IBGE divulga as primeiras estatísticas oficiais sobre essa população na história do país; esses quatro estados concentram cerca de um milhão dos 1,3 milhão de quilombolas identificados.
A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.
Quatro estados concentram 70,5% (933.476 pessoas) do total de quilombolas do país: Bahia (397.059), Maranhão (269.074), Minas Gerais (135.310) e Pará (135.033). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (27), em um levantamento censitário inédito sobre o grupo étnico-racial.
O Censo também mostrou que apenas 167.202 quilombolas (12,6% do total) estão em territórios reconhecidos oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — etapa precedente à demarcação e proteção das comunidades no país. O número de pessoas em territórios demarcados é ainda menor, sendo 4,3% da população quilombola total.
“Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.
Originalmente, os quilombos eram comunidades autônomas formadas por escravos fugitivos que buscavam a liberdade e a resistência contra a escravização no Brasil colonial. Essas comunidades surgiram, em sua maioria, em regiões remotas, como matas e montanhas. O isolamento foi parte da estratégia que garantiu a sobrevivência naquela época, mas também tornou difícil reunir informações precisas sobre as comunidades de hoje. Por isso é que, até hoje, eram desconhecidos dados básicos sobre essa população, como o total de integrantes.
Utilizando como critério a autodeclaração, o censo identificou que a Bahia agrupa 29,90% dos quilombolas do país, com registro dos dois municípios com maior número absoluto deles: Senhor do Bonfim (15.999) e Salvador (15.897). Em segundo, o Maranhão concentra 20,26% da população quilombola, seguido por Minas Gerias (10,19%) e Pará (10,16%). Considerando o total quilombolas na população do estado, o Maranhão surge em primeiro, com 3,97% do total. Na sequencia aparecem Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%) e Alagoas (1,21%).
De acordo com o levantamento, os quilombolas são maioria (mais de 50%0 em cinco municípios brasileiros) em : Alcântara (MA), 84,57%; Berilo (MG), 58,37%; Cavalcante (GO), 57,08%; Serrano do Maranhão (MA), 55,74%; e Bonito (BA), 50,28%. Destaca-se, ainda, a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima. “Nesses dois estados, não há qualquer indício de população quilombola, por isso, a pergunta de autoidentificação não foi aplicada”, explica Marta.
Segundo Damasco, a análise espacial da distribuição da população quilombola no território brasileiro indica quatro eixos de concentração espacial. “O primeiro é formado pelas regiões Sudeste e Nordeste em duas frentes principais: em torno da bacia do rio São Francisco até Pernambuco e nas cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com destacada presença no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná”.
“O segundo eixo está no baixo rio Amazonas, envolvendo municípios do Amazonas e da calha norte do Pará até a sua foz, além dos municípios do entorno de Belém e do Amapá. Esse eixo de concentração se projeta sobre o Maranhão, principalmente no entorno de São Luís, além de todo o norte do estado. Um terceiro eixo está entre a regiões Centro-Oeste e Norte, principalmente no entorno do Pantanal mato-grossense e na bacia do rio Guaporé. O quarto e último eixo, bastante expressivo, está no sul e sudeste do Rio Grande do Sul”, explica.
(Foto principal: Alex Rodrigues/Agência Brasil)