Relatório apontou fragilidades no processo de venda, conduzido pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Venda ocorreu um mês após Bolsonaro receber do sheik Mohammed bin Zayed o estojo de joias no valor de R$ 16,5 milhões que seria presente para Michelle
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo de venda, conduzido pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O principal apontamento é o de que a decisão da Petrobras de conduzir a operação em meio à pandemia de Covid-19 pode ter levado a refinaria a ser vendida abaixo do preço de mercado. O Mubadala Capital é um fundo de investimento sediado em Abu Dhabi, que pertence à família real dos Emirados Árabes e é controlado pelo sheik Mohammed bin Zayed.
Zayed foi quem presenteou o clã Bolsonaro com joias no valor de R$ 16,5 milhões, que seriam presente para a ex-primeida-dama, Michelle Bolsonaro, e foram surrupiadas pelo ex-presidente do acervo da Presidência. Bolsonaro recebeu as joias em outubro de 2021 durante visita à Arábia Saudita. No dia 8 de novembro do mesmo ano, Bolsonaro atacou a Petrobras em nova viagem ao Oriente Médio. “Para mim, o ideal é você ficar livre da Petrobras. Logicamente, privatizar para muitas empresas. Não pode tirar de uma monopólio estatal e colocar em um monopólio privado, tem que fatiar isso daí”, afirmou à época.
Dias depois, a Petrobras fechou a venda da RLAM a Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para administrar a refinaria, por U$ 1,65 bilhão. A negociação fex parte do Projeto Phill, pelo qual o governo Bolsonaro planejou privatizar 8 refinarias da Petrobras, responsáveis pelo refino de 50% dos combustíveis no país.
No relatório da CGU a venda é descrita como uma operação que “pode ter gerado impacto tanto no valor da avaliação da RLAM, quanto na aversão ao risco por parte dos compradores, tendo como consequência redução no valor esperado para alienação”. Acrescenta ainda que “os principais indicadores macroeconômicos, que afetam diretamente a avaliação das refinarias, sofreram significativa redução no período da pandemia, a se destacar nos meses de abril a junho de 2020, que foram as datas da maioria das premissas econômicas utilizadas”.
De acordo com informações de Guilherme Amado, no site Metrópoles, a CGU diz que a avaliação da refinaria foi realizada entre abril e junho de 2020, nos primeiros meses da pandemia, em um cenário de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial. À época, os indicadores para avaliação se encontravam em queda: os preços de derivados do petróleo, as expectativas de crescimento PIB pelo mercado e de preços futuros do petróleo do tipo Brent.
Segundo a CGU, houve incoerência no fato da Petrobras privatizar a RLAM enquanto pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – com quem assumiu o compromisso de reduzir a participação no refino, em mais uma manobra entreguista do governo Bolsonaro – mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil.
Dessa forma, a empresa aguardaria a turbulência causada pela pandemia passar e os preços se reajustarem novamente. “Ressalta-se que a posição da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora não tenha se caracterizado como inobservância ao TCC [termo de compromisso], implicou em risco no que tange à redução do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido”, afirma a CGU.
“A redução de valor evidencia que, em um momento de maior instabilidade, há risco não apenas de que as propostas recebidas sejam em menor valor, em função da aversão ao risco por parte dos compradores, mas também que haja perda de valor, possivelmente temporária, do ativo”, afirmou outro trecho do documento.
(Foto: Alan Santos/PR)
