Relatório da Comissão Pastoral da Terra revela aumento de 44% nos resgates de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no campo brasileiro em 2023
O Brasil atingiu um recorde no resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão no campo, totalizando 1.408 pessoas. Esse número representa um aumento de 44% em comparação com o mesmo período de 2022, conforme dados divulgados em um relatório emitido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na terça-feira (10). Este é o maior número já registrado para o período, em 10 anos. No ano passado, por exemplo, foram 978 resgates nos primeiros seis meses. Um ano antes, na mesma época, foram 741.
O documento analisa notícias da imprensa, divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras, e dados coletados por agentes da pastoral pelo Brasil. Os 1.408 resgates deste ano resultaram de 102 operações que flagraram o trabalho análogo à escravidão, também um recorde desde 2014, quando se iniciou o levantamento. No primeiro semestre do ano passado, foram 85 casos; em 2021, foram 68; e em 2020, 26. Em 2017, foram anotadas 27 operações e o menor registro de resgates: 144.
Para a Comissão Pastoral da Terra, o aumento dos resgates demonstra que os órgãos de fiscalização estão mais atentos ao tema. Um dos casos de grande repercussão neste ano ocorreu durante a safra de uva, em fevereiro, quando 207 trabalhadores foram encontrados em situações degradantes de trabalho, no município de Bento Gonçalves (RS). Eles eram contratados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que prestava serviços a três grandes vinícolas da região: Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.
As plantações de uva são consideradas lavouras permanentes, a 2ª maior atividade rural com vítimas resgatadas (331) de trabalho análogo à escravidão, no 1º semestre de 2023. Elas só perderam para as lavouras de cana-de-açúcar, onde 532 pessoas foram resgatadas. Uma das grandes operações ocorreu em março, em Goiás, quando o MTE flagrou 212 trabalhadores em condições degradantes, em fazendas de cana que iam do sul de Goiás até a cidade de Araporã, em Minas Gerais.
Além de informações sobre os resgates de pessoas em situação análoga à escravidão, o relatório também deu detalhes sobre o confronto no campo, e revelou que as maiores vítimas são os povos indígenas, sendo 38,2%. Em seguida são os trabalhadores rurais sem terra (19,2%), os posseiros (14,1%) e os quilombolas (12,2%).
A população indígena também é a maior vítima de assassinatos na área (06, do total registrado). Com o aumento da violência no campo – foram registrados 973 conflitos no 1º semestre deste ano – o relatório destaca que a maior parte deles, acontece por disputas por terra (714). Em seguida acontecem pelo trabalho escravo rural (102), conflitos pela água (80), ocupação e retomada de terras (71) e acampamentos (6).
O aumento da violência contra as mulheres no campo, também faz parte da análise do relatório. Foram 94 registros em 2022, e107 em 2023. Além disso, os danos causados por contaminação por agrotóxicos também estão no documento, registrando 327 pessoas atingidas pelo problema, no mesmo período, este ano.
O documento apontou ainda que:
- os conflitos no campo aumentaram 8% no 1º semestre deste ano, em relação a igual período de 2022. No total, foram 973 conflitos, sendo que a maioria foi por disputas por terra (714);
- o número de assassinatos no campo teve queda de cerca de 50%, para 14;
- danos causados por contaminação por agrotóxicos atingiu 327 pessoas.
(Foto: Instituto Observatório Social/Reprodução)
