No Brasil, 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos não têm seu nascimento registrado. Essa taxa é 10,6 vezes superior àquela da população infantil geral, na qual apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária não possuem registro de nascimento.
As informações foram apresentadas nesta sexta-feira (24) no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo parte do Censo Demográfico 2022 ─ que abrange etnias e idiomas indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro registro oficial de uma pessoa, conferindo-lhe validade legal. Através desse documento, a criança adquire um nome, sobrenome, nacionalidade, informações sobre os pais e garantias de acesso à saúde e educação.
No Brasil, a obtenção da primeira via da Certidão de Nascimento é isenta de custos para todos os recém-nascidos em território nacional, conforme assegurado pela legislação federal (Lei nº 9.534/97). Este documento é essencial para validar a existência do indivíduo. Sem ele, a pessoa não pode acessar seus direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, invisível.
De acordo com o Censo, existem 1.694.836 indivíduos indígenas distribuídos em 4.833 cidades brasileiras. Esses povos representam 0,83% da população total de 203 milhões de pessoas no Brasil. Em comparação com o último Censo de 2010, houve um crescimento de 896.917 indígenas, correspondendo a uma taxa de aumento de 88,82%.
De acordo com o Censo realizado em 2010, a maior parte da população indígena estava estabelecida em regiões rurais, representando 63,78%. No entanto, em 2022, essa situação se inverteu, com mais da metade (53,97%) vivendo em ambientes urbanos. No Brasil, existem 391 etnias e 295 línguas indígenas sendo faladas.
Habitação sem saneamento
As informações publicadas nesta sexta-feira revelam que uma quantidade significativa de lares indígenas carece de acesso a serviços de saneamento básico. O IBGE não levou em conta as residências indígenas que não possuem paredes e as malocas.
O estudo revela que os Tikúna encabeçam a lista das etnias com o menor acesso à água tratada em suas residências, seja proveniente de sistemas gerais de abastecimento, poços, fontes, nascentes ou minas. Ao todo, 54.897 indivíduos dessa etnia enfrentam essa realidade, o que representa 74,21% da população Tikúna. Essa etnia é a mais numerosa do Brasil. Em seguida, estão os Guarani-Kaiowá, com 35.011 pessoas (70,77%) sem acesso à água encanada, seguidos pelos Kokama, com 29.641 indivíduos (46,26%).
Os Tikúna são a etnia com o maior número de pessoas sem acesso a sistemas de saneamento básico, totalizando 68.670 indivíduos nessa condição, o que representa 92,82% da sua população. Em seguida, estão os Kokama, com 53.197 pessoas sem esgoto, o que equivale a 83,02% do grupo, e os Guarani Kaiowá, que possuem 40.590 moradores (82,05%) na mesma situação. Esses grupos ou não possuem acesso a esgoto ou recorrem a soluções precárias, como fossas simples, buracos, valas ou até mesmo rios, córregos e mares.
Entre os grupos étnicos com o maior número de habitantes residindo em domicílios permanentes que não possuem acesso a serviços diretos ou indiretos de coleta de lixo, os Tikúna se sobressaem, totalizando 56.660 pessoas nessa condição, o que representa 76,59% da população desse grupo. Em seguida, estão os Guarani-Kaiowá, com 39.837 moradores (80,53%), e os Makuxí, com 36.329 (70,35%). (Foto: Funai)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Folha
