Belém (Cleide Magalhães) – Belém quer ter seu parque de iluminação pública com LED 100% eficiente e moderno ainda este ano. Hoje a cidade, que será sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-30), comemora a substituição de 79,72 mil dos 90 mil pontos de iluminação obsoletos por luminárias com LED de alta performance. O avanço acontece tanto na periferia quanto no centro e já alcança 88.58%.
A mudança ocorre em parceria público-privada e começou há apenas um ano e oito meses, quando a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), adotou a iluminação com LED.
Ela é mais eficiente, moderna, econômica e com respeito ao meio ambiente – o que resulta também na melhoria da segurança e qualidade de vida da população e de quem visita a capital paraense.
População elogia iluminação moderna
“Há três meses, a iluminação aqui está muito boa, bem clara, moderna e nos incentiva, ainda mais, a sentar na porta de casa pra bater papo, pegar um ventinho e dá mais segurança pra nós, moradores. A luz acende à tardinha e fica ligada até às seis da manhã. Antes tinham umas lâmpadas antigas, a Prefeitura trocava, mas sempre apagavam, davam muitos problemas”, conta o pedreiro aposentado Raimundo Bezerra, 67 anos.
Bezerra mora com a esposa e um filho há 13 anos na passagem Sururina, entre as passagens Liberato de Castro e Ezeriel, no Guamá. Os serviços de modernização feitos na Sururina se estenderam por toda a passagem, desde a Liberato até a avenida Augusto Corrêa.
O administrador de empresas Albino Sarmento, 52 anos, mora na avenida Conselheiro Furtado, entre a avenida José Bonifácio e a travessa Castelo Branco, na Cremação, e comemora viver no lugar com tecnologia de iluminação moderna.
“A troca de todas as luminárias foi no início deste ano pela madrugada. Com a iluminação anterior ainda ficava escuro, não era tão eficiente e moderna como agora. É assim que a cidade se desenvolve, acredito que a tecnologia vem para melhorar nossa vida. A iluminação de qualidade é muito importante, porque ajuda na segurança da população e da nossa residência”, afirma Albino Sarmento.
COP-30
O secretário de Urbanismo de Belém, Lélio Costa, destaca que não só as vias e ruas recebem os serviços de iluminação eficientes e modernos da Prefeitura de Belém, mas também as praças, os parques, as estradas e demais logradouros públicos, tudo ajudando na preparação de Belém à COP-30.
“O modelo antigo se tornou obsoleto para a cidade como um todo, com vida útil ultrapassada e índice de falhas elevado. Belém será sede da COP-30 quando a cidade já terá seu parque de iluminação completamente com LED, que não possui materiais tóxicos na sua composição, como o mercúrio, pode ser descartada em lixo comum e seu uso ajuda na preservação do meio ambiente”, ressalta o secretário.
A inovação traz também como benefícios a economia de energia de 56,79% na cidade; redução de 7.238,93 quilowatt (KW) de potência instalada na iluminação pública de Belém; e previsão de redução de R$ 2.493.811,00 mensais na conta de energia elétrica.
Fiscalização
Os serviços de iluminação pública são feitos pelo Consórcio Luz de Belém SPE S.A., detentor da concessão de Iluminação Pública do Parque de Belém, via licitação.
A fiscalização é feita pela Prefeitura, pela Houer Consultoria e Concessões Ltda, empresa independente gerenciadora do contrato, que considera 18 itens indicadores de aferição: dados de lâmpadas apagadas à noite e acesas durante o dia, nível de iluminação nas vias e calçadas e outros.
A Houer elabora inclusive relatórios fiscais mensais e, a cada três meses, encaminha à Prefeitura. O envio do documento é uma das condicionantes para o pagamento total ou parcial do contrato. Caso a empresa não cumpra suas obrigações contratuais, ela não recebe o pagamento da Gestão Municipal. O contrato é válido para 13 anos e o prazo pode ou não ser renovado pelo mesmo tempo.
Contribuição
A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade não se trata de taxa, mas, sim, de contribuição destinada à prestação – pela Prefeitura de Belém – do serviço de iluminação pública de vias, ruas, praças, parques, estradas e demais logradouros públicos, de acordo com a Lei Municipal nº. 8.226, de 30 de dezembro de 2002.
Ainda pela Lei 8.226/2002, bem como convênio vigente, um percentual sobre o consumo de energia mensal do contribuinte é retido, do qual uma parte fica com a concessionária de energia elétrica.
Os demais valores são repassados à conta do Tesouro Municipal, que aplica em obras de iluminação pública e modernização da iluminação de Belém.
Canais de Atendimentos
De dezembro de 2022 a julho de 2024, já foram atendidos 128.604 chamados pela Luz de Belém. A empresa dispõe de uma Central de Controle Operacional, que funciona 24h por dia.
Os canais de atendimento à população são pelo 0800 000 3233; portal Luz de Belém; e pelo aplicativo de celular iluminaçãopúblicabelem
Os registros para melhoria dos serviços podem ser feitos também na sede da Seurb, na avenida Governador José Malcher, 1.622, em Nazaré.
Texto: Cleide Magalhães/Ascom
Fotos: Juliane Castro/Ascom
