A Febraban, entidade que representa os bancos no Brasil, emitiu uma nota nesta terça-feira (14) destacando as falsidades que circulam a respeito do PIX.
A organização esclarece que não serão aplicadas taxas ou tributos sobre o PIX, que permanece sem custos. Além disso, os usuários que utilizam o PIX para transferências financeiras não perceberão alterações. “A rotina dos clientes seguirá a mesma“, afirma a nota.
A Febraban adverte sobre a circulação de informações enganosas nas redes sociais e afirma que não haverá alterações para os usuários deste método de pagamento, assegurando que não haverá cobrança ou taxas para quem utiliza o PIX.
Diversas informações falsas têm circulado nas redes sobre uma alegada cobrança sobre o PIX. Essa situação teve início quando a Receita Federal intensificou a fiscalização das transações financeiras, visando combater fraudes e a evasão fiscal. Confira aqui as mudanças comunicadas pela Receita, detalhadamente.
Uma das afirmações afirma que indivíduos que realizarem transações superiores a R$ 5 mil pelo PIX ao longo do mês serão tributados. Essa informação é falsa e não tem fundamento.
Além das informações falsas, golpistas estão explorando a situação para tentar roubar dinheiro de usuários do PIX. Um dos esquemas envolve a emissão de boletos fraudulentos que ostentam o logotipo da Receita. Fique atento.
A Febraban informa que a Receita Federal não pede o pagamento de taxas ou impostos relacionados ao PIX e recomenda: qualquer mensagem desse tipo deve ser ignorada e eliminada imediatamente.
A organização esclarece que a modernização do sistema da Receita “não impõe novas obrigações aos usuários do PIX, seja na condição de pagadores ou recebedores”. Essa atualização foi fundamental para adicionar novas formas de pagamento na declaração apresentada por instituições financeiras e, a partir de agora, por instituições de pagamento.
“Em resumo, os usuários que fazem pagamentos e transferências via PIX não necessitam adotar nenhuma medida, nem serão cobrados pelo uso desse sistema. Portanto, é falso que os usuários do PIX tenham que informar à Receita o total que movimentam. Essa responsabilidade cabe às instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são infundadas as alegações de que haverá a imposição de impostos ou taxas ao utilizar o PIX”, afirma outra parte do comunicado.
A federação ressalta que desde 2015 os bancos têm a obrigação de repassar dados à Receita Federal, e a única alteração com esta nova atualização se refere ao limite mínimo das transações financeiras que já eram informadas. “A partir de agora, os bancos devem enviar informações sobre valores que excedam R$ 5.000 para indivíduos e R$ 15.000 para empresas“, esclarece a Febraban. (Foto: Reprodução)
