A liderança da COP30 está acompanhando como as nações tratam os direitos dos povos indígenas e das mulheres em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). De acordo com Ana Toni, diretora executiva da COP30, até o momento, apenas 22 países apresentaram suas NDCs à conferência.
“Estamos considerando todas as Contribuições Nacionalmente Determinadas que estão sendo apresentadas. Nosso desejo é que todas as nações incluam as terras indígenas, os direitos das populações indígenas e os direitos das mulheres em suas NDCs”, afirmou Ana Toni.
O tema foi discutido nesta terça-feira (5) em uma reunião conjunta das comissões de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais; Defesa dos Direitos da Mulher; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, abordando a COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas.
Ana Toni afirmou que o principal destaque da COP no Brasil será sua natureza voltada para as comunidades, com foco especial nas populações mais afetadas, como mulheres, quilombolas e indígenas.
“É importante enxergar as pessoas não apenas como vítimas das mudanças climáticas, mas também como líderes que podem nos guiar na superação desse desafio. Devemos lembrar que a luta contra as mudanças climáticas é, acima de tudo, uma questão de ação humana.”.
No decorrer da discussão, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que sua equipe está constantemente ativa em diferentes regiões do Brasil, dialogando com as comunidades indígenas sobre a COP30. Ela enfatizou a importância de esclarecer o papel do evento internacional e ressaltou a urgência de assegurar que as organizações indígenas tenham acesso direto aos recursos financeiros relacionados ao clima.
“É essencial que aumentemos a disponibilidade de recursos nas comunidades locais. Isso terá um efeito significativo, pois permitirá que as comunidades indígenas realizem suas próprias ações de preservação ambiental. Sem a presença dos povos indígenas, não podemos alcançar a justiça climática“, afirmou a ministra.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que sua equipe está desenvolvendo um protocolo destinado a garantir a segurança das mulheres em situações de emergência relacionadas ao clima.
“Em toda ocorrência de um desastre natural no Brasil, é evidente que as mulheres desempenham um papel fundamental na reconstrução e no suporte à sua comunidade, mostrando sua solidariedade”, destaca.
O ministério está organizando uma programação diferenciada para a COP30 com o objetivo de fortalecer a presença feminina nas discussões. “É essencial demonstrar que as mulheres possuem a capacidade de participar desse debate, que muitas vezes é dominado apenas por especialistas masculinos”, ressaltou a ministra.
O seminário foi convocado a pedido das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Dandara (PT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG) e Elcione Barbalho (MDB-PA). De acordo com essas parlamentares, a intenção é reforçar a colaboração entre as comissões na elaboração de uma agenda legislativa e política que esteja em consonância com os compromissos de justiça climática, a proteção dos territórios e a promoção da igualdade de gênero. (Foto: Câmara Federal)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Câmara
