O tempo necessário para a imposição da prisão de Jair Bolsonaro adquiriu nova relevância após a finalização, nesta sexta-feira (14), do julgamento dos recursos interpostos pelos condenados pela tentativa de golpe de 2022. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo, as defesas do ex-presidente e de outros seis envolvidos no que é considerado o núcleo central da conspiração acreditam que a ordem de prisão deverá ser estabelecida apenas no começo da semana de 24.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal conclui, em sessão virtual, a revisão dos embargos apresentados por Bolsonaro e outros réus. A divulgação das decisões deve acontecer entre segunda e terça-feira da próxima semana, um passo que libera a determinação sobre o início da aplicação das penas.
Prisão na próxima semana?
Os advogados dos réus afirmam que a prisão só deve ser decretada no começo da semana do dia 24. Por outro lado, apoiadores de Bolsonaro acreditam que a detenção pode ocorrer antes, ainda na próxima semana. “Se Alexandre de Moraes já apressou todos os passos deste processo, por que iria adiar a prisão?”, comentou um dos apoiadores em entrevista. A análise mais comum, entretanto, é de que a decisão deverá realmente ser tomada na semana do dia 24.
A Primeira Turma rejeitou de forma unânime os embargos de declaração interpostos pelas defesas, incluindo os do ex-mandatário. No voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, todos os pontos levantados sobre possíveis omissões ou contradições foram desconsiderados. De acordo com o g1, o magistrado ressaltou que não existe nenhum aspecto no acórdão que fundamentasse uma reavaliação, enfatizando que o documento já abordou de maneira completa a questão jurídica.
Tentativa de atraso no processo
Embora tenha sinalizado a intenção de apresentar embargos infringentes, a defesa de Bolsonaro se depara com uma dificuldade: essa opção é aceita somente quando existem pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que não se concretizou. Se persistirem, Moraes pode julgar os embargos inadmissíveis e interpretar a ação como uma tentativa de atraso no processo. Nesse contexto, a prisão pode ser ordenada antes que um novo recurso seja analisado.
A aplicação das penas será incumbência do Supremo Tribunal, com a coordenação de Moraes, que também irá avaliar os pedidos de remissão por meio de estudos ou trabalho, bem como as solicitações de alteração de regime. Como a maioria dos condenados recebeu penas superiores a oito anos, a fase inicial deverá ser cumprida em regime fechado, de acordo com o que estipula a lei penal. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
