A cúpula do Brics, marcada para acontecer no Rio de Janeiro nesta semana, tem como objetivo proporcionar um ambiente de formulação de soluções globais e promover discussões relevantes que serão abordadas em breve, em Belém, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro.
O Brasil anseia que o Brics, composto por 11 nações (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), atue para obter resultados significativos na COP30, assegurando que as metas e os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável sejam respeitados. O país propõe uma nova abordagem de liderança em questões climáticas, fundamentada na solidariedade entre as nações, com o objetivo de criar respostas eficazes e justas às alterações climáticas.
Em maio deste ano, representantes dos países que compõem os Brics aprovaram um documento a ser analisado pelos líderes dessas nações na cúpula, contendo sugestões referentes ao financiamento climático. De acordo com Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o documento trata de temas como a reforma de bancos multilaterais, o incremento do financiamento concessional (concedido por grandes instituições financeiras a taxas inferiores ao mercado para auxiliar países em desenvolvimento) e a atração de investimento privado.
O docente de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, aponta que a conclusão dos Brics deverá focar na captação de recursos para a transição energética sustentável e no fortalecimento de estruturas multilaterais.
“Ainda, questões como a luta contra a desertificação, a preservação dos oceanos e o combate à poluição por plásticos se tornarão mais significativas. O que será mais crucial do que soluções individuais é a promoção de um cenário multilateral direcionado ao desenvolvimento sustentável e inclusivo“, analisa.
A professora Maureen Santos, que coordena a Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, considera que seria um significativo triunfo se a conferência resultasse em compromissos sólidos para financiamentos climáticos, alinhados com uma transição justa.
“Isso seria incrível, pois um dos principais tópicos discutidos na COP30 é o arcabouço da transição justa. Portanto, se os BRICS também tomarem a iniciativa e firmarem compromissos nesse sentido, isso tornará o processo mais fácil”, destaca a docente.
Severamente impactada
Conforme a professora, o encontro dos Brics ocorre em um período em que o Acordo de Paris, que celebra dez anos neste ano, vive uma fase de elevada vulnerabilidade. Esse tratado global, voltado para iniciativas de enfrentamento das mudanças climáticas, foi aprovado em 2015 durante a Conferência das Partes (COP21), realizada em Paris. “A convenção sobre o clima foi severamente impactada pela retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris”, salienta.
No mês anterior, delegados das nações que fazem parte da Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se encontraram em Bonn, na Alemanha, para uma reunião preparatória da COP30. Um dos tópicos centrais da discussão foi a forma de estimular, em escala global, a quantia de US$ 1,3 trilhão destinada ao financiamento climático.
Durante a reunião, as nações do G77, que compreende países em desenvolvimento e que têm a China como líder, solicitaram um aumento nos investimentos por parte das nações desenvolvidas. O artigo 9.1 do Acordo de Paris estabelece que os países mais abastados devem fornecer apoio financeiro para ajudar os países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às alterações climáticas.
“O principal assunto discutido durante as duas semanas [em Bonn] foi o financiamento. O apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento foi o foco central”, declarou Maureen. Ela vê a cúpula do Brics como uma oportunidade para refletir sobre novas abordagens para esse modelo de financiamento.
“O Brics acaba por adotar uma postura mais cautelosa, pois busca evitar prejudicar a negociação ao deixar que os países desenvolvidos assumam inicialmente a responsabilidade“, afirma.
Contribuições determinadas
De acordo com Maureen, somente 28 dos cerca de 200 signatários do Acordo apresentaram, desde novembro do ano anterior, suas atualizações das NDCs, ou seja, as contribuições nacionalmente determinadas. Esses documentos refletem os compromissos que cada nação assumiu para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa e se adaptarem aos efeitos das alterações climáticas.
Dentro do grupo dos Brics, apenas o Brasil e os Emirados Árabes Unidos compartilharam suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “O Brics poderia atuar como um espaço significativo para pressionar os países membros. A Índia não apresentou sua NDC, assim como China e Rússia. Portanto, um gesto simbólico de comprometimento com a entrega dessas NDCs ou uma declaração final em apoio ao Acordo de Paris seria extremamente relevante”, ressalta Maureen. Ela argumenta que um anúncio conjunto de compromissos financeiros extras por parte dos Brics também seria um passo importante.
Energia baseada em carbono
O docente Jorge da Rocha ressalta que certos países membros do Brics, como Brasil, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes e Rússia, possuem a produção de combustíveis fósseis como um elemento relevante em suas economias. Contudo, o grupo adota uma postura oficial que visa incentivar “transições energéticas justas, organizadas e equitativas, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa”, conforme evidenciado na declaração dos ministros de Energia destes países em maio deste ano.
“A proposta consiste em utilizar os recursos oriundos dessas fontes para financiar a expansão da capacidade de geração de energia sustentável e, aos poucos, destinar o petróleo a finalidades diferentes da produção de energia. Embora seja um fato que as economias não conseguem se adaptar rapidamente a um cenário sem energia baseada em carbono sem provocar inflação e crise econômica, também é verdade que a indústria de petróleo e gás, graças aos seus influentes lobbies, goza de significativos subsídios“, comenta o professor da UnB.
Ele enfatiza, porém, que a mudança para uma matriz energética deve incluir a diminuição dos incentivos a essa indústria e redirecionar os investimentos para opções de energia mais sustentáveis. “Infelizmente, a expectativa é que esse processo seja postergado novamente”, declara. (Foto: Group Publishing)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
