Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), as restrições de acesso a saneamento básico são maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas
O saneamento básico melhorou no país. Segundo o Censo de 2022, 62,5% da população brasileira mora em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto. Esse índice era de 44,4% em 2000 e subiu para 52,8% em 2010. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (23). O levantamento revela que as duas soluções de esgotamento sanitário mais comuns no Brasil eram por “Rede geral ou pluvial” (58,3%) e “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (13,2%), solução individual não ligada à rede, mas considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). “Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede” representou 4,2%. Por outro lado, 49,0 milhões de pessoas (24,3%) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário.
No entanto, o levantamento mostra que quase um quarto dos brasileiros (37,5%) vivem em casas sem coleta de esgoto. O Censo também revela que as restrições de acesso a saneamento básico são maiores entre pretos, pardos e indígenas. “Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.
Considerando as três formas adequadas segundo o PLANSAB (Rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede), ou seja, quem vivia em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica, os valores foram de 59,2% em 2000, 64,5% em 2010 e 75,7% em 2022. Os 24,3% (49,0 milhões de pessoas) restantes viviam num total de 16,4 milhões de domicílios com soluções de esgotamento sanitário precárias. A “Fossa rudimentar ou buraco” era a forma de esgotamento sanitário de 19,4% da população. Na sequência aparecem o esgotamento diretamente em “Rio, lago, córrego ou mar” (2,0%), o esgotamento por “Vala” (1,5%) e o esgotamento por “Outra forma” (0,7%).
Os dados do IBGE apontam que os moradores do Sudeste são mais atendidos por rede coletora de esgoto, com 86,2% da população atendida. Em contrapartida, a região Norte mostrou a menor taxa nesse indicador, com 22,8%. Entre as unidades federativas, São Paulo foi a que mais se destacou positivamente, com 90,8%, enquanto que no Amapá, apenas a rede de esgoto alcança taxa de apenas 11%.
Na comparação entre 2010 e 2022, todas as unidades da federação registraram crescimento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. Nesse último indicador, a maior evolução foi registrada no Mato Grosso do Sul (34,8 pontos percentuais), passando de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022.
Porém, apesar dos avanços observados, 3.505 municípios brasileiros tinham menos da metade da população morando em domicílios com coleta de esgoto. “A presença da rede de esgoto está relacionada ao contingente populacional de cada município. Há uma tendência de municípios com mais de 500.000 habitantes terem rede de esgoto mais robusta. Isso ocorre, em parte, devido à dificuldade de implementação do serviço em locais com menor densidade populacional, sendo necessária uma rede mais extensa para chegar ao mesmo número de pessoas de um município maior”, pontua o analista Bruno.
Em termos municipais, São Caetano do Sul (SP), Júlio Mesquita (SP) e Vitória (ES) foram as cidades que apresentaram as taxas mais altas de população atendida por rede de coleta de esgoto com, respectivamente, 99,95%, 99,81% e 99,65%.
Desigualdades
As restrições de acesso a saneamento básico, em 2022, eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas. Entre os 24,3% da população que não têm rede coletora ou fossa séptica, 19,4% despejam o esgoto em buracos ou fossas rudimentares. Outros 2% usavam rios, lagos ou córregos. As faixas etárias mais jovens enfrentam maior precariedade no acesso a saneamento básico. Na população entre 0 e 4 anos, 3,4% residiam em domicílios sem canalização de água, no grupo com 60 anos ou mais, essa proporção foi de 1,9%.
Além disso, as pessoas de cor ou raça amarela, seguidas das brancas, tiveram as maiores proporções de acesso a redes de serviços de saneamento básico e maior índice de presença de instalações sanitárias nos domicílios. As pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena obtiveram proporções menores. “Esse panorama está ligado à distribuição regional dos grupos, com presença maior da população de cor ou raça preta, parda e indígena no Norte e Nordeste, regiões com menor infraestrutura de saneamento. Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca tem mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, diz Bruno.
(Foto: Divulgação/INCT)
