VOTAÇÃO
Por 9 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção, as Comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças da Alepa deram parecer favorável ao Projeto de Lei 729/2024, de autoria do governador Helder Barbalho, que altera profundamente as carreiras e remuneração do magistério estadual, atingindo sobretudo as gratificações e a carga horária dos docentes. A previsão do governo é economizar cerca de R$ 300 milhões por ano, retirando esses benefícios dos professores.
VOTOS
A favor do PL do Executivo, nas comissões, votaram os deputados Iran Lima (MDB), Eraldo Pimenta (MDB), Chamonzinho (MDB), Thiago Araújo (Republicanos), Fábio Figueiras (PSB), Ronie Silva (MDB), Diana Belo (MDB), Martinho Carmona (MDB) e Renato Oliveira (MDB). Votaram contra o PL os deputados Dirceu ten Caten (PT), Paula Titan (MDB), Coronel Neil (PL), Rogério Barra (PL) e Carlos Bordalo (PT). O deputado Aveilton Souza (PSD) se absteve.
CONTRA
A Bancada do PT na Alepa, que faz parte da base de apoio do governo, decidiu, por unanimidade, votar contra o PL 729, em virtude do histórico do partido em defesa das causas da educação. Em nota pública, os deputados Carlos Bordalo, Dirceu ten Caten, Eias Santiago e Maria do Carmo afirmam que o PL é um “grave retrocesso, podendo desencadear perdas significativas para os profissionais de educação”. Registre-se que, nas comissões, a deputada Paula Titan (MDB) – foto acima -, que integra a base do governo, também se posicionou contra o PL.
GRAVES
Como prejuízos mais visíveis, a bancada do PT aponta o fim da progressão horizontal por tempo de serviço, considerada uma conquista histórica da categoria; a retirada dos professores da Classe Especial do quadro permanente, o que pode excluir cerca de 5 mil profissionais; o aumento, na prática, da carga horária, sem a devida compensação salarial, e a alteração na política de gratificações e benefícios. A nota critica ainda a ausência de referência ao piso salarial do magistério, dizendo que “a omissão representa uma violação direta dos direitos dos profissionais de educação”.
MANIFESTAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sinttep) e outras entidades começaram na noite desta terça-feira uma vigília em frente a Alepa, que se transformará em manifestação, nesta quarta-feira, contra a aprovação do PL 729. O clima promete ferver na última sessão deliberativa do Legislativo estadual. As entidades estão entendendo a aprovação do PL como uma declaração de guerra do governo Helder Barbalho contra os professores.
CARGOS
Ao mesmo tempo em que retira com uma mão, a Alepa dá com a outra. Se pretende fazer o governo economizar alguns milhões por ano retirando benefícios dos professores, a Casa Legislativa aprovou a criação de 30 novos cargos comissionados na Casa Civil da governadoria, com salários de até R$ 14,7 mil. Nos bastidores comenta-se que os referidos cargos serão ocupados pela equipe que vai trabalhar na COP-30.
DESCONTROLE
Senador Zequinha Marinho (Podemos) fez pronunciamento na tribuna do Senado Federal criticando a situação financeira do governo paraense. Ele denuncia o endividamento do Estado, que já contraiu mais de R$ 18 bilhões de empréstimos e não apresenta nenhuma obra estruturante, além de não pagar em dia os fornecedores. O senador alerta que o atraso no pagamento dos salários pode vir na sequência desse descontrole administrativo e financeiro.
PROTESTO
Foi praticamente unânime a reeleição do deputado Chicão (MDB) para mais um mandato à frente da Assembleia Legislativa do Pará. Mas dois votos, um contra e um nulo, ainda que solitários, revelam que o próximo período da conjuntura já começa a revelar divisões. O voto divergente foi da deputada Lívia Duarte (Psol) – foto -, que ponderou em nota pública: “nenhuma hegemonia na política é boa. A Assembleia precisa ter a sua autonomia e independência preservadas”. O nulo certamente é de quem desejava o cargo ou está muito insatisfeito…
INDEPENDÊNCIA
O voto de Lívia é um indicativo do rumo que tomará o Psol após o término do mandato de Edmilson Rodrigues na prefeitura de Belém: oposição pela esquerda aos governos de Igor Normando (MDB) e Helder Barbalho (MDB). Nesta quarta-feira, na frente da Alepa, o partido estará à frente da manifestação dos professores contra a aprovação do Projeto de Lei que pretende mudar profundamente o Estatuto do Magistério, o PCCR e a Lei do Some, que atinge duramente setores da educação.
