Indígenas pediram protagonismo na elaboração de políticas públicas
O plenário da Câmara dos Deputados prestou homenagem na segunda-feira (11) à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a marcha acontece até quarta-feira (13) em Brasília.
“Estamos aqui para reverter todo o mal que foi feito, para contribuir para a reconstrução do nosso País”, disse a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana durante a sessão solene. Ela destacou o potencial das mulheres indígenas de darem soluções para os problemas do Brasil e comemorou a presença de mulheres indígenas no Plenário da Câmara.
“As mulheres indígenas são parte da sociedade brasileira, mas estão faltando essas mulheres ocupando espaços, ocupando cargos, participando da tomada de decisões. Fomos chamadas à corresponsabilidade no governo Lula”, destacou.
Joenia Wapichana cobrou investimentos e oportunidades para que as mulheres indígenas levem suas ideias adiante. “Quando o orçamento da Funai estiver aqui para ser votado, precisa ser apoiado. São recursos para demarcação de terras indígenas, projetos de gestão territorial e de combate à violência contra mulheres indígenas”, ressaltou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela existência. “No momento que estamos aqui em uma sessão no Plenário da Câmara presidida por deputadas indígenas, vale a pena lutar, invocando nossa ancestralidade, que nos dá força, nos dá resiliência, depois de um período tão difícil que foram os últimos seis anos, com aumento de ataques, exploração e violências a nossos povos.”
A ministra considera uma vitória a presença de mulheres indígenas no Executivo e no Legislativo e se comprometeu a trabalhar pela ampliação da chamada “bancada do cocar” para os legislativos estaduais. “A caminhada foi muito longa para chegar aqui, mas o que estamos fazendo é trazer essas vozes diversas, fazendo o trabalho com muita articulação para promover mudanças na institucionalidade”, disse.
Autora do requerimento para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) protocolou projeto de lei para combater a violência contra mulheres indígenas (PL 4381/23). “Mulheres indígenas são assassinadas enquanto falamos nesta tribuna. Queremos que este projeto de lei seja uma resposta para as mulheres indígenas que foram silenciadas pela violência”, declarou.
A deputada, que é presidente da Comissão dos Povos Originários, apresentou a proposta em duas línguas indígenas (Guarani-Kaiowá e Akwen), além do português. “Somos 500 mulheres protocolando este projeto de lei. Somos mulheres que resistem e chegamos ao Parlamento para reflorestar.”
Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Braulina Baniwá protestou contra o garimpo em áreas indígenas e cobrou participação das mulheres indígenas nas decisões que afetam suas comunidades. “O Estado não pode pensar projetos sem nos consultar. O Estado tem que nos colocar como protagonistas nesse processo porque é nosso corpo-território que tem sofrido todo tipo de violências e violações”, afirmou.
“O primeiro impacto é nas mulheres e crianças, que têm sofrido com a contaminação de mercúrio pelo garimpo”, disse.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) também falou sobre o constante conflito com o garimpo e defendeu a preservação dos povos indígenas como guardiões das florestas. “O modelo de desenvolvimento defendido hoje é predatório para a biodiversidade. Gera pobreza e doenças”, alertou.
Marco temporal
Representantes de comunidades indígenas protestaram contra o marco temporal e contra a instalação de hidrelétricas em seus territórios. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a atuação das deputadas indígenas na Câmara e o pioneirismo de Joenia Wapichana, eleita deputada federal em 2018 e hoje presidente da Funai.
Kokay também protestou contra o marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado e se comprometeu a lutar contra a aprovação dessa proposta. “Aqui já existia cocar, antes de existir a coroa.”
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destacou o compromisso do governo federal e do presidente Lula com a vida das mulheres, especialmente indígenas e negras. “Basta de feminicídio no Brasil. É contra esse ódio que estamos marchando”, ressaltou.
Representante do bioma Caatinga, Cristiane Pankararu defendeu a aprovação da proposta que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional (PEC 504/10). Representante do povo Xavante, Luzenira, do Cerrado matogrossense, fez um pedido de socorro pela população indígena do estado, atingida pela expansão do agronegócio. “O Cerrado é muito importante para nós. A gente tira tudo do Cerrado.”
Ela criticou, em especial, a construção de rodovias federais e a contaminação por agrotóxicos, principalmente em crianças e idosos. Outras representantes de biomas também participaram da sessão, como Regina Kaingang, representante do bioma Pampa; Eliara Antunes, representante do bioma Mata Atlântica; e Kuyayutxi Suya, representante do bioma Amazônia. (Com informações da Agência Câmara)
(Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
