ONGs
A bancada paraense na Câmara Alta do Congresso Nacional está dividida no que se refere à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs). O senador Zequinha Marinho (Podemos) entende que essas entidades atrapalham o desenvolvimento produtivo na Amazônia e recebem comandos de organizações internacionais em detrimento aos interesses da região.
DEMOCRACIA
Já o senador Beto Faro (PT) – foto abaixo – avalia que é preciso investigar a atuação das ONGs, caso a caso, pois avalia que muitas delas cumprem papel importante na luta pela preservação da Amazônia e são produtos da abertura democrática que o País experimentou pós-ditadura. São entidades que ajudam a organizar a sociedade, principalmente as comunidades ribeirinhas, quilombolas e outros segmentos sociais desprotegidos diante das ameaças de grileiros e outros depredadores da floresta.
MARGARIDAS
O Senado Federal vai realizar Sessão Especial no dia 15 de agosto em homenagem à Marcha das Margaridas, que se tornou o principal movimento de luta das trabalhadoras rurais em toda a América Latina por melhores condições de vida. O movimento surgiu no ano 2000, como parte da Marcha Mundial das Mulheres. Coordenada pela Confederação Nacional da Agricultura (Contag), a Marcha é realizada de 4 em 4 anos. A expectativa este ano é reunir cerca de 200 mil mulheres em Brasília.
MOTE
O foco central da Marcha das Margaridas este ano é “pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Além de mulheres de todas as regiões do Brasil estão sendo esperadas caravanas de mulheres do Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile, Guatemala, Inglaterra, Suíça e Quênia. Este ano será realizada a 7ª. Edição da Marcha, que acontecerá no mesmo dia da solenidade a se realizar no Senado. A iniciativa da Sessão é do senador paraense Beto Faro (PT).
RECESSO
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou nesta terça-feira sua última sessão do primeiro semestre. As atividades retornam no início de agosto, após o período de recesso, quando os parlamentares aproveitam para tirar férias e alguns intensificam as viagens em seus redutos eleitorais. Na última sessão, a votação mais importante foi do Projeto de Lei enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), que instituiu mudanças na organização da educação pública do Estado. O PL foi aprovado por 31 votos a favor, 5 contra e 5 abstenções.
GESTÃO
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, a nova lei torna a gestão escolar mais democrática e participativa dentro das unidades escolares. Os projetos instituem o Programa Dinheiro na Escola (PDE), que visa descentralizar a aplicação de cerca de 200 milhões de reais ainda em 2023. Define também uma política pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima dentro das escolas e amplia as gratificações para os gestores da educação.
GRATIFICAÇÕES
No caso dos diretores de escolas, as gratificações, que variavam de 711,14 a 1.280,08 reais, de acordo com o nível, agora vão variar de 2.000 até 3.200 reais. Um aumento da ordem de 181%. Os vice-diretores, que recebiam 355,57, agora terão gratificação variando de 1.000 a 1.800 reais. Os secretários escolares, que recebiam 177,79 reais de gratificação, agora terão subsídios que variam de 700 a 1.120 reais. Os coordenadores pedagógicos, que pela primeira vez terão gratificações equivalentes, vão receber subsídios que variam de 1.000 a 1.800 reais. Os diretores das regionais de educação tiveram aumento também e vão receber de 1.750 a 2.750 reais.
CONTRA
Votaram contra o Projeto de Lei os deputados bolsonaristas Coronel Neil (PL), Tony Cunha (PL), Rogério Barra (PL), Wescley Tomaz (Avante) e a líder do PSol na Casa, deputada Lívia Duarte – foto abaixo -, que procurou demarcar sua posição, para não confundir seu voto com os mesmos dados pelos parlamentares de direita. Lívia Duarte votou contra porque o projeto não incluía a gestão democrática das escolas com a implantação de eleições diretas para diretores e diretoras.
ABSTENÇÃO
Não estavam no Plenário para votar os deputados Dirceu ten Caten (PT), Chamonzinho (MDB), Gustavo Seffer (PSD), Ronie Silva (MDB) e Carlos Vinicius (MDB). O projeto foi muito comemorado pelo secretário de Educação Rossieli Soares, que acredita num salto de qualidade na gestão educacional do Pará nos próximos anos. Agora, a Lei segue para sanção do governador Helder Barbalho.
TERRA ALTA
No nordeste paraense, o município de Terra Alta se prepara para as eleições do ano que vem com várias opções. O prefeito Naldo Matos (sem partido), que vem recebendo forte apoio do governador Helder Barbalho e do senador Beto Faro (PT), se prepara para concorrer à reeleição. Ele deve receber convite para se filiar ao MDB, consolidando assim sua relação com o Governo do Estado. E desponta como favorito na disputa.
OPOSIÇÃO
Na oposição são vários os nomes que se apresentam. É o caso dos vereadores Jadielson Macedo (PSC) e Michel Pessoa, que estão dispostos a disputar a cadeira de Naldo Matos (foto abaixo). A ex-secretária de saúde Cláudia Almeida, a professora Marli Magno, ligada ao ex-senador Paulo Rocha, que é filho da terra, e o ex-prefeito Gilvandro Nascimento, são outras lideranças que podem entrar na disputa.
VACA LOUCA
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou na última terça-feira que a China derrubou o embargo à importação de carne bovina do Brasil. As exportações para o País asiático estavam suspensas desde fevereiro, quando houve a confirmação de um caso do mal da “vaca louca”, em Marabá. A liberação do produto embargado vai injetar na economia cerca de 2,5 bilhões de reais por ano, segundo o ministro.
CRÉDITO
O ministro Carlos Fávaro também anunciou, nesta quarta-feira, que o presidente Lula (PT) determinou a liberação de uma linha de crédito de 2 bilhões de reais para programas de produção agrícola sustentável em Belém. O valor foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Fávaro, o objetivo é demonstrar para o mundo o compromisso do Brasil com questões ambientais. O anúncio faz parte do conjunto de iniciativas do governo federal em apoio à realização da Conferência das Partes (COP) 30, na capital paraense, em 2025.
COLATERAL
O Pará é um dos estados onde a exportações do rebanho bovino tem forte impacto na economia. Com a decisão da China, os produtores rurais têm muito a comemorar com a retomada das vendas, num momento em que o preço do gado está em baixa. Por outro lado, com o aquecimento das vendas no setor, a tendência é que o preço da carne para o consumidor paraense volte a subir, depois de uma temporada de baixa. Vamos aguardar os próximos capítulos.
CRESCIMENTO
Segundo Dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022, Parauapebas foi a oitava cidade do País que mais cresceu sua população. Passou de 153.908 habitantes para 266.424 habitantes num período de 12 anos. Manaus foi a cidade que mais cresceu do ponto de vista populacional no período. Passando de 1.802.014 habitantes em 2010, para 2.063.547 moradores em 2022. Números impressionantes que devem servir de parâmetro para a COP 30, que acontecerá em Belém em 2025.
FRASE
Paulo Freire: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”.
