Uma audiência pública, proposta pelo senador Beto Faro (PA), líder da bancada do PT no Senado Federal, discutirá os impactos econômicos e comerciais da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR), que deverá entrar em vigor a partir de dezembro de 2024. O evento buscará explorar as medidas que devem ser adotadas pelo setor público e privado em resposta a essa legislação. A data da audiência será definida após as eleições.
De acordo com Faro, a EUDR exigirá que, 18 meses após sua implementação, as empresas que comercializam para a União Europeia commodities como madeira, borracha, gado, café, cacau, óleo de palma e soja comprovem que esses produtos não foram cultivados em áreas desmatadas após 2020.
“Isso nos preocupa, especialmente em relação ao Pará, que poderá ter sua economia severamente impactada. Por isso, é fundamental promover um amplo debate com a FAEPA, FIEPA e todos os nossos produtores”, afirma Faro.
A audiência vai expor os principais desafios. De um lado, a legislação europeia se sustenta em dados que apontam que 90% da perda de florestas no mundo decorre da expansão da agricultura comercial. Segundo eles, entre 1990 e 2020, a conversão de florestas em áreas agrícolas foi superior à área total da União Europeia. Por outro lado, existem dificuldades operacionais para que os produtores se adequem a essa nova normativa.
Estudos publicados pela revista Science em julho de 2020 indicam que 22% da soja produzida na Amazônia e exportada para a União Europeia pode ter conexões com desmatamento ilegal. Em contrapartida, alguns economistas avaliam que a medida, motivada pelo intuito de repensar a ocupação produtiva da Amazônia, conforme defendido pela lei antidesmatamento da UE, não teria um impacto tão significativo, especialmente considerando que as importações chinesas de produtos brasileiros representam valores cinco vezes maiores.
Beto Faro concluiu em seu requerimento que, por meio da audiência pública, o tema será analisado sob diversas perspectivas.
(Foto: Alessandro Dantas)
