A partir desta quinta-feira (10), os portadores de passaporte da Austrália, Canadá e Estados Unidos passarão a necessitar de visto para ingressar no Brasil, conforme o decreto do governo que será implementado.
Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a escolha do governo brasileiro foi realizada em maio de 2023 em conformidade com o princípio da reciprocidade. Essa ação foi implementada uma vez que nos três países mencionados não há isenção de vistos para os cidadãos brasileiros, e “o Brasil não oferece isenção unilateral de vistos de entrada“.
O Itamaraty comunicou que o governo do Brasil continua as conversas para estabelecer acordos de isenção de vistos de forma recíproca com os países citados. Em uma postagem em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou a posição do governo brasileiro.
Continuamos as negociações para que os Estados Unidos dispensem os brasileiros da necessidade de visto, oferecendo assim a reciprocidade aos cidadãos norte-americanos que vêm ao Brasil.
Informações do painel de Chegadas de Visitantes Estrangeiros ao Brasil da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) indicam que em 2024, o país acolheu 728.537 turistas norte-americanos, 96.540 canadenses e 52.888 australianos.
Requerimento do visto
Os turistas originários desses países que viajam ao Brasil por avião, barco ou terra devem fazer a solicitação do visto pela internet no portal eVisa, pagando uma taxa de cerca de US$ 80,90, equivalente a aproximadamente R$ 479. A permanência desses visitantes no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias.
O primeiro ato consiste em completar o formulário de pedido de visto e incluir a documentação necessária, como o passaporte.
É importante solicitar o visto eletrônico com antecedência para prevenir interrupções na viagem que possam ocorrer devido a atrasos ou conexões perdidas, caso o visto não seja obtido a tempo.
Japão fora
Em desacordo com o disposto no decreto do presidente, o Senado Federal deu o seu aval, em março deste ano, a um projeto de lei que elimina a necessidade de vistos para moradores da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda não foi discutido.
A proposta de decreto legislativo sancionada pelo Senado foi elaborada pelo senador oposicionista Carlos Portinho (PL-RJ) e teve como relator o colega de partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Embora esteja mencionado no projeto do Senado, o Japão não faz mais parte da relação de nações que requerem visto para brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo para a isenção mútua de vistos de visita para cidadãos que possuam passaporte comum e permaneçam por até 90 dias. Essa isenção passou a ser válida em setembro de 2023 e tem duração de três anos. (Foto: Rovena Rosa)
