O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes da nação estão coesos em torno dos valores constitucionais.
As afirmações foram proferidas durante a cerimônia oficial organizada pelo STF para celebrar o início das atividades da Corte em 2025.
O encontro teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos recém-empossados presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
No decorrer de sua fala, Barroso enfatizou que os Três Poderes atuam de maneira autônoma e em sintonia, contudo, estão interligados pelos fundamentos e objetivos da Constituição.
“Estamos reunidos aqui, os líderes dos Três Poderes. O presidente Lula, que conquistou mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com impressionantes 73 dos 81 votos dos senadores, e o presidente Hugo Motta, que é o segundo mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos de um total de 513″, declarou.
O presidente do STF mencionou os eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que as diversas perspectivas do povo brasileiro precisam ser abordadas com respeito e atenção.
“Neste espaço, que sofreu invasão, incêndio, alagamento e destruição em meio a uma violentíssima atitude antidemocrática, celebramos o triunfo das instituições e o retorno do país à sua total normalidade, com espírito idealista e civilizado“, acrescentou.
Agenda de julgamentos
Os primeiros processos programados para este ano terão início na próxima quarta-feira (5), quando o STF dará continuidade à avaliação da legalidade das revistas íntimas constrangedoras nos presídios, com o objetivo de impedir a introdução de drogas, armamentos e celulares.
O Supremo Tribunal Federal alcançou uma maioria favorável à proibição das revistas, no entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que irá apresentar seu voto.
Ainda nesse dia, está agendada a continuação do julgamento final da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) referente às Favelas, um caso que aborda a violência policial no Rio de Janeiro.
Na ADPF 635, o tribunal já implementou ações para diminuir o número de mortes durante as operações da Polícia Militar em combate ao crime organizado nas comunidades do Rio. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)