Em entrevista ao Boa Noite 247, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira discutiu os desafios da governabilidade no Brasil, destacando a intervenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino como um ponto crucial para a manutenção do equilíbrio entre os poderes. “O Flávio Dino deu uma tacada genial, a meu ver. Devolveu uma certa governabilidade ao país”, afirmou.
Bresser Pereira explicou que o sistema eleitoral brasileiro, baseado em listas abertas e proporcionais, contribui para a dificuldade de governabilidade em um país de grande extensão como o Brasil. “Nós temos um sistema eleitoral proporcional de listas abertas. Isso significa que, em princípio, para um país grande como o Brasil, é um sistema ingovernável”, declarou.
Segundo o ex-ministro, em um sistema mais racional, como o distrital, seria mais fácil para o presidente eleito formar uma maioria no Congresso e, assim, governar de forma mais eficiente. “No entanto, a Constituição de 1988 estabeleceu esse sistema absurdo”, observou.
Bresser Pereira ressaltou que, apesar do sistema atual, o Brasil conseguiu ser governável por um período devido ao chamado presidencialismo de coalizão. “O presidente ficava com a maioria, mas como ele tinha o orçamento, ele podia negociar com os deputados”, explicou.
No entanto, ele apontou mudanças cruciais feitas pelo Congresso, como a imposição das emendas ao orçamento em 2015 e 2016, que tornaram o Parlamento mais independente e dificultaram a capacidade do governo de aprovar seus projetos. “Agora eles começaram a capturar o orçamento da República, e as emendas somam mais de 50 bilhões de reais”, destacou.
Bresser-Pereira elogiou a recente intervenção de Flávio Dino, que conseguiu frear esse processo e abrir espaço para negociações entre os poderes. “O Flávio Dino parou esse assunto, o que foi ótimo. E agora estão negociando”, afirmou, reconhecendo a habilidade política do presidente Lula em gerenciar a situação sem confrontos diretos entre os poderes.
Ele concluiu observando que o acordo estabelecido entre o STF, o Executivo e o Legislativo ainda requer ajustes, mas que foi um passo importante para a governabilidade do país.
