IPIXUNA
Em Ipixuna do Pará, município localizado no nordeste paraense, na rodovia Belém-Brasília, a eleição também parece polarizada entre o atual prefeito, Artemis Oliveira (PSD), candidato a reeleição, e a ex-prefeita Katiane Cunha (PT). Mas existe outros candidatos na pista. Como o vice-prefeito José Carlos Antunes (PL), irmão do ex-prefeito Manoel Pioneiro. A advogada Eufrásia Bandeira (Podemos), o professor Júnior Lemos (Partido Novo), o enfermeiro João Fonseca (Cidadania) e a professora Rita da Silva (PSD). Tá animada, a briga!
DILEMA
Em Ipixuna, o senador Beto Faro e sua esposa, deputada Dilvanda Faro, possuem grande influência. Antes aliados de Evaldo e Katiane Cunha, agora patrocinam a filiação do prefeito Artemis Oliveira ao PT ou MDB. E abrem a porta para que Katiane se retire do partido. No dia 22 de outubro ocorrerá eleição do diretório local do partido, através de um Processo de Eleição Direta Extraordinária (Pdex), onde uma chapa ligada aos Cunha disputará com outra apoiada pelo senador. Emoções à vista!
PRÊMIO
Senador Beto Faro (PT) e a deputada Dilvanda Faro (PT) receberam na noite dessa quinta-feira o Prêmio Congresso em Foco, por suas atuações parlamentares. A escolha é feita por 25 profissionais de imprensa que diariamente cobrem o Congresso Nacional, por um júri e por votação do público que, este ano, atingiu 2 milhões de acessos. Beto Faro ficou em segundo lugar na região Norte e em primeiro no Pará. Foram escolhidos 25 deputados federais e 10 senadores no Congresso, além de 5 parlamentares mais bem avaliados em cada uma das regiões do País.
PÉRIPLO
Comunicador Guilherme Bentes, do distante município de Aveiro, esteve esta semana em Brasília percorrendo gabinetes de deputados, senadores e órgãos do Poder Executivo. Em busca de recursos para o seu município, mas também, com o objetivo de adquirir visibilidade para sua candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem. Guilherme é editor de uma revista que divulga as belezas da região oeste do Pará e atua fortemente na área de comunicação.
TOMBAMENTO
O Ministério Público Federal do Pará fez uma recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realize o tombamento do patrimônio histórico e cultural do distrito de Fordlândia, localizado no município de Aveiro. A inércia dos órgãos responsáveis em preservar o Distrito como patrimônio cultural tem colocado em risco sua conservação, afirma o MPF.
PROJETO
Na década de 1920, o empresário Henry Ford fez o ambicioso projeto do Distrito. A cidade planejada tinha como objetivo suprir a demanda por borracha para a produção de pneus de automóveis. O local foi inaugurado em 1928, mas acabou abandonado na década de 1940. Nesses anos, abrigou empregados de Henry Ford, que trabalharam na extração da borracha. A ideia era inspirada no estilo americano, com ruas largas, casas para os trabalhadores, hospital, escola e igreja. Por diversos problema, o projeto foi abandonado e o distrito ficou no meio da selva, com belas construções.
MARCO
Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 2, que a tese do chamado Marco Temporal, para definir a regularização de áreas indígenas, é inconstitucional. Dessa forma, cerca de 300 áreas que estão em processo de discussão dentro do governo ainda poderão ser regularizadas. Os ambientalistas e defensores da floresta comemoraram a decisão. Os ruralistas protestam e articulam uma reação do Congresso Nacional, com a votação de um Projeto de Lei estabelecendo a data de 5 de outubro de 1988 como marco. As áreas que estivessem ocupadas por indígenas nessa data seriam passíveis de regularização. As outras não.
IMBRÓGLIO
Essa polêmica tem lógica. Muitas áreas, supostamente indígenas, foram ocupadas por grileiros e fazendeiros. Portanto, em 1988, não estavam ocupadas pelos povos originários. Nesse caso elas não poderiam ser reivindicadas caso o Marco Temporal seja aprovado. Se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei, a polêmica deve voltar para o STF que, de novo, poderá declarar a lei inconstitucional. É briga pra mais de metro.
PROGRESSISTAS
Secretário de Obras de Itupiranga, Paulo Barros (foto, ao lado de Ogawa) é o novo presidente do Partido Progressista no município. Ele recebeu a missão do ex-deputado e prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que é o atual presidente estadual da legenda. Aliado fiel do prefeito Benjamin Tasca, Barros assumiu o compromisso de montar uma forte chapa de vereadores para conquistar vagas na Câmara Municipal, ao mesmo tempo em que vai trabalhar firme para a reeleição de Tasca.
