Votação ocorreu após uma semana conturbada, na qual deputados quase trocaram agressões físicas. Com a aprovação, o projeto será colocado em votação no plenário nesta quarta-feira (12)
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), a urgência para analisar uma mudança de regimento que permite à Mesa Diretora a aplicação de “afastamentos cautelares” quando entender que um parlamentar infrigiu os limites do código de ética da Casa. Foram 302 votos a 142. Na manhã desta quarta, os líderes partidários vão discutir o texto e a sessão do Plenário para votação do texto deve ocorrer às 16h.
A votação ocorreu após uma semana conturbada, na qual deputados quase trocaram agressões físicas no conselho de Ética. Enquanto um deputado estiver suspenso, o mesmo poderá ficar sem mandato e verba de gabinete. Deputados divergiram sobre o tema e chegaram a se manifestar contra a proposta de Lira, que fez um longo pronunciamento a respeito.
“Os acontecimentos da semana passada vêm se repetindo corriqueiramente. Deputados vão às comissões sem terno e gravata para se agredir verbal e fisicamente. Presenciamos cenas no Conselho de Ética que não estão de acordo. A Polícia Legislativa receberá uma orientação para que apenas resguarde parlamentares de ameaças externas. Daqui para frente, a Polícia Legislativa ficará impedida de entrar no meio de parlamentares e quem quiser ir às vias de fato, irá. Será dado aos presidentes da comissões um controle mais rígido do trabalho dos parlamentares. O Conselho de Ética será mantido e terá sua autonomia mantida. A única alteração que está proposta é uma alteração para casos gravíssimos. Não é o Lira com super poderes. É a mesa diretora que dará ao Conselho de Ética um ritmo mais célere. O que não pode é tudo continuar desta forma”, afirmou o presidente da Câmara.
Até o momento, os parlamentares só podem ser punidos após decisão do colegiado. As punições existentes são: censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e perda de mandato. Pelo texto proposto por Lira, o parlamentar suspenso cautelarmente pela Mesa Diretora após quebra de decoro precisará ser julgado pelo Conselho de Ética em até 15 dias, evitando assim que os casos fiquem “esquecidos” e demorem a ser julgados. Além disso, os presidentes de comissões passam a ter os mesmos poderes que o presidente da Câmara tem para aplicar restrições de falas durantes as sessões.
Na última quarta-feira, em mais um episódio da atual Legislatura voltado para reverberar nas redes sociais, ativo em ano eleitoral, deputados governistas e da oposição trocaram empurrões, xingamentos e ameaças ao fim da sessão do Conselho de Ética da Câmara. Os integrantes do colegiado aprovaram o arquivamento do processo de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do Planalto, por suposta prática de rachadinha em seu gabinete.
Na última quarta-feira, os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), ambos de Minas Gerais, chegaram a trocar tapas após uma sessão do Conselho de Ética. Os deputados bolsonaristas Zé Trovão (PL-SC) e Éder Mauro (PL-PA) também trocaram empurrões, xingamentos e ameaças com Janones, que é aliado do Planalto. Em outra sala, o clima de hostilidade fez a deputada Luiza Erundina (PSOL) passar mal e ser hospitalizada.
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
