O titular da Educação, Camilo Santana, declarou nesta quarta-feira (21) que as diretrizes recém-estabelecidas para os cursos superiores na modalidade a distância foram intensamente debatidas com os setores interessados, visando assegurar uma melhor qualidade para os alunos.
“Estamos estabelecendo diretrizes específicas para assegurar a qualidade. Nosso objetivo é proteger a comunidade, garantindo que os polos não sejam apenas estruturas superficiais, mas que possuam uma infraestrutura sólida, incluindo laboratórios, docentes e profissionais que assegurem a supervisão. É isso que buscamos,” completou.
Ele contestou as acusações de que a administração pública demonstrou preconceito ao publicar o decreto que limita a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância (EaD). A nova norma estipula que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser disponibilizados apenas na modalidade presencial.
“Não existe nenhum tipo de preconceito. Pelo contrário, somos nós quem está atenta às questões tecnológicas. Estamos inclusive debatendo sobre inteligência artificial nas diretrizes curriculares nacionais”, afirmou.
“Estou cético quanto ao fato de que a população brasileira deseje receber atendimento de um enfermeiro que tenha se formado totalmente online neste país”, acrescentou.
“As informações do Censo escolar mostram de maneira evidente que o ensino a distância cresceu no Brasil, a ponto de superar o ensino presencial de forma expressiva. No entanto, não existe uma política definida que assegure, de forma inequívoca, a operação do ensino a distância”, comentou.
Em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo ressaltou que a reformulação dos cursos de Educação a Distância foi debatida com as partes interessadas.
“Foram vários meses de debates, incluindo uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Tudo foi realizado após conversas.”.
Para entender
A nova norma determina que os cursos de graduação em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser oferecidos somente na modalidade presencial.
A ação, estabelecida pelo decreto da nova diretriz de Educação a Distância, que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), também especifica que os outros cursos nas áreas de saúde e licenciaturas devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou semipresencial (híbrido).
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo do novo marco regulatório é concentrar-se no estudante e na valorização dos educadores: assegurar a infraestrutura nos centros de aprendizado, aprimorar a qualificação dos professores, e promover a interação e mediação para uma formação abrangente e completa, sem levar em conta a distância geográfica.
As entidades de educação superior contarão com um período de dois anos para realizar a adaptação progressiva dos cursos. (Foto: Rede Brasil)
