Medida será enviada para análise do Senado. Pela proposta, o rastreamento de animais em voos será obrigatório e deverá ocorrer desde o embarque até a entrega ao tutor
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) um conjunto de novas regras para o transporte de animais de estimação em aviões. A votação veio depois da repercussão do caso de Joca, um cachorro de raça golden retriever que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol. O pet foi enviado equivocadamente para Fortaleza (CE), sendo que deveria ser em Sinop (MT). A viagem, que deveria ter durado duas horas e meia, demorou quase oito horas.
O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica, sem necessidade dos deputados protocolarem o voto de forma individual. O texto segue para análise do Senado Federal. O PL 13/2022 foi relatado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), e estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos.
Confira os principais pontos:
- A empresa aérea fica obrigada a oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. O rastreamento deve ser feito durante todo o trajeto da viagem, até a entrega do animal de estimação ao tutor.
- Os pets deverão ser transportados dentro da cabine da aeronave, em condições confortáveis e de segurança ao animal de estimação e aos passageiros. A companhia pode se recusar a fazer o transporte se houver risco à saúde do animal, à segurança ou por restrições operacionais.
- Aeroportos que tenham operação de mais de 600.000 passageiros ficam obrigados a ter um médico-veterinário para acompanhar os procedimentos de embarque, acomodação e desembarque dos animais.
Joca tinha cinco anos e era saudável. Em entrevista à TV Globo, o tutor do animal, João Fantazzini, contou que tinha atestado de um veterinário indicando que o cão suportaria uma viagem de duas horas e meia, como era esperado. João estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, porém, foi alertado de que o animal havia sido mandado para Fortaleza em decorrência de uma falha.
A João foi oferecido um voo de volta a São Paulo, para onde Joca retornaria. O golden retriever, segundo relato da família, ficou cerca de uma hora e meia aguardando sob o sol na pista do aeroporto de Fortaleza, impedido de sair da caixa onde viajou e sem comer ou beber. De volta ao Aeroporto de Guarulhos, João disse que foi alertado por uma funcionária da Gol que Joca “não se sentiu bem no voo” e que um veterinário havia sido acionado.
“Ele saiu bem, ele voltou morto pra mim. Um descaso total lá dentro, porque ninguém falava nada (comigo). Eles vinham com lanchinho para mim, pra que que eu vou querer comer? Eles acham que eu preciso que alguém me dê um lanche para comer? O que eu espero é que eles paguem”, disse o tutor. João encontrou Joca sem vida, ainda dentro do canil onde deveria ter sido transportado para Sinop.
(Foto: João Fantazzini/Instagram)
