Documento foi retido no dia 8 de fevereiro após operação da Polícia Federal que investiga suposto golpe de Estado no país
O ex presidente Jai Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do passaporte dele para poder viajar a Israel. De acordo com Fabio Wajngarten, advogado do ex-mandatário, o documento seria usado por “prazo determinado”. “Como é de domínio público, faz parte da atividade política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”, explicou Wajngarten em uma rede social.
Essa é a segunda vez que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicita a devolução de seu passaporte. O documento foi apreendido em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria supostamente planejado um golpe de Estado. No novo pedido, a defesa de Bolsonaro também anexou um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que o ex-presidente do Brasil visite o país entre 14 e 18 de maio.
Ainda em fevereiro, mesmo mês da apreensão do documento, a defesa de Bolsonaro já havia recorrido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, alegando falta de fundamento técnico, mas não obteve sucesso. Na ocasião, a defesa também usou o argumento de que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. O pedido foi realizado no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria.
(Foto: Nelson Almeida/AFP)