PARALISAÇÃO
No último sábado, mais de 400 pessoas participaram da Plenária de Servidores Públicos Federais, promovida por diversas entidades e centrais sindicais representativas do funcionalismo público da União. Eles se mobilizam contra o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, que não prevê recursos para reajustes salariais aos servidores do Executivo o ano que vem. De 1 a 20 de outubro abre-se o período para apresentação de emendas ao Projeto. Por esse motivo, no dia 3 de outubro os servidores deverão fazer uma paralisação nacional, como forma de pressionar a alteração do texto, com inclusão de recursos para o reajuste.
FPM
Nesta quarta-feira, o governo federal depositou 938,3 milhões nas contas das prefeituras de todo o País, já descontada a retenção do Fundeb. O montante indica queda de 4,87% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado de setembro registra queda de 24,44% em comparação com o mesmo período de 2023. Se levarmos em conta somente o início do segundo semestre, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) indicou queda de 6,35%, o que significa cerca de 2,6 bilhões de reais a menos nas contas dos municípios.
MOBILIZAÇÃO
A CNM explica que a sequência de reduções nos repasses do FPM ocorrem por causa da redução de 13,2 bilhões de reais na arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da mesma forma que as restituições do Imposto de Renda foram elevadas este ano em 6,6 bilhões de reais. Diante do quadro, a Confederação vai promover uma nova mobilização de prefeitos, em Brasília, prevista para os dias 3 e 4 de outubro, para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a situação crítica das prefeituras.
CANDIDATURAS
O Movimento Popular Socialista (MPS), uma tendência nacional do PSB, reuniu seus dirigentes no último final de semana, em Brasília, para traçar sua estratégia eleitoral. Segundo o coordenador nacional, Acilino Ribeiro, no Distrito Federal vão convidar o secretário do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, para disputar a postulação de candidato a governador do partido em 2026. Capelli liderou a intervenção feita pelo presidente Lula no GDF quando do afastamento do governador Ibaneis Rocha, na esteira dos acontecimentos do 8 de Janeiro.
MILITÂNCIA
O MPS decidiu também convidar o treinador do Corinthians, Vanderlei Luxemburgo, a transferir seu título eleitoral para Brasília no intuito de apresentar sua candidatura ao Senado. O movimento quer também que a jornalista paraense Bia Cardoso (foto acima), esposa do jornalista João Salame, mude seu domicílio para disputar uma vaga de deputada pelo PSB. Bia atualmente trabalha no Senado e tem participado ativamente dos movimentos sociais, inclusive tendo atuado na liderança da Marcha das Margaridas. Evangélica, com forte participação nas igrejas, ela não decidiu se aceita o convite, mas está a cada dia mais envolvida no meio político do DF.
MARCO
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje a votação sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal, que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, como referência para que comunidades indígenas reivindiquem a regularização de suas terras. Somente as áreas ocupadas até esta data poderão ser regularizadas. A votação está 4 a 2 contra a adoção desse marco, que é defendido de forma unânime pelos ruralistas.
VOTAÇÃO
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acelerar a tramitação da proposta de marco temporal, através do Projeto de Lei 2903/23, quando está prevista a leitura do parecer do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado existe polêmica sobre sua aprovação. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, defende a retirada de alguns pontos, como o que libera contato com os povos isolados. A proposta traz ainda outros aspectos polêmicos, como a autorização para a plantação de transgênicos e garimpos em áreas indígenas.
DESMATAMENTO
Por trás dessa polêmica está também o debate sobre preservação ambiental e expansão do agronegócio. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2021 as áreas indígenas responderam por apenas 2,5% (263 km) de toda a destruição do bioma amazônico (10.362 km), o que, na prática, confere a esses territórios um papel chave no combate ao desmatamento. Numa área de 10 km em torno dessas aldeias ocorre forte desmatamento. Dos 10 Territórios Indígenas mais ameaçados no final de 2021, sete estão no Estado do Pará.
AGRONEGÓCIO
O presidente Jair Bolsonaro não realizou nenhuma demarcação de terras indígenas. Ele argumentava que, caso o marco temporal não fosse adotado, o agronegócio acabaria e o País passaria a depender da importação de alimentos. A plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima, nega essa afirmação e garante que, mesmo com as demarcações, existe muita terra disponível para o agronegócio. Desde 1985, a agropecuária ganhou 81,2 milhões de hectares, um crescimento de 44% da área ocupada.
