Na luta para tentar reduzir preços dos alimentos, a administração federal optou por isentar totalmente as taxas de importação de 11 produtos alimentícios, entre os quais estão o café, a carne e o azeite.
A decisão foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e passa a valer a partir desta sexta-feira (14), sem uma data definida para a reimplantação dos impostos.
Veja a lista completa de alimentos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
- Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
Segundo a análise do comitê, a diminuição das tarifas pode possibilitar a importação dos produtos escolhidos a preços mais baixos, o que ampliaria a oferta desses itens no mercado nacional e tornaria mais fácil a compra de produtos fundamentais na cesta básica do país.
“Se a medida tivesse validade por um ano, o efeito seria de aproximadamente US$ 110 milhões, o que equivale a cerca de R$ 650 milhões. No entanto, considerando que acreditamos que será algo mais temporário, o impacto será reduzido. Não haverá consequências fiscais, já que se trata de uma questão regulatória”, declarou Alckmin.
Apesar de o governo receber uma parte da receita proveniente dos impostos sobre importação, essa participação não tem um objetivo fiscal, mas sim regulatório. Portanto, o Executivo não precisa se preocupar em compensar os valores que deixarão de ser arrecadados. (Foto: Reprodução)
