O Itamaraty informará formalmente o governo de Donald Trump nesta sexta-feira (29) sobre o início dos procedimentos que podem resultar em uma resposta ao aumento de 50% nas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos do Brasil.
Na noite de quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu seu consentimento para que o Ministério das Relações Exteriores solicitasse à Camex (Câmara de Comércio Exterior) o início das consultas e investigações relacionadas à implementação da Lei da Reciprocidade Econômica.
As autoridades brasileiras estão considerando se a notificação será realizada através da embaixada dos Estados Unidos em Brasília ou se será enviada diretamente a Washington. Essa comunicação cria oportunidades para que a administração Trump se pronuncie, possibilitando conversas e negociações diplomáticas sempre que necessário.
A fase inicial do procedimento abre espaço para que os Estados Unidos se pronunciem ao longo da investigação, além de permitir a continuidade das conversas diplomáticas. A administração brasileira tem reiterado que está disposta a discutir as condições comerciais.
A Camex terá um prazo de até 30 dias para elaborar um relatório técnico que avalie se as tarifas americanas de 50% sobre produtos brasileiros estão em conformidade com a Lei de Reciprocidade Econômica, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula neste ano.
Se a Câmara de Comércio Exterior determinar que a legislação pode ser aplicada, será criado um grupo designado para propor medidas econômicas de resposta, que poderão englobar retaliações no comércio de produtos, serviços e direitos de propriedade intelectual.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitou ao presidente Lula que inicie o procedimento de implementação da Lei da Reciprocidade Econômica. O chanceler ressaltou que essa fase é extensa e composta por diversas etapas, sendo assim, era fundamental começar o quanto antes.
A discussão sobre o assunto, conforme apurado pela CNN, contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, além dos titulares das pastas que fazem parte do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais: Geraldo Alckmin, responsável por Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Rui Costa, da Casa Civil; e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda. (Foto: Reprodução/ Internet)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
