Planalto teme derrotas com Caroline de Toni (PL-SC) na CCJ e Nikolas Ferreira (PL-MG) na Educação
Deputados da ala mais radical do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram eleitos ona quarta-feira (7) para as comissões permanentes mais importantes da Câmara. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), por onde passam praticamente todos os projetos, será comandada por Caroline de Toni (PL-SC), enquanto a de Educação terá como presidente Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos opositores mais ferrenhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Integrantes da base temem que os espaços sejam usados para impor derrotas ao Palácio do Planalto, tumultuando ainda mais a relação com o Congresso. Como de praxe, a Comissão de Segurança Pública será presidida por um integrante da bancada da bala — neste caso, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), amigo de Bolsonaro. O PL também ficou com as comissões de Esportes, com Antonio Carlos Rodrigues (SP); e da Família, com Pastor Eurico (PE) — ele é o relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo.
Caberá ao PT, no entanto, o colegiado com maior volume em emendas de Comissão: a Saúde, com R$ 4,5 bilhões disponíveis. A escolha da CCJ já estava precificada pelo PT desde a véspera, quando a distribuição dos espaços para os partidos foi definida em reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. Mas parlamentares da base reagiram com surpresa diante da escolha de Nikolas na Educação.
Integrantes do PT dizem que o PL sinalizou inicialmente que indicaria Joaquim Passarinho (PL-PA), considerado da ala mais pragmática. Governistas temem que o deputado do PL use o espaço para avançar propostas que vão contra o que o governo prega na área. Entre as preocupações estão iniciativas como o “Escola Sem Partido”, demanda antiga da direita que é avaliada como censura aos professores por parte dos críticos; a militarização das escolas; e projetos que vão contra a vacinação nos colégios. Também há preocupação com a tramitação de projetos de interesse do ministro da Educação, Camilo Santana, como o Plano Nacional de Educação e o Programa Pé-de-Meia, que incentiva financeiramente jovens a permanecerem na escola.
A avaliação do PT é que a escolha de Nikolas foi uma maneira de pressionar o partido de Lula a desistir da Comissão de Saúde. Pelo acordo definido entre Lira e os líderes, o PL teve direito a fazer a primeira pedida nas comissões, que foi usada para comandar a CCJ. Já o PT ficou com a segunda prioridade, que foi usada para presidir a Saúde. O partido de Lula considera essencial ter o espaço diante das cobranças feitas pelo Centrão na liberação de emendas da área, o que tem desgastado a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e inviabilizou um diálogo entre Lira e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
(Foto: Reprodução/X e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
