(*) Por Henrique Acker (Opinião em Pauta) – O Conselho Civil Popular do BRICS fechou no dia 5 de julho o Caderno de Recomendações que será entregue aos chefes de estado presentes à reunião do bloco, no Rio. O documento engloba sugestões de sete grupos de trabalho sobre sete temas em debate no evento. São eles: Saúde, Educação, Ecologia, Cultura, Finanças, Soberania Digital e BRICS e sua institucionalidade.
O trabalho foi realizado por meio de reuniões presenciais e virtuais durante os meses preparatórios da Cúpula do BRICS, com a participação de representantes de diversos movimentos populares e organizações da sociedade civil dos 11 países membros do bloco.
O resultado dos debates dos grupos de trabalho é um conjunto de considerações e sugestões sobre os sete temas, apresentado num caderno de 80 páginas (confira abaixo). Em outubro, ocorrerá um encontro presencial da sociedade civil dos países membros BRICS, visando aprofundar os debates a partir dos resultados da Cúpula de Líderes.
A delegação brasileira está organizando uma conferência ampliada, a ser realizada em Salvador (BA). A ideia é reunir entre 250 e 300 participantes, com 10 a 15 representantes por país membro, além de delegações de outras nações e organizações interessadas. O objetivo é fortalecer a articulação entre os povos dos países do Sul Global e levar adiante ações práticas de cooperação, a partir da sociedade civil.
Confira o resumo dos sete eixos do Caderno de Recomendações do Conselho Civil e Popular do BRICS:
. BRICS e a Construção de um Regime Global de Saúde Pública
Delineia uma estratégia abrangente para promover a equidade em saúde, fortalecer os sistemas de saúde pública e fomentar a cooperação entre os países do grupo. O documento enfatiza que a saúde é um direito humano fundamental e destaca a necessidade de respostas sistêmicas que abordem os determinantes sociais das doenças, protejam as populações vulneráveis e priorizem a prevenção e a dignidade no atendimento.
. Estratégias não ocidentais para a Educação nos países BRICS
Apresenta uma visão para a construção de estratégias educacionais não ocidentais, inclusivas e centradas nas pessoas, que afirmem a soberania, a diversidade e a cooperação das nações do grupo. Reconhecendo a educação como um direito universal e um campo estratégico para a cooperação internacional, o documento descreve reformas estruturais para resistir à mercantilização, fortalecer os sistemas públicos e aprimorar a governança democrática na educação em todo o Sul Global.
. Crise Ambiental, Justiça Climática e Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos do Sul Global
Diante da escalada das crises ambientais, das tensões geopolíticas e do enfraquecimento dos compromissos climáticos globais, as recomendações estratégicas são destinadas a promover a justiça climática e o desenvolvimento sustentável impulsionados pelo e para o Sul Global. O documento articula uma agenda ecológica centrada nas pessoas, enraizada na equidade social, na integridade ambiental e na cooperação internacional entre os países do BRICS.
. Cultura e Arte para a Integração dos BRICS
Afirma que a cooperação cultural é vital para o fortalecimento do BRICS, promovendo a multipolaridade e fomentando o entendimento mútuo entre suas diversas sociedades. Fundamentado em valores anticoloniais, diversidade cultural e justiça social, o documento apresenta um conjunto abrangente de propostas para promover a integração cultural, a colaboração artística, a preservação do patrimônio e o desenvolvimento inclusivo entre os países do grupo.
. Sistema Financeiro e Monetário na Multipolaridade
Apresenta uma estrutura estratégica para reestruturar a arquitetura financeira global sob a perspectiva do Sul Global. As propostas visam promover o desenvolvimento soberano, inclusivo e sustentável para os países do BRICS, transcendendo os modelos tradicionais de mercado e respondendo a desafios humanos, sociais, ambientais e financeiros urgentes. As recomendações abrangem tributação internacional, comércio, política monetária, cooperação financeira, tecnologia e reformas institucionais.
. Economia Digital, Soberania Digital, Inteligência Artificial e Governança
Indica um arcabouço estratégico para a soberania digital, a governança inclusiva da inteligência artificial (IA) e uma economia digital centrada nas pessoas. Reconhecendo a crescente concentração de poder tecnológico e as desigualdades globais no desenvolvimento digital, defende a cooperação entre os países do BRICS para garantir uma transformação digital justa, segura e autônoma, alinhada à justiça social e aos direitos humanos.
. BRICS, sua Institucionalidade e Respeito à Soberania para a Paz Mundial
Dá uma visão estratégica para o fortalecimento da paz mundial, da soberania e da reforma institucional no âmbito do agrupamento. O documento defende uma ordem global multipolar baseada na autodeterminação dos povos, na governança democrática e na participação inclusiva. À medida que o BRICS se expande, ele deve desenvolver estruturas mais fortes para manter a coerência, a transparência e a coordenação eficaz, ao mesmo tempo em que acolhe a diversidade e resiste à coerção externa.
Na imagem destacada, membros do Conselho Civil Popular do BRICS estiveram reunidos para fechar as recomendações aos chefes de Estado do bloco. (Fotos: Henrique Acker)
(*) Por Henrique Acker (jornalista e colunista)
