O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra-se reunido neste momento (08h37) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Os dois mandatários abordam temas como relações culturais e comerciais entre os dois países, além de priorizarem discussão sobre a guerra na Ucrânia e assinar acordos bilaterais.
O presidente brasileiro tem defendido uma solução “política e negociada” para o fim do conflito no leste europeu – a ser liderada por um grupo de países.
Direitos humanos
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, integrante da comitiva que se encontra em Portugal liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade.
No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.
O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Compromissos
Lula desembarcou em Portugal nesta sexta-feira, para uma viagem de seis dias, que contará com uma escala na Espanha.
Os dois governos assinarão pelo menos 13 documentos, entre os quais acordo para equivalência de diplomas nos níveis fundamental e médio; e acordo de reconhecimento de carteiras de motorista. (Foto EBN)
