A Mesa Diálogo é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. “Esse será um espaço privilegiado de formulação de políticas para a população em situação de rua em todo o país a partir da ótica dos Direitos Humanos”, diz o deputado
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como coordenador do órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos responsável pela elaboração de políticas públicas destinadas à população em situação de rua. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (6).
Sob a liderança de Boulos, a Mesa de Diálogo reúne mais de 10 parlamentares, juntamente com gestores do próprio ministério. Este espaço tem como uma de suas principais responsabilidades a promoção dos direitos humanos da população em situação de rua.
“Esse será um espaço privilegiado de formulação de políticas para a população em situação de rua em todo o país a partir da ótica dos Direitos Humanos”, diz Boulos. “É também resultado de uma parceria sólida entre nós e o governo Lula, muito bem representado pelo meu amigo e ministro Silvio Almeida”.
Plano nacional para a população de rua
O governo pretende lançar no dia 11 de dezembro o plano nacional para a população de rua, que prevê aluguel social de casas e a construção de pontos de apoio para quem vive em condição precária na rua. Essas políticas estarão sob a coordenação de Guilherme Boulos, que estão no âmbito da pasta de Direitos Humanos, comandada por Silvio Almeida.
Até o lançamento, o governo prepara um decreto de criação do projeto Moradia Cidadã, baseado no modelo Housing First de política nos Estados Unidos, que dá acesso aos moradores de rua à uma moradia segura, individual e integrada à comunidade, mediante o pagamento de aluguel social. O investimento anual estimado nas capitais é de R$ 1,2 milhão, e nas cidades de médio porte de R$ 1,1 milhão.
Há também o programa Pontos de Apoio à População de Rua (PAR), para implementação em cidades com mais de 500 mil habitantes. “Os pontos de apoio são espaços públicos que oferecem serviços de cuidado e higiene pessoal à população em situação de rua. Esses espaços restam serviços como guarda de bens e pertences”, diz o material do governo de apresentação da proposta.
O governo vai lançar edital de chamamento público para celebração de Termo de Fomento, em que cada iniciativa selecionada contará com R$ 1 milhão. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes fixou prazo de 120 dias para o governo apresentar o plano. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na ocasião, o ministro ressaltou que o trabalho do Padre Júlio Lancellotti no combate à aporofobia, que é considerada a rejeição e aversão a pessoas pobres. De acordo com dados do governo federal, o Brasil identificou 236 mil pessoas em situação de rua, em 2022. Ou seja, um a cada mil brasileiros está vivendo na rua. A maior parte dos casos, 62%, estão na região Sudeste. A unidade da federação com o maior índice de pessoas em situação de rua é o Distrito Federal.
(Foto: Edilson Dantas/O Globo)
