Presidente do BNDES foi à comissão do Senado explicar a “Coalizão Verde”, que tem o objetivo de reduzir impactos da mudança climática
O presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (do BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (31) que a proposta estudada dentro do órgão é chegar a R$ 100 bilhões de crédito especial para financiar a Amazônia na “Coalizão Verde”, que tem o objetivo de reduzir impactos da mudança climática. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Mercadante foi à comissão explicar os propósitos e bases operacionais da carta de intenções do Pró-Amazônia, chamada de “Coalizão Verde”, que abrange esforços pela concretização dos propósitos da Cúpula da Amazônia, realizada no mês de agosto, em Belém.
O BNDES em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e outras 19 instituições financeiras dos países amazônicos, articulou a iniciativa para a criação de linhas de financiamento destinadas ao desenvolvimento sustentável da região. O plano é criar políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável da região. O presidente do BNDES não especificou como chegará aos R$ 100 bilhões anunciado para o financiamento. Até agora, foi anunciado o valor de R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micros, pequenas e médias empresas da região.
“É o momento em que a Amazônia tem que se colocar ao mundo, tem que saber que isso é um ativo para o Brasil para atrair investimentos e para cobrar compensações alternativas. E eu concordo que os países ricos não cumpriram o que prometeram. Eles tinham prometido U$$ 100 bilhões e não entregaram. Nunca entregaram. O próprio Fundo Amazônia é muito importante, é não reembolsável, mas é pequeno. Então nós precisamos chegar com propostas ousadas. A ideia da Coalizão Verde ao trazer o Banco Mundial e o BID é exatamente para isso. Eu não posso dizer isso oficialmente porque nós não fechamos, nós estamos numa construção, todos os bancos estão consultando, mas a nossa perspectiva é de chegarmos com uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia, de crédito favorecido para a Amazônia”, anunciou.
Ainda segundo Mercadante, o banco ainda trabalha no aprimoramento da coalizão e novos anúncios referentes ao grupo devem ser feitos na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Durante a audiência, Mercadante disse ainda que as mudanças climáticas não são mais um caso de debate, e sim um fato concreto. “Precisamos abandonar a ideia de que não há crise climática. As crises climáticas já estão contratadas. Nós precisamos é evitar coisas piores”, afirmou. Segundo o presidente do banco, o principal foco da coalizão é justamente trabalhar para “frear” os efeitos das mudanças climáticas na sociedade. “A mudança climática está dada. O que precisamos fazer é discutir maneiras de frear isso”, declarou.
Mercadante defendeu que o Brasil vive hoje uma “janela histórica de oportunidades” ao concentrar, diante de um mundo de guerras e tragédias humanitárias, de transformações digitais, impactos ambientais severos e reorganização da economia global, uma posição estratégia de segurança, de pacificação e retorno da estabilidade econômica. O país, segundo ele, coloca-se ainda como liderança nesse cenário por possuir a melhor matriz energética limpa, um cenário de estabilidade diplomática e a maior matriz genética.
“Nós estamos com o mundo inteiro começando a produzir hidrogênio verde, nós temos uma matriz que vai impulsionar o hidrogênio verde e do hidrogênio verde nós vamos para o combustível sintético. Tanto a gasolina como o querosene de aviação, como combustíveis de navios como o diesel, tudo isso vai ser substituído pelo hidrogênio sintético que tem como base o hidrogênio verde, que é o próximo salto da matriz energética renovável e limpa”, afirmou.
O presidente do BNDES informou ainda que a demanda de crédito no BNDES na região da Amazônia Legal aumentou 204%, com o crescimento de 40% na aprovação do crédito. Já em relação à iniciativa privada, somente neste ano, a instituição liberou, até setembro, R$ 10 bilhões, frente aos R$ 8,2 bilhões destinados em 2022. Outra ação importante citada por Mercadante para impulsionar o desenvolvimento na região foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Taxa Referencial de Juros para a inovação em 2% ao ano. Em 2023 o banco está destinando R$ 5 bilhões para essa linha.
Mercadante ainda ressaltou que a prioridade do BNDES na Amazônia é pensar em políticas públicas que promovam de forma sustentável o desenvolvimento dos mais de 28 milhões de pessoas que moram nos estados da região. Ele citou algumas linhas de financiamento já aprovadas para garantir um legado na infraestrutura logística de algumas localidades, como em Belém, que vai sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025.
“Já anunciamos para os governos dos estados da Amazônia R$ 6 bilhões em financiamento aprovados e que já estão em fase de contratação. E no caso do Pará, R$ 3,2 bilhões já foram aprovados para a preparação da COP. Então, o que nós estamos financiando são projetos estruturantes, projetos que vão deixar legados. Por exemplo a macrodrenagem na região das baixadas que lá são regiões mais carentes, projetos de infraestrutura para atender a toda a parte logística da cidade”, destacou.
O senador Beto Faro (PT-PA), que presidiu a audiência pública na CMA, vê na iniciativa da ” Coalizão Verde” como um momento histórico e de reaproximação do BNDES com a região amazônica. “Importantíssimo para a Amazônia que tem uma carência, inclusive, de financiamentos. A gente percebe, neste ultimo período, essa aproximação coma região. E os anúncios recentes feitos para a região têm sido fundamentais.
Margem Equatorial
Questionado pelos senadores, Mercadante defendeu ainda a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que inclui a bacia da Foz do Amazonas. “Em relação à produção de petróleo, não é nos rios da Amazônia, isso é uma confusão que se criou. É na Margem Equatorial. Está a 170 quilômetros do litoral, e da foz, a 540 quilômetros. É mais distante que São Paulo e Rio de Janeiro”, disse.
Mercadante destacou ainda que, por conta das correntes marítimas, um eventual acidente não atingiria o litoral. Mercadante destacou que o mundo caminha para uma transição energética, mas que “ainda não superou o petróleo”. “A hora que Arábia Saudita e a Rússia resolvem aumentar o preço do petróleo internacional, nós vimos o que acontece. Na bomba, aumenta o preço, pressiona a inflação, aumenta o juro”, argumentou.
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado – Legenda: presidente eventual da CMA, senador Beto Faro (PT-PA); presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante)
