BANCADA
Prevista para acontecer hoje, em Brasília, a partir das 14h, reunião do governador Helder Barbalho com a bancada de deputados federais e senadores do Pará. Na pauta, a destinação das emendas de bancadas e demais projetos para ações estruturantes no Estado. HB também se preocupa com o julgamento, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal, sobre a ampliação da quantidade de deputados federais do Pará de 17 para 21 vagas, de acordo com o regramento constitucional.
VITÓRIA
A Ilha do Marajó comemora. Uma de suas representantes legítimas passou pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral. A deputada estadual Andreia Xarão (MDB) venceu a queda de braço com o Ministério Público, que a denunciou por suposta compra de votos. O Pleno do TRE julgou improcedente a ação e manteve sua cadeira na Assembleia Legislativa. Em seu primeiro mandato, ela é esposa do prefeito de Breves, Antonio Azevedo Leão (MDB), conhecido como Xarão.
LIMINAR
Oposição em festa com a liminar concedida pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5a. Vara da Fazenda Pública, em Belém. A partir de ação popular impetrada pelo ex-deputado Arnaldo Jordy (Cidadania), o magistrado concedeu liminar suspendendo a nomeação da advogada Daniela Lima Barbalho para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, alegando suposto nepotismo (por ser esposa do governador) e ofensa à moralidade administrativa.
RECURSO
Os advogados da conselheira recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado para cassar a liminar, tendo em vista que, em todo o País, ela não é a primeira esposa de chefe do Executivo a ocupar cargo similar e sua indicação partiu dos próprios deputados. Segundo analistas do direito, esse recurso deveria ser impetrado junto à presidência do TJE, hoje ocupada pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que se encontra em viagem a Portugal.
ERRO
No entanto, o recurso utilizado pelos advogados, um Agravo de Instrumento, foi protocolado no plantão do TJE, que ontem estava sendo comandado pelo desembargador Mairton Marques Carneiro. Como esperado por vários analistas, Mairton decidiu que o recurso interposto não era caso de plantão, mandando redistribuir a petição. Nesta quarta-feira a redistribuição deverá ser feita e o novo desembargador ou desembargadora responsável pelo caso será conhecido. Caso a liminar seja cassada, o caso volta à primeira instância para ser instruído quanto ao mérito.
REDISTRIBUIÇÃO
O recurso vai ser redistribuído dentro da 2a. Turma de Direito Público, composta pelos desembargadores José Maria Teixeira do Rosário, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Luiz Gonzaga da Costa Neto e o próprio Mairton Marques Carneiro.
HISTÓRICO
Arnaldo Jordy, autor da ação, iniciou sua vida política no final dos anos 70, clandestinamente, no extinto Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR 8), no combate a ditadura. Ainda na clandestinidade aderiu ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao mesmo tempo em que atuava legalmente no PMDB. Com a legalização do PCB, em 1986, assumiu o partido e se elegeu vereador da capital por quatro vezes. Em 2004 assumiu o mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 2006. Em 2010 e 2014 se elegeu deputado federal, tendo perdido o mandato em 2018.
ALIANÇAS
Nos governos tucanos, Jordy era forte aliado dos ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene. No período intensificou sua animosidade com o grupo político comandado pelo senador Jader Barbalho. Hoje, é um dos críticos mais ácidos do atual governador. A ironia do destino é que o PSDB, seu tradicional aliado, hoje é comandado pelo ex-deputado Nilson Pinto, que é aliado de Helder Barbalho. Mais irônico ainda é que o Cidadania, partido de Jordy, está numa Federação com o PSDB, hoje abrigado no governo do Estado.
AUGE
Jordy (foto abaixo) teve seu auge político quando, na condição de deputado estadual, assumiu o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de pedofilia no Estado do Pará. Envolveu igrejas, conselhos tutelares e diversos organismos da sociedade civil organizada. Como fruto desse trabalho teve grande exposição na mídia e, em 2010, foi eleito deputado federal com mais de 200 mil votos, dos quais 130 mil só em Belém.
DECLÍNIO
Nas eleições seguintes Jordy não conseguiu manter o mesmo ritmo. Foi reeleito deputado federal com 70.950 votos em 2014. Em 2018, apesar de ter obtido 82.672 votos, ficou como suplente. Em 2022, a queda mais surpreendente. Teve apenas 17.411 votos para deputado federal. Parlamentar crítico, com forte presença na tribuna, Jordy se depara agora com um processo eleitoral onde as máquinas eleitorais pesam mais que a opinião pública, já cansada de tantas decepções.
