Com novas regras implementadas, o Banco Central acredita que fraudes envolvendo o PIX se tornaram mais complicadas de realizar. Adicionalmente, chaves vinculadas ao e-mail não poderão ser transferidas para outro proprietário.
Com o objetivo de fortalecer a segurança do sistema de transferências conhecido como PIX, o Banco Central (BC) anunciou mudanças em suas diretrizes nesta quinta-feira (6), estipulando a remoção das chaves de indivíduos e empresas que apresentem pendências junto à Receita Federal.
Mais duas alterações:
- As chaves do tipo e-mail não poderão ser transferidas para outra pessoa.
- As chaves aleatórias não podem ser modificadas; é necessário apagá-las e gerar uma nova (veja os detalhes a seguir).
Aproximadamente 8 milhões de chaves PIX apresentam CPF inconsistente nos registros da Receita e estão sujeitas a suspensão, conforme anunciado pelo Banco Central.
“De acordo com as novas diretrizes, será mais complicado para os criminosos manterem chaves PIX com nomes distintos dos registrados nas bases da Receita Federal”, analisa a entidade.
Irregularidade
De acordo com o Banco Central, cerca de 1% dos CPFs, o que equivale a cerca de 8 milhões de registros, enfrenta essas dificuldades.
- 4,5 milhões: escrita não uniforme
- 3,5 milhões: óbitos
- Trinta mil: interrompidos.
- 20 mil: cancelamentos realizados
- 100: vazios
Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.
Dessa forma, as instituições bancárias precisarão remover CPFs que apresentem a seguinte situação cadastral:
- pendurada
- anulada
- titular que faleceu;
- Claro, por favor, forneça o texto que você gostaria que eu reescrevesse.
A suspensão do CPF pode acontecer, por exemplo, quando há dados incorretos ou incompletos no cadastro. Nesses casos, o indivíduo pode atualizar as informações para que sua situação volte a ser regular. Por outro lado, o cancelamento ocorre quando há duplicidade ou por meio de um processo judicial. No caso de um titular falecido, isso indica que a data de óbito foi registrada. O CPF é considerado inválido quando há um erro significativo ou indícios de fraude no registro.
Além disso, CNPJs com status de registro:
- interrompida;
- inepto;
- A região de baixada.
- A nulidade.
O CNPJ pode ser suspenso em casos de residência fora do país, não atendimento a deveres legais (que não estão relacionados à falta de pagamento de tributos), discrepâncias legais ou suspeitas de fraudes. É considerado inapto quando a empresa não entrega relatórios e demonstrações financeiras por um período de dois anos.
Quando uma empresa encerra suas atividades ou tem sua inscrição cancelada na Receita Federal, o CNPJ é classificado como baixado. O CNPJ é considerado nulo em situações em que uma empresa comete um erro operacional (ocorrências específicas).
É fundamental destacar que o Banco Central anunciou que não irá remover as chaves PIX de indivíduos e empresas por inadimplência tributária. (Foto: Reprodução)
