FALECIMENTO
Na madrugada desta quinta-feira o Pará perdeu uma guerreira. A ex-prefeita de Parauapebas e ex-deputada federal Ana Isabel Mesquita de Oliveira, a Bel Mesquita, não resistiu a um câncer de pâncreas e veio a óbito. Bel tinha 71 anos, nasceu em Jundiaí (SP) e mudou-se para Parauapebas em 1984. Foi eleita prefeita em 1996 pelo PSDB e reeleita em 2000 pelo PTB. Em 2006 foi eleita deputada federal pelo MDB. Em 2011 foi nomeada secretária nacional de Turismo pela presidente Dilma Roussef. A Coluna apresenta condolências aos familiares e amigos.
SOLIDARIEDADE
A novela mexicana que se tornou a definição de quem comanda o Solidariedade no município de Ananindeua ganhou mais um capítulo. Nesta quinta-feira (19), por 4 votos a 3, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu homologar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Convenção realizada sob o comando do vereador Rui Begot, aliado de Daniel Santos (PSB). Com isso está chancelada a chapa de candidatos a vereador do Solidariedade ligada ao prefeito.
PREJUÍZO
O irônico disso tudo é que dia 16 era o último prazo para mudança na chapa que concorre às eleições. Como não havia decisão sobre quem comandaria o Solidariedade, o vice Ed Wilson preferiu renunciar, pois caso não o fizesse e o seu grupo sofresse derrota no Tribunal, Daniel teria que concorrer sem vice. Da mesma forma os 4 vereadores de mandato já tinham substituído suas candidaturas pelas esposas. E agora, mesmo a decisão do T.R.E. ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, o prejuízo já aconteceu.
VICE
Diante desse imbróglio o prefeito Daniel Santos (PSB) decidiu mudar o seu vice. Ed Wilson (Solidariedade) teve que ser substituído na noite do dia 16, último prazo para mudança de nomes na chapa, por conta da insegurança sobre quem ficaria com o comando do partido. O nome escolhido para substituí-lo foi o de Hugo Ataíde, ex-vereador e ex-chefe de gabinete de Daniel. Caso a mudança não fosse feita e o grupo do prefeito perdesse no Tribunal, a chapa dele ficaria sem vice.
VOTOS
Na reunião do Pleno do T.R.E. desta quinta-feira, o voto do relator, juiz Marcelo Lima Guedes, foi para impugnar o Drap da Convenção realizada pelo Solidariedade sob o comando de Rui Begot. Votaram com o ele o juiz Rafael Fecury e o presidente do Tribunal, desembargador Leonam Cruz. O juiz federal José Airton Portela puxou a divergência, a favor da aprovação do Drap da Convenção realizada por Begot. Seu voto foi acompanhado pela juíza Rosa Navegantes; pelo juiz Marcus Alan de Melo Gomes e pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
TUCURUÍ
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu conceder Mandado de Segurança para que o comando do Solidariedade em Tucuruí fique com o ex-deputado José Lima. Ele é pai da candidata a prefeita, a ex-deputada Eliane Lima (foto acima). Aparentemente ela agora está segura em poder ser candidata. Mas nada é tão simples quando se trata das marchas e contra marchas da justiça eleitoral.
IMBRÓGLIO
Tudo isso porque o caso de Tucuruí é ainda mais complexo. É que o próprio T.R.E. decidiu retirar o juiz da Comarca, por suspeição, já que sua esposa é funcionária da prefeitura e gozava de privilégios na gestão do prefeito Alexandre Siqueira (MDB). Por isso, todas as suas decisões relativas ao processo eleitoral foram anuladas. O processo da convenção do Solidariedade no município deve ser retomado pela nova juíza nomeada pelo Tribunal. A exemplo de Ananindeua, duas convenções foram realizadas em Tucuruí. A votação desta quinta no T.R.E. deve servir de espelho para o caso de Eliane. Enquanto isso o tempo avança.
UNIDOS
Enquanto isso, Eliane Lima e seu ex-marido, o ex-prefeito Sancler Ferreira, fazem campanha juntos nas ruas de Tucuruí. Ambos registram candidaturas a prefeito. Ela pelo Solidariedade e ele pelo PRD, dentro de uma estratégia política combinada pelos dois. A prioridade é que Eliane seja a candidata. A expectativa é que ela vença a queda-de-braço judicial nos próximos dias. Nesse caso Sancler renunciará à sua candidatura, que, só será mantida na hipótese de derrota nessa questão do Solidariedade nos tribunais.
