembé (foto) , estaria mobilizando comunidades indígenas em diversos municípios do interior para se deslocarem a Belém com o objetivo de defender o governo. Ônibus teriam sido fretados para viabilizar esse deslocamento. Nos grupos de WhatsApp indígenas essa é a fofoca do dia. A conferir.
VERMELHO
O levantamento é do Blog do Zé Dudu. No último ano de governo, o prefeito Darci Lermen gastou mais do que arrecadou. A receita foi de R$ 2,675 bilhões. Mesmo assim a gestão terminou o ano com as contas no vermelho, com uma dívida de R$ 115 milhões. A despesa com funcionalismo foi a maior da história, atingindo R$ 1,12 bilhão, sem contar o gasto com vale-alimentação. Entre 2014 e 2024 a Prefeitura de Parauapebas pagou R$ 7,6 bilhões em salários.
GRUPO
Deputado Torrinho Torres (MDB) garantiu que o governador Helder Barbalho irá criar um grupo de trabalho para fazer ajustes na Lei 10.837, que aumentou os impostos para o agronegócio paraense. Segundo o parlamentar, esse grupo visa estabelecer o diálogo com o setor produtivo, para que se encontre uma solução viável até dezembro de 2025. Até lá, os impostos elevados continuarão vigorando.
ASSUMEM
Depois de uma longa queda-de-braço dentro do governo, provavelmente na próxima segunda-feira, diretores indicados pelos deputados Erick Monteiro (PSDB) e Thiago Araújo (Republicanos) assumem o comando compartilhado do Hospital Ophir Loyla. É uma retribuição política ao fato de Erick (foto abaixo) ter rompido com o prefeito Daniel Santos (PSB) e Thiago ter apoiado a candidatura de Igor Normando a prefeito de Belém no segundo turno.
COMEMORAÇÃO
No próximo dia 9 de fevereiro (domingo), no Clube Assera, em Marabá, será realizada uma festa em comemoração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. Com direito a música ao vivo, bebida, comida e piscina, o evento começará ao meio-dia. O convite para as festividades está assinado pelo presidente do PT no município, deputado Dirceu ten Caten, e deverá contar com diversas autoridades, além de militantes e simpatizantes da agremiação.
REAJUSTE
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última quinta-feira (30) o novo piso salarial de professores, que passará a ser de R$ 4.867,77. O reajuste, de 6,27%, vale para todo os professores da educação básica do País. O salário dos educadores estava em R$ 4.580,00. O novo valor é válido para os educadores que atuam em jornadas de 40 horas semanais. O novo valor já entra em vigor a partir de 1º. de janeiro. Apesar de estar na lei, muitos municípios não cumprem essa determinação.
PREÇOS
Senador Beto Faro (PT) apresentou Projeto de Lei que altera a Política de Preços Mínimos de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. A proposta visa reduzir a influência da variação cambial e dos preços internacionais sobre o mercado interno. O projeto prevê que em períodos de variação do dólar ou retração dos preços internacionais, os preços mínimos sejam calculados com base nos custos de produção e em uma margem de rentabilidade para os agricultores.
ELEIÇÃO
Neste sábado, o Congresso Nacional elege os presidentes e as mesas diretoras das duas Casas legislativas. No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) deverá ser eleito presidente pela ampla maioria de seus pares, inclusive com o apoio do PT e PL. Na Câmara Federal, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) também deverá ser eleito pela esmagadora maioria dos parlamentares.
FRASE
René Descartes (filósofo francês): “Não existem métodos fáceis para resolver problemas difíceis”.