DESCONTO
Através do Programa de Regularização Incentivada, a Prefeitura de Belém está oferecendo descontos de até 90% sobre juros e multas a quem estiver com dívidas tributárias e não tributárias junto a municipalidade. As negociações podem ser feitas de forma parcelada, em até 96 vezes. Para adesão o contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Finanças. O objetivo do Programa, além de regularizar a situação fiscal dos contribuintes, é aumentar a receita da Prefeitura nesse momento de crise por que passam os municípios.
CASTANHAL
Em recente encontro, o deputado federal Hélio Leite (União Brasil) e o suplente de deputado estadual Júnior Hage (União Brasil) se reuniram para tratar do momento político. Júnior foi candidato a prefeito de Castanhal nas últimas eleições e Hélio pretende ser candidato no mesmo município nas eleições de 2024. Tudo indica que pode pintar uma aliança entre os dois para a disputa do pleito.
JUSTIÇA
Juiz Lauro Fontes Junior, de Parauapebas, está arrochando os torniquetes em direção ao prefeito Darci Lermen (MDB) no que se refere a existência de 2.347 funcionários contratados de forma supostamente irregular. O magistrado exige a realização de concurso público ainda este ano e adianta que essas contratações não serão permitidas a partir do dia 1 de janeiro do ano que vem, em especial por ser um ano eleitoral. E deu prazo até o dia 26 para que a Secretaria de Administração informe a evolução do número de contratados de novembro de 2022 até hoje.
DESABAFO
Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar desabafou sobre os ataques que recebe. Em nota, disse que as redes sociais viraram uma terra sem lei, com ofensas, calúnias e linchamento dos políticos. Como se estes não tivessem família, que sofre junto. Lembra que reações adversas partem não apenas dos adversários, mas também de aliados. E finaliza afirmando que sua esposa, filhos, pai e irmãos pedem para que ele, ao encerrar o atual mandato, deixe a política. Afirma dizendo que o desejo da família sempre prevalece.
PRESSÃO
Cresce a cada dia a pressão da grande maioria dos municípios paraenses contra a legislação que regulamenta a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs). Liderados pela Famep (Federação de Associações de Municípios do Estado do Pará), através de seu presidente, Nélio Aguiar (foto abaixo), vários gestores estiveram esta semana na Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pela deputada Diana Belo e pelo deputado Iran Lima, para cobrar alteração na lei.
DISTRIBUIÇÃO
Ocorre que, pela lei atual, os municípios mineradores, em função do grande volume de minérios exportados, são creditados cada vez a maior da cota-parte do ICMs. O resultado é que prefeituras como as de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Juruti e outros polos mineradores estão recebendo o repasse do Imposto em valores muito maiores que os demais municípios. Dessa forma, essas cidades dispõem de uma capacidade muito maior de resolver problemas, enquanto as outras vivem com o pires na mão.
AUMENTO
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás deve aumentar de 13 para 15 o número de vereadores da Câmara Municipal. A alteração tem a ver com o aumento expressivo da população do município, que foi o de maior crescimento do País. Segundo o Censo do IBGE, o número de habitantes passou de 26.716 pessoas em 2010 para 77.079 pessoas em 2022. Um aumento de 188,51%. O município tem também o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil, em função da mineração.
PRISÃO
Vereador Júnior Garra, de Canaã dos Carajás, foi preso nesta quinta-feira. Bolsonarista radical, apesar de filiado ao PDT, o parlamentar costumeiramente se envolve em polêmicas. Recentemente anunciou ele próprio, em redes socais, sua exoneração do cargo de secretário de Agricultura do Município, colocando a culpa em pressão do Sindicato dos Produtores Rurais. Agora, teria agredido um ex-funcionário e desacatado autoridade policial. Por esse motivo foi recolhido para a cadeia.
CANAÃ
Em Canaã, a campanha eleitoral do ano que vem já está nas ruas e será um verdadeiro RExPA (clássico maior do futebol paraense). De um lado a prefeita Josemira Gadelha (MDB), que, pilotando uma máquina azeitada e com muito dinheiro, vem realizando obras estruturantes e implementando inúmeros programas sociais para a população de baixa renda. De outro, o ex-prefeito Jeová Andrade (PL), que saiu bem avaliado, tanto que foi o principal responsável pela eleição de Josemira. Vai apostar na tese que a fortuna da prefeitura vem sendo mal investida, com muita festa e propaganda.
FRASE
Umberto Eco (jornalista italiano): As mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, sem causar dano à coletividade. Agora eles têm o direito à fala que um ganhador do Prêmio Nobel”.
