Com serenidade, o senador Beto Faro e o Partido dos Trabalhadores reagiram à cassação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do mandato do parlamentar paraense, devido a acusações de captação ilegal de votos, assédio eleitoral e abuso de poder econômico.
A medida, no entanto, não tem efeito imediato.
A defesa recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo de três dias após a publicação da sentença. Beto Faro continuará exercendo o cargo normalmente, enquanto o processo tramita.
Motivo da cassação
Conforme informações da Procuradoria Regional Eleitoral, colaboradores de uma empresa contratada pelo governo do Pará supostamente foram abordados com a oferta de um “bônus” nos vales-alimentação, com o intuito de persuadir eleitores a escolherem o candidato do PT nas eleições para o senado em 2022.
Os votos a favor da destituição vieram de Marcus Alan, Ezilda Mutran, Airton Portela, Rosa Navegantes e José Maria do Rosário. Os que se opuseram foram Marcelo Guedes e Anete Penna de Carvalho.
Nota do senador
Beto Faro e o Partido dos Trabalhadores divulgaram nota informando que irão recorrer da decisão e que o senador continuará cumprindo seu mandato até tramitação final do recurso.
Abaixo, íntegra da nota:
Necessidade de eleição suplementar
Se a decisão de cassar o mandato de Beto Fato for mantida nas instâncias superiores, será necessário convocar uma nova eleição suplementar para ocupar a posição, conforme previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Há duas situações em que isso não se aplica: caso a cassação aconteça nos últimos 6 meses do mandato, a vaga permanecerá aberta até a próxima eleição ordinária; e se o político decidir renunciar antes da cassação, o suplente assumirá a função normalmente.
