Integrantes da organização Levante Popular da Juventude realizaram uma manifestação nesta segunda-feira (24) em frente à casa do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, localizada na zona sul do Rio de Janeiro. Esse militar foi o chefe do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), uma das principais entidades de repressão durante a ditadura militar, atuando de 1970 a 1971, período em que se acredita que o ex-deputado federal Rubens Paiva foi assassinado dentro dessa unidade.
Na calçada em frente ao edifício, os manifestantes escreveram a mensagem “Ainda estamos aqui“, aludindo ao filme que conta a trajetória da família Paiva. Eles também ergueram cartazes com imagens de Rubens Paiva e de outras vítimas do regime militar, em sua maioria associados a movimentos estudantis, como a líder da União Nacional dos Estudantes (UNE), Helenira Resende; o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília na época, Honestino Guimarães; e o estudante do ensino médio Edson Luís.
Reavaliação da Lei da Anistia
A entidade anunciou que o protesto direcionado a Belham busca utilizar a notoriedade do filme para solicitar a reavaliação da Lei da Anistia, com o objetivo de remover do seu alcance crimes como a ocultação de cadáver e o desaparecimento forçado. Além disso, os ativistas reivindicam a expulsão dos militares que atuaram como torturadores durante o período da ditadura das Forças Armadas, bem como a revogação dos privilégios relacionados à carreira militar.
“Não deixaremos de recordar e não cessaremos nossos esforços até que a justiça prevaleça para Rubens Paiva e para todas as pessoas que perderam suas vidas na luta pela democracia, aqueles que demonstraram coragem durante os períodos sombrios. Apenas através da justiça poderemos edificar uma sociedade genuinamente democrática e superar, sem esquecer e sem absolvição, um dos capítulos mais obscuros de nossa história”, afirma uma declaração divulgada pelo Levante Popular da Juventude em suas plataformas sociais.
Acusação
Em 2014, a Comissão da Verdade chegou à conclusão de que o general Belham esteve entre os responsáveis pelo falecimento de Rubens Paiva, com base em evidências documentais e relatos de antigos agentes da repressão.
Em seu testemunho perante a comissão, Belham afirmou não ter informação sobre abusos sofridos por Paiva e alegou estar de férias na época em que sua morte ocorreu. No entanto, a comissão contestou suas declarações, contradizendo-as com as evidências reunidas.
Depois do testemunho, Belham foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros quatro membros das forças armadas, pela morte do ex-parlamentar. O caso foi encerrado com base na Lei da Anistia, mas será reexaminado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente dois dos réus permanecem vivos: o general Belham e o major aposentado Jacy Ochsendorf e Souza.
