Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados deu seu respaldo ao pacto de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que tem potencial para formar uma das maiores áreas de livre comércio globais. O documento agora será enviado ao Senado, que representa a fase final de avaliação antes de sua implementação.
O acordo, celebrado em 17 de janeiro no Paraguai, estabelece a diminuição ou extinção progressiva das tarifas sobre importações e exportações, que representam mais de 90% do intercâmbio comercial entre os blocos.
O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), responsável pela elaboração do texto na Câmara, se encontrou na parte da tarde com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a votação.
“Principalmente, trazemos ao vice-presidente [Alckmin] uma inquietação que surgiu no Parlamento e entre os membros do agronegócio em relação às proteções de 25% [estipuladas no acordo]”, afirmou.
Ele solicitou à administração do presidente Lula a promulgação de um decreto que implemente medidas de proteção para a indústria do agronegócio no Brasil. Essa solicitação também está sendo levantada por organizações do setor.
Após a reunião, Alckmin declarou que o decreto será examinado pela Casa Civil e divulgado nos próximos dias, antes da votação do acordo no Senado.
“Estamos com esperanças. Este é um pacto significativo, esperado por mais de 25 anos, e representa o maior acordo entre blocos em escala global. Abrange 720 milhões de pessoas e uma economia de 22 trilhões de dólares. Contudo, é natural que alguns setores tenham suas apreensões. Por isso, estamos encaminhando a proposta para que outros ministérios analisem o decreto de salvaguardas. Há um capítulo dedicado a isso nos acordos, mas é crucial que seja regulamentado“, afirmou Alckmin.
Firmado há mais de 25 anos, o pacto estabelece a diminuição progressiva das taxas, diretrizes uniformes para o comércio de bens industriais e agrícolas, além de contemplar investimentos e normas regulatórias.
O acordo estabelecerá uma das mais extensas zonas de livre comércio global, conectando os dois blocos em um mercado que abriga mais de 700 milhões de indivíduos. (Foto: TV Globo/Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Câmara
