Maioria vem de prejuízos diretos com impostos que não foram arrecadados pelos governos, totalizando foi de R$ 136 bilhões, segundo o levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp
As ações ilegais em contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegação de impostos e furtos de serviços públicos provocaram um prejuízo econômico ao Brasil de RS$ 453,5 bilhões em 2022. Esse valor equivale a cerca de 4% do Produto Interno Bruto do país no ano passado. É o que revela o levantamento “Brasil Ilegal em Números” produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A pesquisa
“Esse valor é, realmente, um desastre nacional. Ele atinge todo cidadão, atinge os governos municipais, atinge os governos estaduais, e atinge a União. E, na verdade, são recursos que equivalem a todo o PIB de Santa Catarina. São recursos que vão para o ralo, pois são impostos que deixam de entrar nos cofres públicos”, afirma o diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança, Carlos Erane de Aguiar.
Para chegar a esse valor bilionário, foram contabilizados somente 16 setores da economia. Por conta disso, os responsáveis pelo estudo acreditam que esse valor pode ser ainda maior. “Então toda a sociedade deve ter essa consciência de que quando adquire um produto ilegal ou pirata, todos perdem. São empregos que deixam de ser gerados em todo o país. Esse prejuízo financeiro poderia ser revertido em investimento em escolas, hospitais e segurança, principalmente, que é um tema, hoje, do Brasil, que está muito carente”, completa o diretor.
Segundo o Índice Global de Crime Organizado, publicado em 2022, o Brasil é o 22º país com o pior índice de criminalidade no que tange ao comércio de produtos falsificados, e fica atrás apenas de Colômbia (2º), Paraguai (4º) e Equador (11º) na América do Sul. Ao destrinchar o ônus total para o país (R$ 453 bi) com a ilegalidade, a CNI calcula que R$ 136 bilhões equivalem a impostos que deixaram de ser arrecadados, enquanto que R$ 297 bilhões foram perdidos ao considerar os 16 setores econômicos avaliados pela pesquisa. Além disso, o restante do valor integra os furtos de energia e água.
Conforme o gerente de infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Isaque Ouverney, o valor perdido com o furto de energia no país no ano passado é equiparado ao abastecimento de toda a região metropolitana de São Paulo por um ano. “A gente perde aqui valores que são cada vez maiores em termos de energia, em termos de água e esgoto, que são perdidos aqui todos os anos”, comenta.
De acordo com a pesquisa, somente os chamados “gatos” (ligações clandestinas) de energia custaram R$ 6,3 bilhões ao país em 2022. Como explica a CNI, o valor poderia ser utilizado em novos investimentos no setor, além da melhoria da qualidade do serviço no país, que tem sido alvo de críticas mais rotineiras este ano, como o caso dos apagões em São Paulo, por exemplo.
No caso do abastecimento de água, dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) estimam que as ligações irregulares nas redes de abastecimento do Brasil causaram prejuízo de R$ 14 bilhões aos cofres públicos no ano retrasado. Para se ter ideia, o volume total de água desviado por ano no país equivale a 2,6 vezes o volume do Sistema Cantareira. Além de ser prejudicial aos governos, essas práticas ilegais também causam danos a toda a sociedade, como explica o gerente de infraestrutura da Firjan.
“Quando a gente olha para o setor de infraestrutura, a gente vê que são recursos que estão sendo drenados de potenciais investimentos para a expansão do sistema, principalmente quando a gente fala em termos de saneamento, que é um desafio brasileiro, e também recursos que poderiam ser destinados para a redução das tarifas”, pontua Ouverney.
A pesquisa da CNI também mostra que, nos 16 setores analisados, o mercado ilícito brasileiro foi responsável pela perda de cerca de 370 mil empregos diretos com carteira assinada em 2022. Nesse sentido, o setor que mais foi afetado foi o de vestuário, com 67 mil postos de trabalho a menos. Outros setores, como o farmacêutico e o de combustíveis, também deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente, por conta desse mercado informal. “Então são oportunidades de desenvolvimento em regiões que necessitam, muitas vezes, regiões que estão carentes, que deixam de acontecer, por conta do mercado ilegal”, avalia, ainda, o gerente de infraestrutura.
(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