UNANIMIDADE
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (16), manter a prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Costa (foto acima), acusado de ter praticado violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB). Dias antes, o Tribunal Regional Eleitoral condenou Wlad a 12 anos de prisão no mesmo caso. A pena foi aumentada pelo fato de Wlad também ser acusado de cometer o crime de extorsão contra a parlamentar. Seus advogados vão recorrer para o TSE contra essa nova decisão.
INÉDITO
A prisão decretada no T.R.E. é inédita na história do Tribunal. Ela está ancorada na nova legislação sobre o tema no que se refere o combate à violência política de gênero. E deve servir de exemplo para agressores de toda natureza. Mas há quem argumente que a lição dada a Wlad está sendo pesada e ele deveria pelo menos ter o direito de recorrer em liberdade, já que está preso há 5 meses. Geralmente é o que se faz quando o crime não é caracterizado por grave violência. Poderia ser imposta a medida cautelar de monitoramento eletrônico ou até prisão domiciliar. A conferir os próximos capítulos.
RECURSOS
O roteiro de defesa de Wlad agora passa por um recurso de Apelação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra a recente decisão do T.R.E. em condená-lo a 12 anos de prisão. Caso o recurso seja rejeitado pela Corte, os advogados devem impetrar um Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, diante de nova derrota, a última defesa será um Recurso Extraordinário junto ao Superior Tribunal Federal (STF).
INCÊNDIOS
Levantamento atualizado na última segunda-feira (16), pela Confederação Nacional dos Municípios, aponta que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndio florestais nas cidades brasileiras desde o início do ano. Os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a 1,1 bilhão de reais. Segundo a CNM, 538 municípios já decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante em relação a 202023, quando 3.800 pessoas foram afetadas e apenas 23 municípios haviam decretado situação de emergência.
OBRAS
Na reta final de seu governo, o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) tem feito entregas importantes, ainda que parciais, como o Mercado de São Braz; revitalização da avenida Rômulo Maiorana e outras obras, sobretudo de pavimentação, com boa qualidade, além da grande melhora na coleta do lixo. No entanto, a resistência continua sendo pelo fato dos serviços estarem sendo entregues à porta das eleições. A sociedade ainda não se apropriou do raciocínio de Ed ter levado mais da metade do seu governo para equacionar problemas financeiros que herdou.
DIFERENÇAS
A afirmação é do Ministério das Mulheres e consta do 2º. Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. As pessoas do sexo feminino ganham 20,7% a menos que os homens. O levantamento foi feito em 50.692 empresas com 100 empregados ou mais. Em cargos de direção e gerência, as mulheres ganham 27% menos que os homens, e, em funções de nível superior, a diferença chega a 31,2%.
DISPARIDADES
A disparidade é ainda mais acentuada em relação às mulheres negras, que ganham, em média, R$ 2.745,26, o equivale a 50% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29. Já as mulheres não negras têm um rendimento médio de R$ 4.249,71. Segundo o Relatório, 27,9% das empresas têm políticas de incentivos à contratação de mulheres negras, enquanto 42,7% das empresas possuem apenas entre 0% e 10% de mulheres pretas ou partas em seu quadro de funcionários. No geral, a média salarial dos homens é de R$ 4.495,39 e das mulheres é de R$ 3.565,48.
VEREADOR
Instituto Doxa realizou pesquisa para vereador em Santarém. O levantamento chama a atenção pelo possível retorno ao legislativo do advogado Osmando Figueiredo (foto acima) que pontua na liderança do Solidariedade. Nos anos 90 e início dos anos 2000, Osmando foi vereador, presidente da Câmara e ocupou as secretarias de Governo, de Transportes, de Agricultura e de Infraestrutura da prefeitura.
ATENTADO
Na última terça-feira, o prefeito de Vigia, Job Júnior (MDB), foi vítima de um atentado. Quando realizava uma caminhada na Rua das Flores, por volta do meio-dia, foram desferidos cerca de 12 tiros em sua direção, que atingiram seu carro. O prefeito saiu ileso. No momento do episódio um dos integrantes do bando que atirou foi morto pela Polícia. Posteriormente, quando um grande contingente de policiais vindos de Castanhal chegou na cidade, outros 3 bandidos foram mortos em confronto. Nesta quinta-feira (19), Job Júnior e seus aliados realizarão uma caminhada pela paz em Vigia.
FRASE
Hubert H. Humphrey (vice-presidente dos EUA): “Errar é humano. Culpar outra pessoa é política”.