A Justiça do Amazonas condenou Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 30 mil ao senador Omar Aziz por danos morais, após o ex-presidente declarar publicamente, em três ocasiões, que o político amazonense teria “respondido por pedofilia”.
O juiz Cássio André Borges dos Santos entendeu que Bolsonaro teve a “única finalidade de impactar e arranhar a imagem do autor”, por meio de uso de tom malicioso e “manipulação de fatos”.
“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema”, afirmou o magistrado na sentença.
A verdade
As falas do ex-presidente se referem à uma investigação feita pela Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) da Pedofilia, na qual Omar foi investigado, em 2004, mas não indiciado. O assunto veio à tona por Bolsonaro pela primeira vez em 22 de setembro de 2022, quando ele estava em um comício em Manaus em campanha para o candidato ao Senado Coronel Menezes (PL), que concorria pela cadeira do estado amazonense na Casa contra Omar Aziz.
As outras duas declarações sobre o assunto foram feitas em transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro nas redes sociais. Para o juiz Cássio André, “não importa se é verdade que o autor não fora indiciado na CPI da Pedofilia por um voto, é que inexiste culpabilidade de quem fora quase indiciado”.
Além da multa, o juiz condenou Bolsonaro a publicar o conteúdo da sentença nas mídias sociais no prazo de cumprimento de sentença, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20 mil. (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