SINALIZAÇÃO
Essa postura do Psol tende a se aprofundar, em virtude do profundo desgaste produzido nas últimas eleições, sobretudo na capital, com as forças lideradas pelo governador Helder Barbalho. A palavra de ordem interna é reaglutinar forças, fortalecer a presença nos movimentos sociais e se preparar para a disputa das eleições de 2026, com candidatura a governador. O nome mais comentado para a tarefa é o da ex-senadora e atual vereadora Marinor Brito.
MESA
Além do deputado Chicão como presidente, a nova Mesa Diretora da Alepa ficou composta pelos seguintes parlamentares: 1º. Vice-presidente: Luth Rebelo (PP); 2º. Vice-presidente: Gustavo Seffer (PSD); 1ª. Secretária: Cilene Couto (PSDB); 2º. Secretário: Elias Santiago (PT); 3º. Secretário Adriano Coelho (PDT) e 4º. Secretário: Coronel Neil (PL). A Mesa é praticamente a mesma, com mudança apenas na 4ª. secretaria, pois o deputado Aveilton Souza, ao sair do PL, teve que ceder lugar ao deputado Neil para atender aos critérios de proporcionalidade partidária.
FORÇA
Senador Beto Faro (PT) e deputada Dilvanda Faro (PT) – foto – reuniram no último final de semana, no município do Acará, cerca de 4 mil pessoas para uma grande confraternização. Compareceram 26 prefeitos e 13 vice-prefeitos, além dos deputados estaduais Elias Santiago, Carlos Bordalo e Antônio Tonheiro, e a ex-governadora Ana Júlia Carepa, entre outras autoridades.
MOMENTOS
O evento promovido pelos Faros teve dois momentos. O primeiro, uma reunião das principais lideranças de sua tendência dentro do PT, a Articulação Socialista, para realizar uma reflexão política sobre o resultado das eleições este ano e projetar o ano de 2025. Em seguida, a confraternização com lideranças que vieram de todo o Estado.
SECRETÁRIO
Prefeito eleito de Itupiranga, o jovem Wagno Godoy (PP) anunciou que o ex-prefeito José Milesi (MDB) será o seu secretário de infraestrutura. O pecuarista e empresário Carlos Antônio (o Carinhos da Líder), será o secretário adjunto. Milesi é licenciado em filosofia, psicologia e sociologia. Ele e sua esposa Joana já foram prefeitos do município. Com a escolha, Godoy visa agregar experiência à sua gestão.
SUCESSO
Vice-prefeito e secretário de Obras de Canaã dos Carajás, Zito Augusto (foto, ao lado da prefeita) conclui o seu mandato comemorando a pavimentação de 200 km de asfalto na zona rural do município. Nos dois governos em que foi secretário de Obras, Zito conseguiu executar 400 km de asfalto na cidade e no campo. A dúvida, agora, é se ele continuará como secretário na segunda gestão da prefeita Josemira Gadelha (MDB), já que ela não quis que ele continuasse como vice.
TEMPO
Fortalecido pelo seu trabalho e com boa popularidade, já se comenta na cidade que Zito Augusto é um forte nome para disputar as eleições municipais em 2028, como candidato a prefeito. Pelo fato de Josemira ter escolhido o vereador Dinilson Coutinho para ser o seu vice, especula-se que ele possa ser o seu candidato à sucessão. Daqui até lá, no entanto, ainda tem muita água para correr por debaixo da ponte. E em política 4 anos é muito tempo.
DIPLOMAÇÃO
Este ano a Justiça Eleitoral adotou cautela nas ações impetradas por candidatos derrotados, que solicitaram a não diplomação de vereadores e prefeitos eleitos. No geral, a grande maioria foi diplomada e as ações serão respondidas no curso do mandato. A Coluna parabeniza a diplomação dos vereadores eleitos, registrando a diplomação do vereador Paulo das Empresas (Solidariedade) – foto -, de Santo Antônio do Tauá.
TEATRO
Depois de 9 anos em construção, finalmente Marabá terá seu primeiro Teatro Municipal. A casa de artes será inaugurada nesta quarta-feira, as 18h, pelo prefeito Tião Miranda. A obra foi licitada pelo prefeito João Salame, que deixou os recursos em caixa, conseguidos no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. À época da celebração do contrato, a secretaria de cultura era comandada pelo publicitário Cláudio Feitosa.
FRASE
Nélson Rodrigues (escritor): “Toda unanimidade é burra”.