APOSTA
Com essa vitória parcial no caso da nomeação da conselheira Daniela Barbalho e aprofundando seu discurso em oposição ao governador, Jordy tenta se recolocar no tabuleiro de xadrez da política paraense. Vendo uma oposição mais forte pela extrema direita, e a adesão do PT, PSol, PDT e PSB ao governo Helder Barbalho, ele tenta cavar um espaço que julga aberto, pela esquerda. O dilema é que seu partido está numa Federação comandada pelo PSDB, aliado de HB.
DIALÉTICA
Pra conseguir uma tribuna pra chamar de sua, o caminho natural de Jordy é tentar resgatar um mandato. O mais próximo é o de vereador na capital. Vai concorrer pela Federação comandada pelo PSDB? Qual o partido de esquerda o abrigaria com seu discurso oposicionista, haja visto que ele certamente não iria para um partido de direita? Político de matriz marxista, Jordy tem que usar muito a dialética para decifrar esse enigma.
BASA
Depois de conquistar a superintendência da Sudam, com a nomeação do ex-senador Paulo Rocha, o PT paraense se viu forçado a compreender que não poderia assumir também a presidência do Banco da Amazonia. A direção da instituição vai ser ocupada por um técnico indicado pelo senador amazonense Eduardo Braga (MDB). No entanto, o senador Beto Faro (PT) deve indicar diretorias importantes do Basa.
VISITA
Informa o sempre prestigiado Blog do Jeso, que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estará visitando o Pará de quinta-feira a sábado, esta semana. O objetivo da visita é articular a construção de iniciativas que visem o reflorestamento produtivo, com foco em sistemas agroflorestais, com vistas a gerar renda à agricultura familiar, extrativistas e assentados da reforma agrária. Claro, com o foco em proteger e recuperar florestas.
FAMILIA
Em Marabá, o comentário nas rodas políticas é que o presidente da Fundação Cultural do Pará, Tiago Miranda, e o seu tio, vereador Beto Miranda, ainda administram problemas oriundos da última campanha eleitoral. É que o vereador não teria se engajado na campanha do sobrinho a deputado estadual. Agora, o sobrinho estaria dando o troco na escolha dos candidatos a vereador que vai apoiar, entre os quais não estaria o tio. Coisa pra se resolver em família. O espaço está aberto para ambos.
FUNCIONALISMO
Ao passo em que policiais penais realizaram protesto em frente a sede do governo esta semana, o governador Helder Barbalho anunciou reajuste salarial de 15% para os policiais civis do Estado. A mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa estende o reajuste para colaboradores, escrivães, papiloscopistas, investigadores e pessoal administrativo da Polícia Civil. Além disso, os delegados terão reajuste na gratificação, que passará de 10% para 20%.
BINGO
Conforme antecipou esta coluna, o ex-prefeito Jeová Andrade (MDB) – foto acima -, estava preparando o time para a disputa da prefeitura de Canaã dos Carajás. Ele anunciou sua pré-candidatura em vídeo distribuído nas redes sociais esta semana, fazendo uma sutil crítica a atual prefeita, Josemira Gadelha (MDB), que por ele foi indicada para disputar o cargo. A pergunta que não quer calar: ele vai orientar seus seguidores, que ocupam diversas secretarias na administração da prefeita, a entregar seus cargos?
REAÇÃO
Josemira, por sua vez, apostava que a situação de confronto poderia não ser inevitável, apesar dos sinais que vinham se acumulando desde o início do ano passado. Trabalhando fortemente em obras de infraestrutura e projetos sociais, é comum ouvir que a prefeita está bem avaliada. A mesma pergunta que não quer calar: Josemira vai exonerar os aliados de Jeová, que ocupam cargos de confiança? Os próximos dias prometem em Canaã.
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Atualização às 12h28
URGENTE!
Depois de petição assinada pela Procuradoria Geral do Estado ponderando que o caso da conselheira Daniela Lima Barbalho era caso que pode ser analisado em plantão, o desembargador Mailton Carneiro acatou os argumentos. Em seguida cassou a liminar que suspendia a nomeação de Daniela, por entender que o ato trazia prejuízos ao Estado. Mais informações ainda na edição de hoje do Portal Opinião em Pauta.
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Atualização às 16h38
CORREÇÃO
Não é correto a afirmação que o desembargador Mailton Carneiro atendeu solicitação da PGE para rever sua posição ainda no plantão. O Agravo foi redistribuído dentro da 2a Turma de Direito a partir de sorteio e, coincidentemente, o próprio desembargador foi escolhido para proferir a decisão de cassar a liminar que suspendia a nomeação de Daniela Lima Barbalho para o TCE.
