Segundo Eliziane Gama, relatora da CPMI, Bolsonaro liderou organização criminosa e é o “autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”. Leia a íntegra.
Em 1.333 páginas, o relatório produzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lido na sessão desta terça-feira (17) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, coloca Jair Bolsonaro (PL) como “autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições dos Três Poderes, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”. De acordo com a relatora do colegiado, o ex-presidente “nunca nutriu simpatia por princípios republicanos e democráticos” e a “extensa documentação” recebida pela comissão comprovam “tais fatos”.
O colegiado recebeu mais de 23.700 arquivos, entre públicos e sigilosos, que, se colocados em forma física, equivalem a 9.600 armários cheios de papel. “Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República e, desde o primeiro dia de seu governo, atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder. Em verdade, já bradava contra as instituições mesmo no século passado, defendendo em vários momentos ações da ditadura militar”, justificou Eliziane. A relatora sugeriu que Bolsonaro seja responsabilizado por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O documento ainda lista outros 55 indiciados que fariam parte da organização criminosa que projetou “a arquitetura extremista com o auxílio de diversos agentes, todos eles subjetivamente unidos para o fim de corroer as instituições republicanas, tão caras à democracia brasileira”. Além do ex-presidente, Eliziane pediu o indiciamento do general Walter Braga Netto, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do tenente-coronel Mauro Cid, bem como do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres e do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, entre outros.
O relatório apresentado na manhã desta terça-feira também sugere o aprofundamento das investigações em relação a alguns nomes ligados ao caso das joias sauditas e do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. Entre os nomes que necessitam de “aprofundamentos investigativos” estão Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Osmar Crivelatti, integrante da ajudância de ordens da Presidência da República; além de Marcelo Costa Câmara e Marcelo da Silva Vieira, que atuaram em unidade de desígnios para apropriação de bens de alto valor recebidos em razão da função de agentes públicos em viagens internacionais a serviço da República Federativa do Brasil.
A relatora também indica em seu relatório a necessidade de que as investigações sejam aprofundadas em relação a algumas autoridades que não foram alvo da CPMI. É o caso, por exemplo, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Eliziane não pede seu indiciamento, mas sugere que o Ministério Público apure sua eventual participação nos atos. Eliziane ainda sugeriu, no texto, cerca de cinco projetos de leis, apontou a necessidade de regulação do “ecossistema digital”, aprimoramento da reforma tributária e da estrutura investigativa de Comissões Parlamentares de Inquérito.
Principais pontos do relatório:
Crimes investigados
No relatório, a parlamentar pontua que, para fins de indiciamento, é necessário que se analisem resumidamente os delitos em tese praticados pelos indivíduos investigados no âmbito da CPMI. Neste ponto, não será descrita a conduta em tese criminosa de cada um dos indivíduos, mas apenas será feita a análise de cada tipo penal.
Entre os crimes previstos no Código Penal investigados pela Comissão estão dano qualificado, explosão, associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, entre outros.
Indiciamentos
O relatório propõe o indiciamento de 61 pessoas, incluindo integrantes do governo de Jair Bolsonaro. Além do próprio ex-presidente, a extensa lista também inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Luis Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Também constam no relatório da senadora o pedido de indiciamento do almirante Almir Ganrier, ex-comandantes da Marinha, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Outro militar na lista é o ex-ajudante de ordens Luís Marcos Reis.
Jair Bolsonaro
No pedido de indiciamento de Bolsonaro, a senadora Eliziane Gama afirma que Bolsonaro “nunca nutriu simpatia por princípios republicanos e democráticos” e a prova disso seria a “extensa documentação trazida ao conhecimento desta CPMI e que comprova tais fatos”.
“Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República e, desde o primeiro dia de seu governo, atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder. Em verdade, já bradava contra as instituições mesmo no século passado, defendendo em vários momentos ações da ditadura militar”, destaca.
Para a parlamentar, Jair Bolsonaro “nunca foi um conservador no sentido tradicional do termo, nunca tendo defendido a manutenção das instituições”. Eles apontam que a prudência, que deveria nortear a conduta verdadeiramente conservadora, nunca havia acompanhado sua figura, e dela se manteve distante quando ocupou a presidência.
“Visto como figura mítica por seus apoiadores, Bolsonaro se utilizou como pôde do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: cupinizar as instituições republicanas brasileiras até a seu total esfacelamento, de modo a se manter no poder, de forma perene e autoritária e perene”, escreve.
Confira a lista completa de pedidos de indiciamento:
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- Amauri Feres Saad, advogado
(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo)