HOMOLOGAÇÕES
Durante o seu governo, o ex-presidente Fernando Henrique foi quem mais homologou a regularização de áreas indígenas. No total foram 145. O presidente Lula, nos seus dois primeiros mandatos, homologou 87 áreas. A presidenta Dilma Roussef homologou outras 21 e o presidente Michel Temer apenas 3. Segundo o MapBiomas, em todo o território nacional, as terras indígenas responderam por apenas 1,6% do desmatamento nos últimos 36 anos.
JORNALISTAS
Promete pegar fogo as eleições para a renovação do mandato da diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará, inclusive com grande possibilidade de disputas judiciais sobre o processo de inscrição das candidaturas. Duas chapas deverão disputar as eleições. A de situação, liderada por Vito Ramon Gemaque, tendo como vice a jornalista Simone Romero. A de oposição, encabeçada pelo jornalista Evandro Correia (foto acima), do site Antagônico, tendo como vice Douglas Jaceguai Dinelly.
PROPOSTAS
Em texto enviado à coluna, Evandro Correia destaca como principais propostas de sua chapa a modernização da estrutura do Sinjor, aquisição de sede própria e veículo, luta por melhorias salariais para a categoria, apoio jurídico e ajuda de custo aos jornalistas desempregados, curso e palestras para qualificação profissional, reinserção de jornalistas no mercado de trabalho, diálogo com os donos de veículos de comunicação para melhorar as condições de trabalho e criação do site oficial, tv e rádio do Sindicato.
DISCURSO
As autoridades têm feito muito discurso em defesa da preservação ambiental e do incentivo a empreendimentos baseados na emissão de baixo carbono, a chamada nova economia. Entre o discurso e a prática, no entanto, vai uma grande distância. Segundo estudos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados da Receita Federal de 2021, dos 42 bilhões de reais concedidos em benefícios fiscais ao Norte e Nordeste, 22 bilhões de reais foram para a exploração de minérios e petróleo, que são atividades de maior impacto ambiental.
PEDRAL
O Dnit assegura que em março do próximo ano pretende dar início às obras de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenção, no município de Itupiranga. A informação foi dada pelo diretor Erick Medeiros, numa audiência da Comissão de Viação da Câmara dos Deputados. Ele garantiu que o órgão vai enviar até dezembro ao Ibama, os estudos finais para viabilizar a licença de instalação e iniciar as obras dos primeiros 10 km. Com 43 km de extensão, o Pedral impede o funcionamento da hidrovia do Araguaia-Tocantins no período do verão.
PROBLEMAS
Segundo estudos, após sua implantação, a hidrovia tem potencial para transportar aproximadamente 40 milhões de toneladas de mercadorias durante o ano, de Marabá até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e de lá para o exterior. No entanto, há um problema adicional que não vem sendo tocado. Segundo especialistas, o Porto não tem atualmente capacidade para receber essa carga extra, necessitando de serviços profundos de dragagem e ampliação da sua área de embarque.
TELEMARKETING
Com o registro de não se tratar de um levantamento estatístico científico, o Blog do Hiroshy Bógea encomendou um serviço de telemarketing para a realização de uma enquete na qual foram ouvidos 169 servidores públicos da Prefeitura de Marabá sobre quem deve ser o candidato a prefeito apoiado por Tião Miranda. Perguntados se deveria ser o vice Luciano Dias, 17% responderam que sim, 67% não e 16% não souberam responder. Se deve ser o secretário de Obras Fábio Moreira, 62% disseram sim, 16% não e 22% não sabem. Um outro nome teria o apoio de 45%, a negativa de 34%, dependendo do candidato 13% e 8% que não sabem. A enquete foi realizada por um call center de Belém nos dias 14 e 15 deste mês.
CANDIDATO
Apesar de ver o seu irmão, Branco Aleixo, se aproximar da prefeita Patrícia Alencar, inclusive assumindo uma secretaria, o ex-vereador Everaldo Aleixo mantém firme sua disposição em disputar a prefeitura de Marituba o ano que vem. Nas eleições de 2020, Everaldo ficou em segundo lugar, com 34,67% dos votos, bem próximo da prefeita eleita, que tirou 35,37% dos sufrágios. Ele está se organizando e garante que está ainda mais estimulado para buscar a vitória nas urnas em 2024.
FRASE
Winston Churchill: (líder inglês): “Melhor lutar por algo do que viver para nada”.
